PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/11/2024ATAS CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DE 11/11/2024 E 19/11/2024.Não
25/10/2024ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS 30.08.2024Não
10/09/2024TORNAR SEM EFEITO.Não
30/07/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR.Não
26/07/2024ATA E TRANSCRIÇÃO DA ATA DO ENCONTRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCNão
12/06/2024ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;
ATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2024 COM LISTAS DE PRESENÇA ANEXAS.		Não
02/04/2024PUBLICAÇÕES TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024Não
21/03/2024ATAS E PARECERES - CACS FUNDEB - REF. EXERCÍCIO 2023Não
11/03/2024EDITAL Nº 01/2024 - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SOARES SILVA.Não
19/02/2024DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REURB Nº 002/2023, INSTAURADO EM 05 DE MAIO DE 2023.Não
19/02/2024 Não
11/01/2024TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001-2024 - PREFEITURA DE CÂNDIDO SALES E CÂMARA MUNICIPALNão
18/12/2023EDITAL Nº 07, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS DO COLÉGIO ORLANDO SPÍNOLA, QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO ENTRE OS ANOS 1990 E 2006.Não
18/12/202305 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL;
05 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.		Não
18/12/2023RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 04-2023;
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 05-2023.		Não
13/12/202304 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL;
04 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.		Não
11/12/202303 ERRATA AO EDITAL Nº 04-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL PRORROGAÇÃO.Não
11/12/202303 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS PRORROGAÇÃO.Não
31/10/2023PORTARIAS Nº 949, 979, 980 e 981/2023; DECRETO Nº 246/2023 - PRORROGA REFIS 2023;
DECRETO Nº 247/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DE FINADOS.		Não
17/10/2023TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR Nº 004/2023 - CARMEM SILVA ALVES DE BRITONão
04/10/2023RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023 - MANDATO 2024-2028.Não
03/08/2023ATA Nº 002-2023 - CONVOCAÇÃO - REGIONALIZADAS ESTIVA - ESCOLA LUDUVICO PEREIRA DE CARVALHONão
01/08/2023RESULTADO PROCESSO SELETIVO CONSELHEIRO TUTELAR 2023;
PORTARIA Nº 900/2023 - EXONERAÇÃO RILDO PEREIRA DE SOUZA.		Não
21/07/2023EDITAL 001-2023 -GESTAO-DEMOCRATICA.Não
11/07/2023PORTARIAS Nº 884 e 885/2023 - LICENÇAS PRÊMIO;
DECRETOS Nº 229 /2023 - TORNA SEM EFEITO
DECRETO Nº 228/2023
DECRETO Nº 230/2023
REPUBLICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 145/2022.		Não
07/06/2023EDITAL Nº 03/2023 - CMDCANão
26/05/2023DECRETO Nº 219/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 217/2023;
DECRETO Nº 220 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM;
PORTARIA Nº 836/2023 - EXONERA VALTENOR FERREIRA DE ALMEIDA.		Não
09/05/2023ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUTO CIDADE LEGAL;
PARECER JURÍDICO REF. ACORDO DE COOPERAÇÃO.		Não
09/05/2023TERMOS DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES Nº 001 E 002/2023.Não
24/04/2023PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DE EDITAL N º 01/2023 – CMDCA – CÂNDIDO SALES – BANão
11/04/2023ATA SESSÃO ORDINÁRIA 04.04.2023 E PARECER REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2022 - CACS FUNDEBNão
06/04/2023EDITAL CMDCA.Não
31/03/2023ATAS E LISTAS DE PRESENÇA DAS AUDIÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022Não
20/03/2023EDITAL ESCOLA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES;
EDITAL INSTITUTO EDUCACIONAL JOÃO LOPES PONTES.		Não
20/03/2023EDITAL CRECHE AMIGUINHOS DE JESUS ALTERADO.Não
16/03/2023ATA REUNIÃO CAE - APROVAÇÃO DE CONTASNão
15/03/2023Ata - CACS - FUNDEB.Não
15/03/2023EDITAL ESCOLA ROGACIANO FERRAZ DUTRA.Não
15/03/2023EDITAL ESCOLA ANTÔNIO JOSÉ ALVES.Não
10/03/2023ATA REUNIÃO CACS FUNDEB - 09/03/2023.Não
08/03/2023OFÍCIOS REF. INDICAÇÕES MEMBROS CACS - FUNDEB 2023-2026Não
13/02/2023EDITAL ESCOLA OSÓRIO MENDES DA LUZ.Não
07/02/2023EDITAL CENTRO EDUC. LEONIDAS CARDOSO.Não
26/01/2023EDITAL ESCOLA MONTEIRO LOBATO.Não
23/01/2023EDITAL ESCOLAS REGIONALIZADAS.Não
20/01/2023EDITAIS ESCOLAS ROBERTO SANTOS E ZILDA DIAS EVANGELISTANão
30/12/2022DECRETOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR E SUPERAVIT - Dez/2022.Não
14/10/2022TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2022 - PMCS E SEC. EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.Não
09/09/2022PORTARIA Nº 635/2022 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PAULO HENRIQUE ROCHA BATISTA; LEI MUNICIPAL Nº 312/2022 - MODIFICA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CÂMARA MUNICIPALNão
08/04/2022EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO CONTAS EXERCICIO 2021.Não
22/03/2022PORTARIA Nº 502/2022 - NOMEIA DAIANA LEAL ORDONIO.
DECRETO Nº 126/2022 - DECLARA ÁREA URBANA POVOADO DE LAGOA NOVA.
PORTARIA Nº 009/2022 - RENOVA LICENÇA AMBIENTAL PORTO 116.		Não
28/01/2022CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO IHS BRASIL.Não
30/12/2021REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 109/2021 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE DEFESA CIVIL;
PORTARIA Nº 390/2021 E 391/2021 - COMISSÕES DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS.		Não
06/12/2021TERMO DE CESSÃO 2021 - SEC. EDUC. ESTADONão
22/11/2021LEI MUNICIPAL Nº 301 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 -
RPV E EXTRATO TERMO ADITIVO EMBASA		Não
21/10/2021DECRETO Nº 094/2021 - TRANSFERE DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
ATA E LISTA DE FREQUENCIA FME.		Não
03/09/2021PORTARIAS Nº 315, 316 E 317/2021.
DECRETO Nº 087/2021 - PONTO FACULTATIVO 7 DE SETEMBRO.		Não
31/08/2021DECRETOS Nº 072, 073/2021.
REPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 255, 256, 274, 275, 276/2021.		Não
16/08/2021DECRETOS nº 083, 084 E RESOLUÇÃO CMAS.Não
17/06/2021ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021Não