| 24/09/2019 | 804 | 7 | LEI Nº 279, de 24 de Setembro de 2019 - Regulamenta a distribuição do incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB, na forma de incentivo financeiro por desempenho
RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023.
RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 008/2019
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 047/2019
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| 23/09/2019 | 803 | 7 | PORTARIA GP Nº. 244/019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
PROJETO DE LEI Nº 279, de 23 de Setembro de 2019.
LEI MUNICIPAL N° 280/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 19/09/2019 | 802 | 7 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 049/2019
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| 18/09/2019 | 801 | 7 | DECRETO Nº 041/019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas pela estiagem” - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019
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| 17/09/2019 | 800 | 7 | Extrato contrato nº 209/2019
11º Termo Aditivo contrato 095/2015
2º Termo Aditivo ao contrato nº 133/2019
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| 13/09/2019 | 799 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2019
CONTRATO Nº 211/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2019
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| 11/09/2019 | 798 | 7 | TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 085/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 086/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 074/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 076/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019
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| 10/09/2019 | 797 | 7 | Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre de 2019
Resolução nº 006/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Remapeamento das áreas de Cobertura das Unidades de Saúde da Família do Município de Cândido Sales-Ba
Resolução nº 007/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Planilha de custos para reforma da Unidade de Saúde da Família Central I e II e colocação de grades nas Unidades Básicas de saúde
Resolução nº 008/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do credenciamento para implantação de novas equipes de Saúde Bucal nas Unidades de Saúde da Família: Primavera, Lagoinha, Usina, Nova Conquista, Central I, Lagoa do Timóteo e Barra do Furado
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04, 10 de setembro de 2019 - Dispõe sobre deliberação de Processo Sindicante e reintegração de candidato ao Processo de Escolha de Conselheiro Tutelar 2019 e dá outras providências
DECRETO Nº 040/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Alteração a redação dada ao art. 04º do decreto 039/2019 e dá outras providências
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| 09/09/2019 | 796 | 7 | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2017
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 116/2018
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| 05/09/2019 | 795 | 7 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 124/2018
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 031/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2019
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 032/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2019
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| 02/09/2019 | 794 | 7 | PORTARIA GP Nº. 239/019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES CÍVICAS DE 7 DE SETMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 30/08/2019 | 793 | 7 | PORTARIA GP Nº. 219/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 239/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
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| 29/08/2019 | 792 | 7 | DECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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| 28/08/2019 | 791 | 7 | PORTARIA GP Nº. 218/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 220/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 221/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 222/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 223/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 224/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 225/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 226/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 227/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 228/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 229/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 230/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 231/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 232/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 233/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 234/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 235/019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 236/019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 237/019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 238/019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO Nº 038/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Aprova o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do município de Cândido Sales - Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 039/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem
Nota Técnica Simplificada– TESI
EXTRATO DO 4º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015
EXTRATO DO 5º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015
EXTRATO DO 6º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015
EXTRATO DO 7º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015
EXTRATO DO 8º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015
EXTRATO DO 9º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015
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| 27/08/2019 | 790 | 7 | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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| 23/08/2019 | 789 | 7 | ORDEM DE SERVIÇO DA TP 007/2019 E EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 201/2019
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| 22/08/2019 | 788 | 7 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO nº 198/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2019
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| 21/08/2019 | 787 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019
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| 19/08/2019 | 786 | 7 | TERMO ADITIVO Nº. 15, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 675/2012
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| 16/08/2019 | 785 | 7 | PLANO PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÂNDIDO SALES – BA 2019-2021
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| 15/08/2019 | 784 | 7 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.258
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 11 , DE 01 DE MAIO DE 2018
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 041/2019
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 046/2019
EXTRATO DE CONTRATO nº 182/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
HOMOLOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2019
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| 14/08/2019 | 783 | 7 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2019
PORTARIA GP Nº. 217/019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Antonio Pereria dos Santos e dá outras providências
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 045/2019
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| 12/08/2019 | 782 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2019
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| 09/08/2019 | 781 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2019
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação, nomeação da Comissão Organizadora e Calendário das Pré-conferencias da 8ª Conferência de Assistência Social, e dá outras providências
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| 06/08/2019 | 780 | 7 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 023/2019
RESOLUÇÃO Nº 09, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação, nomeação da Comissão Organizadora e Calendário das Pré-conferencias da 8ª Conferência de Assistência Social, e dá outras providências.
