30/01/2017 | | DECRETO N. 028/2017, DE 27 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
30/01/2017 | | DECRETO Nº 0000015/2016, 01 de dezembro de 2016 DECRETO Nº 0000016/2016, 01 de dezembro de 2016 | Não | |
27/01/2017 | | DECRETO Nº 027/2017, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
25/01/2017 | | DECRETO N. 026/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
17/01/2017 | | DECRETO N. 022, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO N. 023, DE 12 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO N. 024, DE 12 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
09/01/2017 | | DECRETO Nº 020, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 021, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
06/01/2017 | | DECRETO Nº 019 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | Não | |
04/01/2017 | | DECRETO Nº 018 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
04/01/2017 | | DECRETO Nº 016 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
02/01/2017 | | DECRETOS. | Não | |
21/12/2016 | | DECRETO Nº 208/2016, de 01 de dezembro 2016.
| Não | |
20/12/2016 | | DECRETO Nº. 203, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. DECRETO Nº. 204, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
20/12/2016 | | DECRETO FINANCEIRO Nº. 206 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 DECRETO QDD Nº. 207, 20 DE DEZMEBRO DE 2016 | Não | |
20/12/2016 | | DECRETO Nº. 205, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
09/12/2016 | | DECRETO Nº 0000014/2016, 01 de novembro de 2016 | Não | |
06/12/2016 | | DECRETO Nº. 202, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
01/12/2016 | | DECRETO Nº. 201, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
29/11/2016 | | DECRETO Nº. 200, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
23/11/2016 | | DECRETO Nº 199, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
23/11/2016 | | DECRETO Nº 0000013/2016, 03 de outubro de 2016 | Não | |
10/11/2016 | | DECRETO Nº. 198, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
01/11/2016 | | DECRETO Nº 194/2016, de 20 de Outubro de 2016 DECRETO Nº 196/2016, De 31 de Outubro de 2016 DECRETO Nº 197/2016, de 31 de Outubro de 2016 | Não | |
27/10/2016 | | DECRETO Nº. 195, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
25/10/2016 | | DECRETO Nº 0000012/2016, 01 de setembro de 2016 | Não | |
20/10/2016 | | DECRETO Nº 192, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. DECRETO Nº. 193, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
17/10/2016 | | DECRETO Nº. 191, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
21/09/2016 | | DECRETO Nº 011/2016, 01 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.187.395,25 (um milhão cento e oitenta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
20/09/2016 | | DECRETO Nº. 189, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem. | Não | |
08/09/2016 | | DECRETO Nº. 190, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Decreta Luto Oficial pela morte da Servidora Pública a Sra. LUCINEIDE SOUSA SANTOS e dá outras providências. | Não | |
23/08/2016 | | DECRETO Nº 0000010/2016, 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 840.298,86 (oitocentos e quarenta mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
26/07/2016 | | DECRETO Nº 0000009/2016, 01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.357.794,43 (um milhão trezentos e cinqü enta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
21/07/2016 | | DECRETO Nº 186, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Distrito de Quaraçu, para a implantação de lotes populares. | Não | |
30/06/2016 | | DECRETO Nº. 188, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05/07/2016 e Ponto Facultativo nos dias 04 e 06 de julho de 2016 e dá outras providências. | Não | |
20/06/2016 | | DECRETO Nº. 187, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 23 (quinta-feira) e 24 (sexta-feira) de junho de 2016 e dá outras providências. | Não | |
17/06/2016 | | DECRETO Nº 183, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Cândido Sales do Estado da Bahia, e dá outras providências. | Não | |
15/06/2016 | | DECRETO Nº 0000008/2016, 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 587.317,47 (quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
10/06/2016 | | DECRETO Nº 185, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem. | Não | |
09/06/2016 | | DECRETO Nº 184, DE 25 DE MAIO DE 2016 - Revoga o Decreto nº 06, de 03 de Janeiro de 2013 e dá outras providências. | Não | |
07/06/2016 | | DECRETO N° 0000009/2016,01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências | Não | |
16/05/2016 | | DECRETO Nº 0000007/2016, 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 415.397,88 (quatrocentos e quinze mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
26/04/2016 | | DECRETO Nº 005/2016, 01 de março de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. DECRETO Nº 006/2016, 01 de março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 162.223,84 (cento e sessenta e dois mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
20/04/2016 | | DECRETO Nº 182, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Estabelece PONTO FACULTATIVO nos órgãos da administração direta, do Poder Executivo Municipal. | Não | |
20/04/2016 | | DECRETO Nº 181, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares. | Não | |
20/04/2016 | | DECRETO Nº 180, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de Nº 179/2016 que autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares e dá outras providências. | Não | |
15/04/2016 | | DECRETO Nº 179, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares”. | Não | |
30/03/2016 | | DECRETO Nº 0000003/2016, 01 de fevereiro de 2016 DECRETO Nº 0000004/2016, 01 de fevereiro de 2016 | Não | |
23/03/2016 | | DECRETO Nº 179, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 24 de Março (quinta-feira), em razão do feriado de Sexta-Feira da Paixão. | Não | |
03/03/2016 | | DECRETO Nº 178, DE 01 DE MARÇO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem | Não | |
02/03/2016 | | DECRETO Nº 0000006/2015, 04 de maio de 2015 DECRETO Nº 0000007/2015, 04 de maio de 2015 DECRETO Nº 0000015/2015, 01 de outubro de 2015 | Não | |
01/03/2016 | | DECRETO Nº 0000001/2016, 04 de janeiro de 2016 DECRETO Nº 0000002/2016, 04 de janeiro de 2016 | Não | |
22/02/2016 | | Decretos Suplementação Dezembro/2015 | Não | |
04/02/2016 | | Decreto Nº 177, de 04 de fevereiro de 2016. | Não | |
20/01/2016 | | Decreto Nº 176, de 18 de janeiro de 2016. | Não | |
16/12/2015 | | Decretos nºs. 174 - Prog Financeira e 175 - QDD - exercício 2016. | Não | |
15/12/2015 | | Decreto de Suplementação - Novembro/2015 | Não | |
04/12/2015 | | Decreto nº 165/2015 | Não | |
26/11/2015 | | Decretos nº 16 e 15/15. | Não | |
25/11/2015 | | Decreto nº 173, de 24 de novembro de 2015. | Não | |
09/11/2015 | | Decreto nº 172, de 09 de novembro de 2015 | Não | |
06/11/2015 | | Decreto nº 171, de 23 de outubro de 2015. | Não | |