PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/07/2015Decreto Nº. 161, de 30 de julho de 2015.Não
29/07/2015Lista Definitiva de Cadidatos inscritos regular do Processo Seletivo e Eletivo para Conselheiro Tutelar 2016/2019 referente à Errata Nº 001 do CMDCA.Não
29/07/2015Processo Seletivo e Eletivo para Conselheiro Tutelar 2016/2019 do Edital Nº001 de 2015 do CMDCA. Errata Nº 001 da Lista Definitiva de Cadidatos Inscritos Regular do Processo Seletivo e Eletivo para Conselheiro Tutelar 2016/2019 publicada no dia 27 de Julho de 2015.
Não
29/07/2015Decretos nº 9 e 8/2015.Não
21/07/2015Portaria nº 1069, de 19 de junho de 2015. Não
21/07/2015Lista não definitiva de cadidatos inscritos do Processo Seletivo e Eletivo para Conselheiro Tutelar 2016/2019.Não
13/07/2015Licença Ambiental nº 02/2015.Não
10/07/2015Prorrogação do Prazo para Eleições de Conselheiros Tutelares. Resolução Nº 03/2015 Não
08/07/2015Parecer Jurídico.Não
07/07/2015Portarias nº 1048, 1057 e 1065/2015.Não
01/07/2015Decreto nº 159, de 01 de julho de 2015.Não
23/06/2015Lei Nº 225, de 22 de junho de 2015Não
19/06/2015Portaria Nº 1059, de 27 de maio de 2015.Não
19/06/2015Decreto nº 157, de 16 de junho de 2015.Não
19/06/2015Decreto nº 158, de 19 de junho de 2015.Não
16/06/2015Regimento Interno da 6º Conferência Municipal de Saúde de Cândido Sales Aprovado na reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 30 de abril de 2015.Não
12/06/2015Decreto Nº. 156, de 10 de junho de 2015.Não
12/06/2015Portaria nº 1038 de 23 de março de 2015.Não
12/06/2015Decreto nº 155, de 10 de junho de 2015.Não
10/06/2015PARECER JURÍDICO LAGUNANão
08/06/2015Portarias nº 1063 e 1064/2015

Não
08/06/2015Portaria nº 1062, de 01 de junho de 2015. Não
08/06/2015Portaria N.º 1061, de 01 de junho de 2015.

Não
03/06/2015Portaria nº 1060, de 01 de junho de 2015.Não
03/06/2015Decreto Nº 154, de 01 de junho de 2015.

Não
29/05/2015Edital N° 001/2015 Disciplina as Eleições unificadas para o Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales-BA.
Não
28/05/2015Portaria Nº 1058, de 27 de maio de 2015.Não
22/05/2015Decreto nº 005/2015.Não
20/05/2015Portaria N.º 1056, de 18 de maio de 2015. Não
15/05/2015Licença Ambiental N° 001/2015Não
12/05/2015Decreto nº 153, de 12 de maio de 2015.Não
12/05/2015Portarias nº 1054 e 1055/2015.Não
11/05/2015Portarias nº 1051 a 1053/2015.Não
06/05/2015 Decretos nº 151 e 152/2015.Não
06/05/2015Portaria Nº 1042, de 09 de abril de 2015.Não
30/04/2015Portarias nº 1037, 1049 e 1050/2015.Não
29/04/2015Decreto Nº 131, de 11 de Fevereiro de 2015.Não
29/04/2015Portarias nº 1045 a 1047/15.Não
23/04/2015Decreto nº 004/2015.Não
17/04/2015Portarias nº 1027 a 1030, 1032 a 1034, 1036, 1039, 1040 e 1041/2015.Não
10/04/2015Portaria nº 1043, de 09 de abril de 2015.

Não
31/03/2015Decreto Nº. 149, de 30 de março de 2015.Não
30/03/2015Edital de disponibilização de contas nº 01/2015Não
30/03/2015Decreto Suplementação Fevereiro/2015Não
25/03/2015Lei Nº 223, de 18 de março de 2015 - Dispõe sobre doação de veículos da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Cândido Sales - Bahia e dá outras providências correlatas.
Lei Nº 224, de 18 de março de 2015 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
25/03/2015Portaria N.º 1034, de 24 de março de 2015 - Nomeia o Sr Leandro Nascimento da Silva e dá outras providências.Não
19/03/2015 Lei Nº 222, de 18 de março de 2015.Não
16/03/2015Portarias Nº 1014 e 1013/2015Não
16/03/2015Portaria N.º 1026, de 16 de março de 2015.Não
13/03/2015Decreto nº 0000002/2015, 02 de janeiro de 2015. Decreto Nº 0000001/2015, 02 de janeiro de 2015

Não
10/03/2015Portaria nº 907, de 01 de dezembro de 2014.
Não
04/03/2015Portarias nº 1008 a 1012/2015.Não
03/03/2015Portarias nº 990 a 1.000, 1.004 a 1.007/2015.Não
27/02/2015Republicação. Decreto nº 17/14.Sim
25/02/2015Portarias nº 1001 e 1002/2015.Não
24/02/2015Portaria nº 988, de 20 de fevereiro de 2015. Não
11/02/2015Decreto Nº. 130, de 11 de fevereiro de 2015.Não
10/02/2015Portarias nº 980 a 983/15.Não
06/02/2015Portarias N.º 972 a 979, 984 a 987/2015.Não
03/02/2015Decretos Municipais nºs. 128 e 129/2015Não