PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/01/2017DECRETO N. 028/2017, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.Não
30/01/2017DECRETO Nº 0000015/2016, 01 de dezembro de 2016
DECRETO Nº 0000016/2016, 01 de dezembro de 2016		Não
27/01/2017DECRETO Nº 027/2017, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.Não
25/01/2017DECRETO N. 026/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.Não
17/01/2017DECRETO N. 022, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N. 023, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N. 024, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.		Não
09/01/2017DECRETO Nº 020, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 021, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
06/01/2017DECRETO Nº 019 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
04/01/2017DECRETO Nº 018 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Não
04/01/2017DECRETO Nº 016 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Não
02/01/2017DECRETOS.Não
21/12/2016DECRETO Nº 208/2016, de 01 de dezembro 2016.
Não
20/12/2016DECRETO Nº. 203, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 204, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.		Não
20/12/2016DECRETO FINANCEIRO Nº. 206 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
DECRETO QDD Nº. 207, 20 DE DEZMEBRO DE 2016		Não
20/12/2016DECRETO Nº. 205, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
09/12/2016DECRETO Nº 0000014/2016, 01 de novembro de 2016Não
06/12/2016DECRETO Nº. 202, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
01/12/2016DECRETO Nº. 201, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
29/11/2016DECRETO Nº. 200, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
23/11/2016DECRETO Nº 199, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
23/11/2016DECRETO Nº 0000013/2016, 03 de outubro de 2016Não
10/11/2016DECRETO Nº. 198, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
01/11/2016DECRETO Nº 194/2016, de 20 de Outubro de 2016
DECRETO Nº 196/2016, De 31 de Outubro de 2016
DECRETO Nº 197/2016, de 31 de Outubro de 2016		Não
27/10/2016DECRETO Nº. 195, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.Não
25/10/2016DECRETO Nº 0000012/2016, 01 de setembro de 2016Não
20/10/2016DECRETO Nº 192, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 193, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.		Não
17/10/2016DECRETO Nº. 191, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.Não
21/09/2016DECRETO Nº 011/2016, 01 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.187.395,25 (um milhão cento e oitenta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
20/09/2016DECRETO Nº. 189, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem.Não
08/09/2016DECRETO Nº. 190, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Decreta Luto Oficial pela morte da Servidora Pública a Sra. LUCINEIDE SOUSA SANTOS e dá outras providências.Não
23/08/2016DECRETO Nº 0000010/2016, 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 840.298,86 (oitocentos e quarenta mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
26/07/2016DECRETO Nº 0000009/2016, 01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.357.794,43 (um milhão trezentos e cinqü enta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
21/07/2016DECRETO Nº 186, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Distrito de Quaraçu, para a implantação de lotes populares.Não
30/06/2016DECRETO Nº. 188, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05/07/2016 e Ponto Facultativo nos dias 04 e 06 de julho de 2016 e dá outras providências.Não
20/06/2016DECRETO Nº. 187, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 23 (quinta-feira) e 24 (sexta-feira) de junho de 2016 e dá outras providências.Não
17/06/2016DECRETO Nº 183, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Cândido Sales do Estado da Bahia, e dá outras providências.Não
15/06/2016DECRETO Nº 0000008/2016, 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 587.317,47 (quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
10/06/2016DECRETO Nº 185, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem.Não
09/06/2016DECRETO Nº 184, DE 25 DE MAIO DE 2016 - Revoga o Decreto nº 06, de 03 de Janeiro de 2013 e dá outras providências.Não
07/06/2016DECRETO N° 0000009/2016,01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providênciasNão
16/05/2016DECRETO Nº 0000007/2016, 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 415.397,88 (quatrocentos e quinze mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
26/04/2016DECRETO Nº 005/2016, 01 de março de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 006/2016, 01 de março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 162.223,84 (cento e sessenta e dois mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.		Não
20/04/2016DECRETO Nº 182, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Estabelece PONTO FACULTATIVO nos órgãos da administração direta, do Poder Executivo Municipal.Não
20/04/2016DECRETO Nº 181, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares.Não
20/04/2016DECRETO Nº 180, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de Nº 179/2016 que autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares e dá outras providências.Não
15/04/2016DECRETO Nº 179, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares”.Não
30/03/2016DECRETO Nº 0000003/2016, 01 de fevereiro de 2016
DECRETO Nº 0000004/2016, 01 de fevereiro de 2016		Não
23/03/2016DECRETO Nº 179, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 24 de Março (quinta-feira), em razão do feriado de Sexta-Feira da Paixão.Não
03/03/2016DECRETO Nº 178, DE 01 DE MARÇO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagemNão
02/03/2016DECRETO Nº 0000006/2015, 04 de maio de 2015
DECRETO Nº 0000007/2015, 04 de maio de 2015
DECRETO Nº 0000015/2015, 01 de outubro de 2015		Não
01/03/2016DECRETO Nº 0000001/2016, 04 de janeiro de 2016
DECRETO Nº 0000002/2016, 04 de janeiro de 2016		Não
22/02/2016Decretos Suplementação Dezembro/2015Não
04/02/2016Decreto Nº 177, de 04 de fevereiro de 2016.Não
20/01/2016Decreto Nº 176, de 18 de janeiro de 2016.Não
16/12/2015Decretos nºs. 174 - Prog Financeira e 175 - QDD - exercício 2016.Não
15/12/2015Decreto de Suplementação - Novembro/2015Não
04/12/2015Decreto nº 165/2015 Não
26/11/2015Decretos nº 16 e 15/15.Não
25/11/2015Decreto nº 173, de 24 de novembro de 2015.Não
09/11/2015Decreto nº 172, de 09 de novembro de 2015Não
06/11/2015Decreto nº 171, de 23 de outubro de 2015.Não