| 03/04/2013 | | Lei Municipal nº 241/2013, de 02 de Abril de 2013 - Dispõe sobre “Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. | Não | |
| 21/03/2013 | | Ofício e Decreto nº 001 - A, de 02 de Janeiro de 2013 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, e dá outras providências.
QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa.
| Não | |
| 07/03/2013 | | Decreto nº 173/2013, de 06 de Março de 2013, Revogando o Decreto 170/2013 de 04 março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Novo Conselho de Alimentação Escolar-CAE, e adota outras providências. | Não | |
| 06/03/2013 | | Decreto Nº 170/2013, de 04 de Março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros Novo Conselho de Alimentação Escolar-CAE, e adota outras providências. | Não | |
| 06/03/2013 | | Decreto nº 171/2013, de 05 de Março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros para composição do Comitê Local do PAR (Plano de Ação Articulares). | Não | |
| 06/03/2013 | | Decreto nº 172/2013, de 05 de Março de 2013 - Fica modificado o Decreto nº 236/2009, de 04 de novembro de 2009, que criou o Conselho Municipal de Educão do Municipio de Cabaceiras do Paraguaçu onde refere-se o item que representa a Secretaria Municipal de Educação, ficando com a seguinte formação: | Não | |
| 25/02/2013 | | Portaria nº 084/2013 - Fica Designado o Sr. Claudio Rodrigues Passos da Cunha, Operador de Microssistemas, para exercer a função de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família.
| Não | |
| 22/02/2013 | | Decreto 105/2013, de 20 de Fevereiro de 2013. Fica criada a comissão de transmissão para análise dos levantamentos e demonstrativos recebidos, constituída dos seguintes membros: | Não | |
| 22/02/2013 | | Portaria nº 0842013 - Fica Designado o Sr. Claudio Rodrigues Passos da Cunha, Operador de Microssistemas, para exercer a função de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família. | Não | |
| 22/02/2013 | | Decreto nº 106/2013 de 22 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração e a Nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, representantes do Governo Municipal. | Não | |
| 22/02/2013 | | Decreto nº 086/2013 de 07 de Fevereiro de 2013 - Fica constituída a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, que tem a finalidade de coordenar ações e promover meios para atendimentos a casos de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Publica, no âmbito do Município, cabendo-lhe.
Decreto nº 094/2013, de 20 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal nº. 001/2012, de acordo convocação nos Editais 001 e 002/2013.
| Não | |
| 20/02/2013 | | Portaria nº. 052/2013 de 19 de fevereiro de 2013 - Resolve Converter em procedimento administrativo, com a finalidade de apurar se houve irregularidade na realização de despesas com recursos do município, apurar eventuais atos de improbidade Administrativa que importam enriquecimento ilícito, atos que causaram prejuízo ao erário ou, ainda que atentaram contra os Princípios da Administração Pública, de modo a subsidiar futura adoção das medidas judiciais cabíveis ou promoção de arquivamento.
| Não | |
| 20/02/2013 | | Portaria nº 057/2013 - Institui a Comissão da Seleção Pública Simplificada, responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução processo seletivo. | Não | |
| 20/02/2013 | | Portaria 058/2013 - Cria a comissão para análise dos documentos e demonstrativos elaborados pela comissão de transmissão de governo e dá outras providencias. | Não | |
| 15/02/2013 | | Decreto nº 085, de 07 de Fevereiro de 2013 - Fica estabelecido antecipação de 06 (seis) meses, para requerer licença premio para os cargos de qualquer Secretaria desta Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu. | Não | |
| 18/01/2013 | | Portaria n° 001/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Cristiane de Santana Costa, para exercer o Cargo de Diretora da Unidade de Ensino do Centro Comunitário Pontal de Itaporã, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 18/01/2013 | | Portaria n° 002/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Cristiane Pinto de Castro Santana, para exercer o Cargo de Diretora do Colégio Municipal Carlos Pereira da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 18/01/2013 | | Portaria n° 003/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Eliane Pereira dos Santos, para exercer o Cargo de Diretora do Colégio Municipal Germano Bastos, lotada na Secretaria Municipal de Educação | Não | |
| 18/01/2013 | | Portaria n° 004/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Maria José Barbosa Santana, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Alfredo Vieira Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Educação | Não | |
| 18/01/2013 | | Portaria n° 005/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Jucelia Cunha dos Santos da Silva, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Aurino Oliveira Machado, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |