05/07/2019 | | DECRETO Nº 032, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre Comissão de Acompanhamento dos Serviços de Saneamento Básico e dá outras Providências | Não | |
28/06/2019 | | Portaria CE/CT nº 001, de 28 de Junho de 2019. PORTARIA GP Nº. 181/019, DE 28 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
28/06/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27DE JUNHO DE 2019 - Institui a Comissão Organizadora Provisória e convoca Assembleia para o Processo de Eleição para recomposição de membros representante da sociedade civil e governo para a função de Titular e Suplentes no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS RESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 27JUNHO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Cândido Sales- Bahia | Não | |
27/06/2019 | | Decreto Suplementação Maio2019 | Não | |
27/06/2019 | | PORTARIA GP Nº. 158/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 159/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 160/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 161/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 162/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 163/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 164/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 165/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 166/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 167/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 168/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 169/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 170/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 171/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 172/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 173/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 174/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 175/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 176/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 177/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 178/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 179/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 180/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019. | Não | |
25/06/2019 | | DECRETO Nº 31, DE 25 DE JUNHO DE 2019.Ficam nomeadas as representações governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Cândido Sales, com os seguintes membros:
| Não | |
21/06/2019 | | PORTARIA GP Nº. 156/019, DE 30 DE MAIO DE 2019. | Não | |
18/06/2019 | | PORTARIA GP Nº. 108/017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia a Srtª. Luana Daniela Moreira Brito e dá outras providências | Não | |
18/06/2019 | | PORTARIA GP Nº. 157/019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - exonera a Srtª. Luana Daniela Moreira Brito e dá outras providências | Não | |
18/06/2019 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Comissão Sindicante nº 01/2019 - Investigados: Rosemary Dias Rocha e Ana Maria Oliveira | Não | |
18/06/2019 | | DECRETO Nº 029/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, do dia 25 de Junho a 04 de Julho DECRETO Nº 030/2018, DE 18 DEJUNHO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Julho de 2019 (sexta-feira) e dá outras providências | Não | |
17/06/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias a Sra. Cristina Pontes Ramos e dá outras providências PORTARIA GP Nº. 1555/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias a Sra. Camila Nunes Silva Costa e dá outras providências | Não | |
14/06/2019 | | PORTARIA GP Nº. 140/019, DE 31 DE MAIO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019. | Não | |
14/06/2019 | | PORTARIA GP Nº. 154/019, DE 10 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
10/06/2019 | | PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 01, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial do Município – GTI-M. Portaria Conjunta Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Saúde n° 01/2019. | Não | |
10/06/2019 | | DECRETO Nº 028/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da Feira - Livre da sede do município dos dias21/06/2019 | Não | |
10/06/2019 | | Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Adesão do Município de Cândido Sales ao Comando Único Resolução nº 004/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Cândido Sales | Não | |
07/06/2019 | | PORTARIA GP Nº. 139/019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Erli Lacerda Pereira e dá outras providências | Não | |
03/06/2019 | | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº02, 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023. | Não | |
31/05/2019 | | PORTARIA GP Nº. 126/019, DE 31 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 127/019, DE 31 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 128/019, DE 31 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 129/019, DE 31 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 130/019, DE 31 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 131/019, DE 31 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 133/019, DE 27 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 134/019, DE 27 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 135/019, DE 27 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 136/019, DE 27 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 137/019, DE 31 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 138/018, DE 31 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 139/019, DE 31 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 140/019, DE 31 DE MAIO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 141/019, DE 31 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 142/019, DE 31 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 143/019, DE 31 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 144/019, DE 31 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 145/019, DE 31 DE MAIO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 146/019, DE 31 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 147/019, DE 31 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 148/019, DE 31 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 149/019, DE 31 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 150/019, DE 31 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 151/019, DE 20 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 152/019, DE 31 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 153/019, DE 29 DE MAIO DE 2019. | Não | |
29/05/2019 | | PORTARIA GP Nº 155/019, DE 29DE MAIO DE 2019 - Nomeia Roseli Santos Lunar, ao cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz e dá outras providências | Não | |
29/05/2019 | | DECRETO Nº 009/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Cândido Sales e das outras providências | Não | |
28/05/2019 | | DECRETO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETO Nº 7 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências | Não | |
28/05/2019 | | DECRETO Nº 025/2018, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas | Não | |
27/05/2019 | | DECRETO Nº 024/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Junho de 2019 (quarta-feira) e dá outras providências | Não | |
27/05/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 27 de Maio de 2019 - Dispõe sobre abertura de Sindicância para apuração de suposta conduta incompatível com a confiança outorgada pela comunidade, de Conselheiro Tutelar e dá outras providências | Não | |
27/05/2019 | | PORTARIA GP Nº141, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Instaura Sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências | Não | |
27/05/2019 | | PORTARIA GP Nº. 134/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Nomeia o Sr. Fadillo Rodrigues Pereira e dá outras providências PORTARIA GP Nº. 135/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Exonera o Sr. Danilo Martins Murta Cotrim e dá outras providências PORTARIA GP Nº. 136/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Reintegração da servidora Aline Nogueira Lma Alves e dá outras providências | Não | |
