| 04/12/2013 | |
Decreto nº 291/2013, de 18 de Novembro de 2013 - Nomeia Cristiano da Silva Santana da Paz, para exercer o Cargo de provimento Efetivo de Coordenador Pedagógico de acordo Concurso Público 001/2012, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 292/2013, de 18 de Novembro de 2013 - Nomeia Michele Barbosa Cunha, para exercer o Cargo de provimento Efetivo de Coordenador Pedagógico de acordo Concurso Público 001/2012, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Não | |
| 29/11/2013 | | Decreto nº 291/2013, de 18 de Novembro de 2013 - Nomeia Cristiano da Silva Santana da Paz, para exercer o Cargo de provimento Efetivo de Coordenador Pedagógico de acordo Concurso Público 001/2012, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 292/2013, de 18 de Novembro de 2013 - Nomeia Michele Barbosa Cunha, para exercer o Cargo de provimento Efetivo de Coordenador Pedagógico de acordo Concurso Público 001/2012, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Não | |
| 20/11/2013 | | Portaria nº 192/2013 de 29 de Outubro de 2013 - Institui a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil, Fetal, Mulheres em Idade Fértil – MIF e Maternos do Município de Cabaceiras do Paraguaçu. | Não | |
| 14/11/2013 | | Decreto nº 288/2013, de 01 de Novembro de 2013 - Exonera James Maia de Jesus, do cargo Comissionado na função de Chefe de Divisão de Inspeção Sanitária , Símbolo CC-4 lotada na Secretaria Municipal de saúde.
Decreto nº 289/2013, de 01 de Novembro de 2013 - Exonera Tiago da Costa Braz, do cargo Comissionado na função de Chefe de Divisão de Planejamento, Controle e Regulação, Símbolo CC-4 lotada na Secretaria Municipal de saúde.
| Não | |
| 05/11/2013 | | Lei Municipal nº 253/2013 de 04 de novembro de 2013 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, e dá outras providências. | Não | |
| 01/11/2013 | | DECRETO Nº 287/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 - EXONERAR Leandro Novaes dos Santos, do cargo efetivo na função de Professor de Educação Física nível III lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 30/10/2013 | | PORTARIA Nº 192/2013 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe da Implantação da Câmara Técnica de Análise de Óbitos | Não | |
| 23/10/2013 | | DECRETO Nº 286/2013, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | Não | |
| 09/10/2013 | | DECRETO Nº. 281/2013 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA | Não | |
| 08/10/2013 | | Lei Municipal nº 252/2013 de 30 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências” | Não | |
| 08/10/2013 | | DECRETO DE Nº280/2013 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como emergencial a área do Município de Cabaceiras do Paraguaçu. | Não | |
| 30/09/2013 | | Lei Municipal nº 252/2013 de 30 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências | Não | |
| 24/09/2013 | | Parecer Jurídico ao Processo Administrativo 019/2013. | Não | |
| 23/09/2013 | | DECRETO Nº 276/2013 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a conclusão do Procedimento Administrativo 019/2013 instaurado para reavaliar as licitações em curso para compras e contratações diversas e dá outras providências.” | Não | |
| 23/09/2013 | | Decreto nº 275/2013 de 23 de Setembro de 2013 - Nomeia os membros da Comissão Julgadora do Concurso Melhores Práticas do ano de 2013, com o fim específico de avaliar e classificar os Projetos apresentados pelos Professores do Sistema Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu-BA. | Não | |
| 19/09/2013 | | DECRETO Nº. 273/2013 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA | Não | |
| 10/09/2013 | | Decreto nº 268/2013, de 21 de agosto de 2013 - Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências. | Não | |
| 04/09/2013 | | Decreto nº 248 (A)/2013 de 04 de Julho de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como emergencial a área do Município de Cabaceiras do Paraguaçu. | Não | |
| 04/09/2013 | | Decreto nº 272/2013 de 02 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB de Cabaceiras do Paraguaçu-BA. | Não | |
| 03/09/2013 | | Decreto nº 272/2013 de 02 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB de Cabaceiras do Paraguaçu-BA. | Não | |