PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
20/12/2022DECRETO Nº 157/2022 - DECLARA EMERGÊNCIA COVID 19.Não
26/04/2022DECRETOS Nº 134 E 135/2022 - TORNA SEM EFEITO E DISPÕE NOVAS MEDIDAS COVID 19.Não
25/04/2022DELIBERAÇÕES COMITÊ COVID-19 2022 E DECRETO Nº 133/2022 - NOVAS MEDIDAS COVID-19.Não
30/11/2021DECRETO Nº 102/2021 - NEDIDAS CONTRA COVID 19Não
12/07/2021LEI Nº 296, DE 08 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/05/2021DELIBERAÇÕES Nº 007/2021 - COMITE COVID19;
EDITAIS AMPPRLV.		Não
29/04/2021DELIBERAÇÕES Nº 006/2021 - COMITÊ DE GESTÃO COVID-19.Não
27/04/2021LEIS MUNICIPAIS Nº 293 E 294 DE 23 DE ABRIL DE 2021 - PENALIDADES REF. VACINAÇÃO COVID19 E DENOMINA LOGRADOURONão
29/03/2021DELIBERAÇÕES Nº 005/2021 - COMITÊ DE GESTÃO COVID-19.Não
23/03/2021DELIBERAÇÕES Nº 04/2021 - COMITÊ DE GESTÃO PARA ENFRENTAMENTO E GERENCIAMENTO DA CRISE ADVINDA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (SARS COV -2).Não
11/03/2021DELIBERAÇOES Nº 001, 002 E 003/2021 - COMITÊ GESTÃO COVID-19Não
08/03/2021AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2021 - SRP.Não
03/03/2021DECRETO Nº 034/2021 - SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICONão
23/02/2021DECRETO Nº 033/2021 - NOVA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO MEDIDAS CONTRA COVID 19Não
18/02/2021DECRETO Nº 032/2021 - Restrição de circulação medidas contra COVID19.Não
12/01/2021DECRETO Nº 017 - INSTALA COMITÊ DE GESTÃO COVID19.Não
07/01/2021DECRETOS Nº 014 E 015 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E INSTALA COMITÊ DE GESTÃO.Não
29/12/2020RESULTADOS, ERRATAS, REDISTRIBUIÇÕES E DECRETONão
14/12/2020EDITAL LEI ALDIR BLANCNão
04/11/2020DECRETO Nº 25, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 26, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
06/10/2020CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020Não
02/10/2020AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 025/2020Não
25/09/2020AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 (COVID)Não
01/09/2020DECRETO Nº 20, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
31/08/2020DECRETO Nº 18, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 20.221,80, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
07/08/2020DECRETO GP Nº 067, DE 7 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
20/07/2020DELIBERAÇÃO Nº 024/2020
DELIBERAÇÃO COESP Nº 025/2020
DELIBERAÇÃO COESP Nº 026/2020		Não
14/07/2020DECRETO Nº 16, DE 13 DE JULHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 120.206,40, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.Não
25/06/2020DISPENSA N° 039/2020.Não
22/06/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 91.206,40, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.Sim
22/06/2020DECRETO Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2020.Não
19/06/2020DELIBERAÇÃO Nº 021/2020 AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DE 2020, ÀS 15 HORAS E 35 MINUTOS, REUNIRAM-SE EXTRAORDINARIAMENTE OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – COESP, NO SALÃO PLENÁRIO EDSON BATISTA DE OLIVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AVALIAR O AVANÇO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19,
DELIBERAÇÃO Nº 022/2020 AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2020, ÀS 16H40MIN, REUNIRAM-SE EXTRAORDINARIAMENTE OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – COESP, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA AVALIAR O CONTROLE E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PROPOR MEDIDAS ADICIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Não
19/06/2020DECRETOS Não
12/06/2020COMUNICADO:Não
12/06/2020DECRETO GP Nº 057, DE 11 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECE RESTRIÇÕES COMERCIAIS COMO MEDIDAS AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/05/2020DECRETO GP Nº 049, DE 29 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, NO PERÍODO DE PANDEMIA POR COVID-19.Não
28/05/2020DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DO MES DE ABRIL2020.
Não
27/05/2020DELIBERAÇÕES E DECRETO.Não
27/05/2020DECRETO GP Nº 047, DE 23 DE MAIO DE 2020.Não
20/05/2020RESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2020.
RESOLUÇÃO DE Nº 03, DE 19 DE MAIO DE 2020.
PLANO DE CONTINGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19- MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES BAHIA.		Não
15/05/2020DECRETO GP Nº 043, DE 15 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, NO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/05/2020HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2020.		Não
05/05/20201º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 003/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 007/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 008/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 009/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 013/2020.
Não
05/05/2020DELIBERAÇÃO Nº 015/2020 AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2020, ÀS 17 HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – COESP, NO SALÃO PLENÁRIO EDSON BATISTA DE OLIVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AVALIAR O CONTROLE E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID- 19, PROPONDO MEDIDAS, ADOTANDO AS SEGUINTES DELIBERAÇÕES:Não