24/05/2019 | | PORTARIA GP Nº. 120/019, DE 02 DE MAIO DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Maria Lacerda Gusmão Sousa e dá outras providências | Não | |
24/05/2019 | | DECRETO Nº 024, DE 17 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA A SERVIDORA IEDE MEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
21/05/2019 | | PORTARIA GP Nº. 087/019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR FATO NOTICIADO NO OFÍCIO SEMED 015/2019, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
20/05/2019 | | PORTARIA GP Nº. 124/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Exonera o Sr. Fadillo Rodrigues Pereira e dá outras providências PORTARIA GP Nº. 125/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Nomear o Sr. Danilo Martins Murta Cotrim e dá outras providências | Não | |
20/05/2019 | | DECRETO Nº 022/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Nomeia os membros do Conselhos Dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA-Biênio 2017/2019. | Não | |
20/05/2019 | | OFÍCIO GB N?. 044/2019 | Não | |
20/05/2019 | | PORTARIA GP Nº. 121/019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao Sr. Adriano Rocha Carvalho e dá outras providências PORTARIA Nº 122/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Claudiane Santos Costa, do cargo de Diretora de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências PORTARIA GP Nº. 123/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença sem Remuneração a Sra. Celma Silva Santos e dá outras providências PORTARIA GP Nº. 116/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Gilberto Pereira de Oliveira Filho e dá outras providências | Não | |
13/05/2019 | | DECRETO Nº 019 DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO DE Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
08/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Maurilo Lemos das Virgens e dá outras providências | Não | |
07/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Murilo Lemos das Virgens e dá outras providências
| Não | |
03/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Adinália da Costa Ferreira e dá outras providências | Não | |
03/05/2019 | | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS 2018 - 2021 | Não | |
02/05/2019 | | DECRETO Nº 017/019, DE 02 DE MAIO DE 2019. DECRETO Nº 018/019, DE 02 DE MAIO DE 2019. | Não | |
02/05/2019 | | PORTARIA GP Nº. 086/019, DE 12 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 088/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 089/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 090/019, DE 29ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 091/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 092/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 092/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 093/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 094/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 095/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 096/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 097/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 098/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 099/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 106/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 107/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 109/019, DE 02 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 110/019, DE 02 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 111/019, 02 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 112/019, DE 02 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 113/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 114/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 115/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 116/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 117/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 118/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 119/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
30/04/2019 | | DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.275 | Não | |
23/04/2019 | | PORTARIA Nº 005/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas do município de Cândido Sales – Bahia e da outras providências. | Não | |
17/04/2019 | | REGIMENTO INTERNO. | Não | |
16/04/2019 | | PORTARIA GP Nº. 085/019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença sem Remuneração a Sra. Nedilene Dias dos Santos e dá outras providências | Não | |
16/04/2019 | | DECRETO Nº 015/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 18 de Abril (quinta-feira), em razão do feriado de Sexta-Feira da Paixão DECRETO Nº 016/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 12, DO DECRETO Nº052/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
12/04/2019 | | Resolução nº 003/2019 REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 084/019, DE 01 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
08/04/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01, 4 de Abril de 2019 - Dispõe sobre composição da Comissão Especial Eleitoral do Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar do Município. | Não | |
05/04/2019 | | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 01, 4 de Abril de 2019 - Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023 | Não | |
04/04/2019 | | RESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
03/04/2019 | | PORTARIA GP Nº. 084/019, DE 01 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
29/03/2019 | | PORTARIA GP Nº. 058/019, DE 20 DE MARÇO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 060/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 061/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 062/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 063/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 064/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 065/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 066/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 067/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 068/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 069/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 070/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 071/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 072/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 073/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 074/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 075/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 076/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 079/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 080/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 081/019, DE 25 DE MARÇO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 082/019, DE 25 DE MARÇO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 083/019, DE 27 DE MARÇO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 343/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
29/03/2019 | | DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.275 | Não | |
27/03/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275 REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275 REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
25/03/2019 | | ACORDO DE COOP. TECNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO. | Não | |
19/03/2019 | | DECRETO Nº 014 DE 12 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REALIZADA NOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL DE 2019 NO MUNICIPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
15/03/2019 | | DECRETO Nº 014 DE 12 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
12/03/2019 | | DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275 DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275 | Não | |
11/03/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 20 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258 REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 21 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258 REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 22 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258 | Não | |