PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/11/2020LEI Nº 288, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS, DISTRITO DE QUARAÇÚ, MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/11/2020PORTARIA Nº 188/2020 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.Não
28/10/2020DECRETO Nº 080, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 081, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.		Não
27/10/2020DECRETO Nº 080, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 081, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.		Não
23/10/2020DECRETOS SUPLEMENTAÇÃO E DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO/SETEMBRO/2020Não
23/10/2020PORTARIA Nº 008 DE 19 DE OTUBRO 2020.Não
19/10/2020PORTARIA GP Nº. 187/020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.Não
15/10/2020DECRETO DE Nº 079, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.Não
09/10/2020PORTARIASNão
07/10/2020PORTARIA GP Nº. 181/020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. “CONCEDE FÉRIAS AO SR. JADIEL MOTA FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/10/2020PORTARIA GP Nº. 179/020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 180/020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.		Não
06/10/2020DECRETO GP Nº 077, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO GP Nº 078, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020.		Não
05/10/2020DECRETO Nº 076, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA - LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO DO DIA 12/10/2020 PARA O DIA 09/10/2020.”

Não
30/09/2020PORTARIA GP Nº. 178/020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.Não
25/09/2020CANCELAMENTO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020.
CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 048/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2020.		Não
24/09/2020DECRETO SUPLEMENTAÇÃO AGOSTO/2020.Não
18/09/2020DECRETO DE Nº 074, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 075, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 173/020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 175/020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 176/020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
18/09/2020PORTARIA GP Nº.177/020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.Não
16/09/2020PORTARIA GP Nº. 172/020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.Não
15/09/2020PORTARIA GP Nº. 166/020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 167/020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 168/020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 169/020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 170/020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 171/020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
09/09/2020DECRETO Nº 073/020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 165/020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
28/08/2020PORTARIAS:Não
26/08/2020DECRETO Nº 072, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.Não
17/08/2020DECRETO GP Nº 071, DE 15 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº 152, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 153/020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.		Não
14/08/2020RELAÇÃO FINAL DE APROVADOS- ACSNão
14/08/2020DECRETO GP Nº 069/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO GP Nº 070, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº 144, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº 145, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não
14/08/2020PORTARIA GP Nº. 146/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 147/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 148/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 149/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 150/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 151/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não
14/08/2020DECRETO GP Nº 067, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 068/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não
13/08/2020PORTARIA GP Nº. 143/020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.Não
13/08/2020PORTARIA GP Nº. 137/020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 138/020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 139/020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 140/020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 141/020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 142/020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.		Não
13/08/2020PORTARIA GP Nº. 135/020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 136/020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.		Não
06/08/2020DECRETO Nº 065/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 066/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 134/020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.		Não
03/08/2020PORTARIA GP Nº. 133/020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FLÁVIA DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
31/07/2020PORTARIA GP Nº. 132/020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 063/020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 064/020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
Não
27/07/2020DECRETO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2020.		Não
27/07/2020DECRETO Nº 12 SUPLEMENTAÇÃO - Junho/2020.
DECRETO Nº 13 ALTERAÇÃO DE QDD - Junho/2020.		Não
27/07/2020DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 10/2020 - Junho/2020.Não
27/07/2020DECRETO Nº 062/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, BAHIA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO ELETRÔNICO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/07/2020PORTARIA GP Nº. 126/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 127/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 128/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 129/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 130/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 131/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.		Não
21/07/2020PORTARIAS.Não
21/07/2020PORTARIA GP Nº. 111/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 112/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 113/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 114/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 115/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 116/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 117/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 118/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 119/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 120/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 121/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 122/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 123/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 124/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 125/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.		Não
20/07/2020PORTARIA GP Nº. 109/020, DE 20 DE JULHO DE 2020.Não
20/07/2020PORTARIA GP Nº. 110/020, DE 20 DE JULHO DE 2020.Não
17/07/2020PORTARIA GP Nº. 107/020, DE 17 DE JULHO DE 2020. "Concede Licênça Prêmio a Sra. Vivion Pereira Santos e dó outras providências".Não
17/07/2020PORTARIA GP Nº. 108/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 106/020, DE 16 DE JULHO DE 2020.		Não
15/07/2020COMUNICADO Nº 03Não
15/07/2020COMUNICADO E LISTA.Não
09/07/2020EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2020.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020.
Não
22/06/2020DECRETO Nº 8 DE 04 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 9 DE 04 DE MAIO DE 2020.		Não
18/06/2020DECRETO Nº 059/020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRAA A SERVIDORA CLEIDE OLIVEIRA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/06/2020DECRETO Nº 058/020, DE 15 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRAA A SERVIDORA SILMA LIMA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 103/020, DE 20 DE MAIO DE 2020. “CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AO SR. ALBERTO VIANA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
10/06/2020DECRETO Nº 056, DE 08 DE JUNHO DE 2020. “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
08/06/2020DECRETO DE Nº 054, DE 08 JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 055/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº 101/020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº 102/020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.		Não
04/06/2020PORTARIA GP Nº. 098/020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 099/020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 100/020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.		Não
04/06/2020DECRETO DE Nº 053, DE 03 DE JUNHO DE 2020.Não
03/06/2020DECRETO DE Nº 053, DE 03 DE JUNHO DE 2020.Não
02/06/2020PORTARIA GP Nº. 096/020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 097/020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.		Não
02/06/2020DECRETO GP Nº 050, DE 29 DE MAIO DE 2020.
DECRETO GP Nº 051, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 052/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
DELIBERAÇÃO Nº 020/2020		Não
29/05/2020PORTARIAS:Não
20/05/2020PORTARIA GP Nº. 085/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 086/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 087/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 088/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 089/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 090/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 091/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.		Não