Relação com nome, codinome e número dos Candidatos a Conselheiro Tutelar 2020/2023 do Município de Cândido Sales-Bahia
II Termo Aditivo ao Contrato de n.º 151/2017
II Termo Aditivo ao Contrato de n.º 152/2017
IV Termo Aditivo ao Contrato de n.º 156/2017
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| 05/08/2019 | 779 | 7 | PORTARIA GP Nº. 214/019, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Firmina Carvalho Tigre e dá outras providências
PARECER REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2208/2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 007/2019.
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| 02/08/2019 | 778 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2019
PORTARIA GP Nº. 215/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JOSÉ ALVES NUNES NETO DO CARGO DE GERENTE, TURISMO, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 01/08/2019 | 777 | 7 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2017
2º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 117/2018
3º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 117/2018
2º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 116/2018
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 133/2019
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| 31/07/2019 | 776 | 7 | PORTARIA GP Nº. 209/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 210/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 211/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 212/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 213/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 214/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 156/2017
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 130/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019
DECRETO Nº 038, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cândido Sales, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 31 DE JULHODE 2019 - Dispõe data, horário e local da 8ª ConferênciaMunicipal de Assistência Social - Biênio 2019/2021.
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 31DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social ano 2019
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| 30/07/2019 | 775 | 7 | PROCESSO DE ESCOLHA CARGO DE CONSELEIRO (A) TUTELAR CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES GESTÃO 2020/2023 - RELAÇÃO FINAL DOS (AS) CANDIDATOS APROVADOS (AS)
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1.882/2019
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| 29/07/2019 | 774 | 7 | LEI Nº 278/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
PORTARIA GP Nº. 192/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 193/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 194/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 195/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 196/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 197/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 198/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 199/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 200/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 201/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 202/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 203/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 204/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 205/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 206/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 208/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 192/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 193/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 194/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 195/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 196/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 197/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 198/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 199/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 200/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 201/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 202/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 203/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 204/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 205/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 206/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 2018/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
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| 26/07/2019 | 773 | 7 | DECRETO Nº 9 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.275
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
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| 25/07/2019 | 772 | 7 | PORTARIA GP Nº. 191/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Sr. Sebastião Almeida de Oliveira e dá outras providências
DECRETO Nº 037, DE 25 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sra. ANA CÉLIA DIAS NASCIMENTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SÁUDE PÚBLICA, DE FORMA DEFINITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL
Ofício GP nº 062/2019
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03, 24 de Julho de 2019 - Disponibiliza Boletins Individuais de Desempenho dos participantes de Prova Objetiva,no Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar 2019, do Município
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| 23/07/2019 | 771 | 7 | ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2019
DECRETO Nº 035/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. SEBASTIÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 036/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Sr. Fernando Francisco Matos dos Santos PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA GP Nº. 188/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 189/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 190/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 191/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2019
LEI MUNICIPAL Nº276/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida também como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº277/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipal, de forma parcelada, e dá outras providências
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| 22/07/2019 | 770 | 7 | PORTARIA Nº 002 DE 25 DE MAIO 2018 - Concede Licença Ambiental Unificada válida por dois anos, a Rezende Exportadora LTDA
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| 19/07/2019 | 769 | 7 | PORTARIA GP Nº. 186/019, DE 26 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias a Sra. Glêissia Amorim Tigre e dá outras providências
PORTARIA GP Nº 187, DE 19 DE JULHO DE 2019 - Prorroga prazo para conclusão deSindicância sobre Conselheiros Tutelares e dá outras providências
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| 18/07/2019 | 768 | 7 | Extrato contrato 172/2019
1º Termo Aditivo ao contrato 039/2019
ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO 0370608-53
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 043/2019
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 17 de Julho de 2019 - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Especial Eleitoral do Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar 2019, do Município
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA FROTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019
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| 17/07/2019 | 767 | 7 | 1º Termo aditivo ao contrato 023/2019
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| 16/07/2019 | 766 | 7 | 1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 17/2019
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| 15/07/2019 | 765 | 7 | DECRETO Nº 034, DE12 DE JULHO DE 2019
DECRETO GP Nº 034, DE 15 DE JULHO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AMPPRLV
PROCESSO DE ESCOLHA CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR - CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BA - GESTÃO 2020/202 - GABARITO PRELIMINAR
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| 12/07/2019 | 764 | 7 | ERRATA Nº 01 AO EDITAL Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2019 - COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019
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| 11/07/2019 | 763 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - LICITAÇÃO DESERTA
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 042/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 045/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 046/2019
