| 07/02/2024 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 043/2024 - BENEFÍCIO EVENTUAL;
RESOLUÇÃO CMAS Nº 044/2024 - SUAS BAHIA MAIS RURAL | Não | |
| 06/11/2023 | | RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023 - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2023; RESOLUÇÃO SEMED Nº 001/2023 - HOMOLOGA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO; PORTARIA SEMED Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DA VALIDAÇÃO DOS DIPLOMAS E CERTIFICADOS ESCOLARES | Não | |
| 16/05/2023 | | RESOLUÇÃO CME 001/2023 - DE 11 DE MAIO DE 2023 - DIRETRIZES EJA. | Não | |
| 11/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 31 DE 9 DE MARÇO DE 2023 - CMAS. | Não | |
| 24/03/2023 | | RESOLUÇÕES Nº 01 E 02 - 2023 - CMDCA. | Não | |
| 08/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Não | |
| 07/12/2022 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2022 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA 4º CONFERÊNCIA CMDCA E DECRETO Nº 151/2022 - CONCOVA 4º CONFERÊNCIA CMDCA | Não | |
| 30/11/2022 | | RESOLUÇÃO CME - 001 SEMED 2022 | Não | |
| 11/04/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 033/2022 - 5ª REUNIÃO AMPLIADA SAÚDE MENTAL. | Não | |
| 25/11/2021 | | REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2021 - CONVOCA 1º REUNIÃO AMPLIADA SAÚDE. | Não | |
| 24/11/2021 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2021 - CONVOCA 1º REUNIÃO AMPLIADA SEC. DE SAÚDE. | Não | |
| 28/12/2020 | | RESOLUCÃO DO CONSELHO 31 A 33 2020. | Não | |
| 23/12/2020 | | RESOLUÇÕES N° 21 a 29. | Não | |
| 23/12/2020 | | RESOLUÇÃO E ATA | Não | |
| 14/12/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 007/2020 | Não | |
| 10/12/2020 | | RESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 04/05/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2020 “DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA”. | Não | |
| 16/03/2020 | | RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 12 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 17/02/2020 | | RESOLUÇÃO CME Nº 04/19. | Não | |
| 11/10/2019 | | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº05, 9 de outubro de 2019 - Prorroga prazo para diplomação de candidatos eleitos a Conselheiro Tutelar do município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023 | Não | |