PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/12/2014Decreto Nº 105/2014, de 10 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de servidor Municipal e da outras providenciasNão
09/12/2014Edital 04/2014 - Convocação de Canditado concurso publicoNão
24/11/2014Decreto N° 100/2014Não
20/11/2014Portaria nº 010 de 05 de Novembro de 2014. Portaria nº 011 de 17 de novembro de 2014

Não
14/11/2014Portaria N° 053/2014 de 13 de novembro de 2014Não
11/11/2014 Lei Municipal nº 264/2014, de 10 de novembro de 2014 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 259/2014 de 23 de maio de 2014, na forma que indica e dá outras providências.Não
05/11/2014Portarias N° 051 e 052/2014

Não
28/10/2014Portaria Nº 008 de 28 de outubro de 2014Não
30/09/2014Decreto Nº 085/2014, de 25 de Agosto de 2014.Não
23/09/2014Lei Muncipal Nº.263/2014 , de 22 de setembro de 2014 - Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio do Território do Recôncavo – CTRNão
22/09/2014Respostas aos Questionamentos realizados na Ata da Sessão em 17.09.2014Não
16/09/2014 Lei Municipal nº 261, de 25 de Julho de 2014 - Dispõe sobre a fixação do piso salarial do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providênciasNão
11/09/2014Decreto Nº 083/2014, de 08 de Setembro de 2014.Não
08/09/2014Portaria nº 06 de 04 de setembro de 2014.Não
18/08/2014Termo de Apostilamento 001/2014 - Termo de Apostilamento do Contrato Nº 035/2014, celebrado entre o Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa Transcosta Transporte e Turismo Ltda.Não
11/08/2014 Lei Municipal N.º 262/2014, de 11 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.Não
31/07/2014Decreto Nº078/2014 de 28 de Julho de 2014. Decreto Nº.079/2014 de 28 de Julho de 2014


Não
15/07/2014Decreto de Nº 073/2014 de 13 de Julho de 2014.Não
15/07/2014Decreto de Nº 072/2014 de 10 de Julho de 2014.Não
01/07/2014Resolução 001 2014Não