| 05/11/2021 | | LEIS MUNICIPAIS Nº 299 E 300 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINA VÁRIOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E O NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL | Não | |
| 04/11/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 298 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - REFIS 2022 | Não | |
| 27/05/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 295/2021 - REFORMULA CMDS E REVOGA LEI Nº 218 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013. | Não | |
| 27/04/2021 | | LEI Nº 292, DE 23 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – REFIS/CÂNDIDO SALES 2021 E REMISSÃO COM PARCELAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU”. | Não | |
| 30/03/2021 | | LEI Nº 291/2021 - REESTRUTURAÇÃO CACS FUNDEB. | Não | |
| 10/11/2020 | | LEI Nº 288, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS, DISTRITO DE QUARAÇÚ, MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 20/05/2020 | | LEI MUNICIPAL Nº286/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 25/03/2020 | | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 LICITAÇÃO DESERTA.
| Não | |
| 09/03/2020 | | LEI MUNICIPAL Nº285/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 09/03/2020 | | LEI MUNICIPAL Nº285/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 28/01/2020 | | ERRATA DE LEI Nº 280/2019 | Não | |
| 05/11/2019 | | LEI Nº 281, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES II. JUROS DE MORA; | Não | |
| 14/10/2019 | | LEI Nº 280, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Cândido Sales e das outras providências | Não | |
| 24/09/2019 | | LEI Nº 279, de 24 de Setembro de 2019 - Regulamenta a distribuição do incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB, na forma de incentivo financeiro por desempenho | Não | |
| 23/09/2019 | | PROJETO DE LEI Nº 279, de 23 de Setembro de 2019.
LEI MUNICIPAL N° 280/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 23/07/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº276/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida também como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº277/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipal, de forma parcelada, e dá outras providências | Não | |
| 10/07/2019 | | PROJETO DE LEI APROVADO Nº 041/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida tambem como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 042/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipais, de forma parcelada, e dá outras providências | Não | |
| 10/12/2018 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 274/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. | Sim | |
| 26/09/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 272/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cândido Sales – REFIS/Cândido Sales 2018, de Tributos e Taxas municipais.
| Não | |
| 05/09/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 271/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |