| 17/09/2019 | | DECRETO Nº 0000058/2019. 01 de agosto de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias
DECRETO Nº 0000059/2019, 01 de agosto de 2019 - Abre Credito Suplementar no valor total de RS 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providencias. | Não | |
| 12/09/2019 | | Resolução 004/2019 - CMAS | Não | |
| 02/09/2019 | | REPUBLICA E CORRIGE DECRETO 054-A/2019 | Não | |
| 28/08/2019 | | DECRETO Nº. 64/2019, 28 de AGOSTO de 2019. | Não | |
| 20/08/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 054-A / 2019 - DE 19 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção de Educação Básica (FUNDEB) do Município de Cabaceiras do Paraguaçu | Sim | |
| 15/08/2019 | | Decreto nº. 045 - Alteração de QDD
Decreto nº. 046 -
Credito Suplementar
| Não | |
| 12/08/2019 | | RESULTADO GERAL DO PROCESSO SELETIVO - PMALFA | Não | |
| 07/08/2019 | | DECRETO Nº. 054 / 2019 - DE 19 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento de Atenção Básica e Valorização dos profissionais de Educação – CACS – FUNDEB. | Não | |
| 07/08/2019 | | NOTIFICAÇÃO A EMPRESA SANTA CRUZ CONSTRUCÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | Não | |
| 07/08/2019 | | NOTIFICAÇÃO A EMPRESA IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA | Não | |
| 26/07/2019 | | Edital 001-2019 e Ficha de Inscrição do Processo Seletivo PMALFA | Não | |
| 26/07/2019 | | DECRETO DE Nº 55 / 2019 DE 03 DE JULHO DE 2018 - Institui a Comissão de Inscrição e Avaliação Organizadora para Acompanhar os Atos do Processo Seletivo Simplificado nº 001 / 2019 PMALFA no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu / BA e dá outras providências. | Não | |
| 19/07/2019 | | Relação dos Candidatos - PROVA em 14/07/2019 | Não | |
| 19/07/2019 | | Gabarito Oficial da Prova A002 - Conselho Tutelar de Cabaceiras do Paraguaçu - Edital 001/2019. | Não | |
| 18/07/2019 | | DECRETO Nº 0000039/2019, 03 de junho de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
DECRETO Nº 0000040/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 26/06/2019 | | DECRETO N° 0000031/2019,02 de maio de 2019 - "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS- QDD. | Não | |
| 18/06/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 041/ 2019, 18 de JUNHO de 2019 - Dispõe sobre ponto facultativo e recesso dos festejos Juninos e dá outras providências | Não | |
| 14/06/2019 | | DECRETO 028/2019, 30 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO 034/2019, DE 02 MAIO DE 2019.
DECRETO 035/2019, DE 02 MAIO DE 2019. | Não | |
| 15/05/2019 | | DECRETO Nº 0000025/2019, 01 de abril de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº 0000026/2019, 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.000,00 (dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 07/05/2019 | | REPUBLICA E CORRIGE ANEXO - 1 DA LEI 318/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 06/05/2019 | | REPUBLICA E CORRIGE ANEXO -1 DA LEI 318/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/04/2019 | | LEI N° 318/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Reajusta o Vencimento/Salário Base dos Professores efetivos integrantes do Quadro de Pessoal do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, na forma que indica e dá outras providências | Não | |
| 29/04/2019 | | DECRETO Nº 0000011/2019, 01 de março de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 25/04/2019 | | Edital CMDCA nº 001/2019 - ERRATA | Não | |
| 12/04/2019 | | DECRETO 018/2019, 04 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO 020/2019, 08 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO DE Nº 021/2019 de 04 de Abril de 2019. | Não | |
| 12/04/2019 | | EDITAL Nº.001/2019 | Não | |
| 10/04/2019 | | DECRETO Nº 0000007/2019, 01 de fevereiro de 2019, Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
- QDD | Não | |
| 05/04/2019 | | DECRETO Nº 0000005/2019, 02 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 0000006/2019, 02 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 0000004/2019, 02 de janeiro de 2019 | Não | |
| 04/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2019 | Não | |
| 27/03/2019 | | DECRETO 017/2019, 04 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 0000102/2018, 03 de dezembro de 2018 | Não | |
| 20/03/2019 | | Edital de Convocação Para Eleição Da Sociedade Civil Para Compor O CMAS No Biênio 2019/2021 | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO Nº. 011/ 2018, 20 de FEVEREIRO de 2019 - Dispõe sobre ponto facultativo de Carnaval e dá outras providências
| Não | |
| 28/02/2019 | | AVISO DE LICITAÇÃO - Chamada Publica Nº 001CP-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 001PP-2019. | Não | |
| 15/02/2019 | | DECRETO Nº. 011/ 2019, 01 de Fevereiro de 2019. | Não | |
| 15/02/2019 | | DECRETO Nº. 011/ 2019, 01 de Fevereiro de 2019 - Autoriza a cessão do servidor público municipal e da outras Providências | Não | |
| 14/02/2019 | | Decreto nº. 0101 - PM Cabaceiras - Dezembro de 2018 - Alteração de QDD.
