16/07/2024 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 – SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
12/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 133B/2022 |
EXTRATO |
10/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 039A/2023 |
EXTRATO |
10/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 120/2022 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022 |
EXTRATO |
10/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 120/2022 |
EXTRATO |
09/07/2024 |
EXTRATOS DOS CONTRATOS 041/2024 E 042/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
09/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 068A/2023 |
EXTRATO |
09/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 068B/2023 |
EXTRATO |
09/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 120A/2021 |
EXTRATO |
08/07/2024 |
RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – SRP |
PREGÃO ELETRÔNICO |
04/07/2024 |
DECRETOS Nº 304 a 309/2024 - AVERBAÇÕES DE TEMPO |
DECRETO |
04/07/2024 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
03/07/2024 |
PORTARIA Nº 1.189/2024 - AFASTAMENTO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO MERQUES JOSE ALVES ROCHA |
PORTARIA |
03/07/2024 |
PORTARIAS Nº 1.162 A 1.167 - AFASTAMENTO/EXONERAÇÃO SERVIDORES |
PORTARIA |
28/06/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 329-2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO 2025-2028; LEI MUNICIPAL Nº 330/2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - LEI ALDIR BLANC. |
LEI |
28/06/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/06/2024 |
DECRETO Nº 303/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E PONTOS FACULTATIVOS. |
DECRETO |
27/06/2024 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 – SRP |
AVISO |
26/06/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 328-2024 - DOAÇÃO TERRENO TJ BA |
LEI |
26/06/2024 |
DECRETOS NºS. 012 - ALTERAÇÃO DE QDD; Nº 013 - CREDITO SUPLEMENTAR E Nº. 014 - SUPERAVIT FINANCEIRO |
DECRETO |
25/06/2024 |
DECRETO Nº 302/2024 - FERIADO E PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO 2024 |
DECRETO |
17/06/2024 |
DECRETO Nº 301 - ANTECIPA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO SÃO JOÃO 2024 |
DECRETO |
12/06/2024 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;
ATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2024 COM LISTAS DE PRESENÇA ANEXAS. |
ATA |
11/06/2024 |
DECRETO Nº 300/2024 - CONVOCA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE |
DECRETO |
11/06/2024 |
PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024 |
CONCORRÊNCIA |
11/06/2024 |
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - SRP |
PREGÃO ELETRÔNICO |
10/06/2024 |
PUBLICAÇÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - SRP |
PREGÃO ELETRÔNICO |
10/06/2024 |
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
10/06/2024 |
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - SRP |
PREGÃO ELETRÔNICO |
10/06/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZ 01 AO CONTRATO Nº 064/2023 |
EXTRATO |
07/06/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 147/2022 |
EXTRATO |
07/06/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 154/2022 |
EXTRATO |
04/06/2024 |
REVOGAÇÕES. |
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO |
04/06/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 034/2024. |
TERMO ADITIVO |
04/06/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
04/06/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024 |
EXTRATO |
04/06/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 080/2023 |
EXTRATO |
04/06/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024. |
CONTRATO |
04/06/2024 |
DECRETO Nº 298/2024 e PORTARIA Nº 1.161/2024 |
DECRETO |
04/06/2024 |
DECRETO Nº 297/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA |
DECRETO |
04/06/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 098/2023. |
TERMO ADITIVO |
03/06/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 015/2024 |
EXTRATO |
03/06/2024 |
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
03/06/2024 |
DECRETO Nº 294 - LUTO OFICIAL JAZON MOREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 295 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CAE 2024 |
DECRETO |
29/05/2024 |
DECRETOS: Nº 009-ALTERAÇÃO DE QDD, Nº. 010 - CRED SUPLEMENTAR E Nº 011 - SUPERAVIT FINANCEIRO |
DECRETO |
29/05/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1º QUADRIMESTRE
|
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
29/05/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMESTRE/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
24/05/2024 |
DECRETO Nº 293 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI |
DECRETO |
24/05/2024 |
ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 |
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO |
21/05/2024 |
DECRETOS Nº 280 a 292 - AVERBAÇÃO DE TEMPO SERVIDORES |
DECRETO |
21/05/2024 |
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 174A/2021 |
CONTRATO |
20/05/2024 |
AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
17/05/2024 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 – SRP |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO |
16/05/2024 |
DECRETO Nº 279, DE 09 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE COM MANDATO PARA O QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
15/05/2024 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 – SRP |
AVISO |
13/05/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 100/2023 |
EXTRATO |
13/05/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 100A/2023 |
EXTRATO |
13/05/2024 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
09/05/2024 |
DECRETO Nº 278/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WELINTON RODRIGUES NASCIMENTO |
DECRETO |
09/05/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 098/2023 |
EXTRATO |