TOMADA DE PREÇOS 007/2019
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 028/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2019
PORTARIA GP Nº. 184/019, DE 11 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTO ABANDONO DE SERVIÇO OU DEMISSÃO INJUSTA DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 016/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 100/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 19/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 066/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 055/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 022/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 20/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 17/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 17/2019
2º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 057/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 060/2019
5º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 157/2017
II Termo Aditivo ao Contrato de n.º 063/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2019
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| 10/07/2019 | 762 | 7 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 042/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2019
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 041/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida tambem como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 042/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipais, de forma parcelada, e dá outras providências
DECRETO Nº 033, DE08 DE JULHO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico / Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Cândido Sales-BA prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº11.445/2007
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| 09/07/2019 | 761 | 7 | PORTARIA GP Nº. 183/019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre local de atendimento da Defensoria Pública Minucipal e dá outras providências
RESULTADO DO TOMADA DE PREÇOS 005/2019 - LICITAÇÃO DESERTA
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| 08/07/2019 | 760 | 7 | PORTARIA GP Nº. 182/019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Exonera o Sr. Jackson Silveira de Oliveira e dá outras providências
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| 05/07/2019 | 759 | 7 | DECRETO Nº 032, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre Comissão de Acompanhamento dos Serviços de Saneamento Básico e dá outras Providências
EDITAL Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2019.
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| 04/07/2019 | 758 | 7 | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 149/2018
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 002/2019
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 009/2019
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| 03/07/2019 | 757 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019
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| 28/06/2019 | 756 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27DE JUNHO DE 2019 - Institui a Comissão Organizadora Provisória e convoca Assembleia para o Processo de Eleição para recomposição de membros representante da sociedade civil e governo para a função de Titular e Suplentes no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
RESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 27JUNHO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Cândido Sales- Bahia
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019
HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2019
Portaria CE/CT nº 001, de 28 de Junho de 2019.
PORTARIA GP Nº. 181/019, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
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| 27/06/2019 | 755 | 7 | REPOSTA RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.
ATO DE RATIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.
PORTARIA GP Nº. 158/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 159/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 160/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 161/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 162/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 163/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 164/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 165/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 166/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 167/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 168/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 169/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 170/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 171/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 172/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 173/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 174/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 175/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 176/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 177/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 178/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 179/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 180/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
Decreto Suplementação Maio2019
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| 25/06/2019 | 754 | 7 | DECRETO Nº 31, DE 25 DE JUNHO DE 2019.Ficam nomeadas as representações governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Cândido Sales, com os seguintes membros:
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| 21/06/2019 | 753 | 7 | PORTARIA GP Nº. 156/019, DE 30 DE MAIO DE 2019.
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| 19/06/2019 | 752 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 005/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 027/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2019
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| 18/06/2019 | 751 | 7 | DECRETO Nº 029/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, do dia 25 de Junho a 04 de Julho
DECRETO Nº 030/2018, DE 18 DEJUNHO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Julho de 2019 (sexta-feira) e dá outras providências
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Comissão Sindicante nº 01/2019 - Investigados: Rosemary Dias Rocha e Ana Maria Oliveira
PORTARIA GP Nº. 157/019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - exonera a Srtª. Luana Daniela Moreira Brito e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 108/017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia a Srtª. Luana Daniela Moreira Brito e dá outras providências
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| 17/06/2019 | 750 | 7 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias a Sra. Cristina Pontes Ramos e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 1555/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias a Sra. Camila Nunes Silva Costa e dá outras providências
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| 14/06/2019 | 749 | 7 | PORTARIA GP Nº. 154/019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 140/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
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| 13/06/2019 | 748 | 7 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 039/2019
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 040/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2019
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| 12/06/2019 | 747 | 7 | 2º Termo Aditivo ao contrato nº 002/2019
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 040/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 041/2019
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| 10/06/2019 | 746 | 7 | Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Adesão do Município de Cândido Sales ao Comando Único
Resolução nº 004/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Cândido Sales
DECRETO Nº 028/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da Feira - Livre da sede do município dos dias21/06/2019
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 01, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial do Município – GTI-M. Portaria Conjunta Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Saúde n° 01/2019.
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| 07/06/2019 | 745 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2019
PORTARIA GP Nº. 139/019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Erli Lacerda Pereira e dá outras providências
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