Decreto nº. 0102 - PM Cabaceiras - Dezembro de 2018 - Credito Suplementar | Não | |
| 06/02/2019 | | PORTARIA Nº 024/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Nomeia membros para compor a Comissão de Levantamento, Avaliação e Inventário de Bens Imóveis e Móveis do Município e dá outras providências | Não | |
| 01/02/2019 | | PORTARIA Nº 002/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 003/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 004/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 005/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 30/01/2019 | | DECRETO 001/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/01/2019 | | DECRETO DE Nº 086/2018 de 10 de Outubro de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA. | Não | |
| 28/12/2018 | | DECRETO Nº. 002 / 2018, de 03 de JANEIRO de 2018.
DECRETO Nº. 003 / 2018, de 03 de JANEIRO de 2018.
DECRETO Nº. 004 / 2018, de 03 de JANEIRO de 2018.
DECRETO 005/2018, DE 03 JANEIRO DE 2018.
DECRETO 006/2018, DE 03 JANEIRO DE 2018.
DECRETO 007/2018, DE 03 JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº. 029/ 2018, 20 de MARÇO de 2018.
DECRETO DE Nº 034/2018 de 02 de ABRIL de 2018
DECRETO 036/2018, DE 02 ABRIL DE 2018.
DECRETO 037/2018, DE 02 ABRIL DE 2018.
DECRETO 038/2018, DE 02 ABRIL DE 2018.
DECRETO 040/2018, DE 23 ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 052 / 2018, 18 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO 063/2018, DE 01 AGOSTO DE 2018.
DECRETO 064/2018, DE 01 AGOSTO DE 2018.
DECRETO 065/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 066/2018, 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 067/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 068/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 069/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 071/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 073/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 074/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 075/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 076/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 28/12/2018 | | PORTARIAS | Não | |
| 28/12/2018 | | REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 012, 013, 014, 027, 028, 029, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 050, 051, 052, 053, 054 E 057 A 070/2018 | Sim | |
| 28/12/2018 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO 103/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. | Não | |
| 19/12/2018 | | DECRETO Nº. 107/2018, 03 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 19/12/2018 | | PORTARIA Nº 160/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 161/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 162/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 163/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 164/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 165/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 19/12/2018 | | DECRETO Nº. 100 / 2018, 20 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 19/12/2018 | | DECRETO 103/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 104/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/12/2018 | | Decreto nº. 088 - Alteração de QDD - PM Cabaceiras - Novembro de 2018
Decreto nº. 089 - Credito Suplementar - PM Cabaceiras - Novembro de 2018 | Não | |
| 22/11/2018 | | DECRETO Nº. 096/2018, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DESAPROPRIA UM IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA VOZES D´ÁFRICA, CENTRO, EM CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/11/2018 | | DECRETO Nº. 095/2018, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO, REVOGA O DECRETO 093/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/11/2018 | | DECRETO Nº 0000080A/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018
DECRETO Nº 0000081A/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018
DECRETO Nº 0000082A/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 14/11/2018 | | DECRETO Nº. 092/ 2018, 01 de NOVEMBRO de 2018. | Não | |
| 13/11/2018 | | DECRETO Nº. 093/2018, 13 de NOVEMBRO de 2018.
DECRETO Nº. 094/2018, 13 de NOVEMBRO de 2018. | Não | |
| 31/10/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 83 – A 2018, DE 19 OUTUBRO DE 2018. | Sim | |
| 26/10/2018 | | DECLARAÇÃO - ESCRITURA PUBLICA DE DIREITOS POSSESSÓRIOS | Não | |
| 26/10/2018 | | DECRETO DE Nº 077/2018 de 01 de SETEMBRO de 2018.
DECRETO 085/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO 87/2018, DE 10 OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 25/10/2018 | | ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA. | Não | |
| 19/10/2018 | | DECRETO 080/2018, DE 01 OUTUBRO DE 2018.
DECRETO 082/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO 83/2018, DE 10 OUTUBRO DE 2018.
DECRETO 084/2018, DE 10 DE OUTUBRO 2018. | Não | |
| 18/10/2018 | | DECRETO Nº 0000075/2018, 03 DE SETEMBRO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000076/2018, 03 DE SETEMBRO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.873.559,04 (UM MILHÃO OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |