| 28/12/2017 | | DECRETOS. | Não | |
| 28/12/2017 | | DECRETOS | Não | |
| 28/12/2017 | | DECRETOS. | Não | |
| 21/12/2017 | | DECRETO Nº. 237/ 2017, 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE RECESSO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 19/12/2017 | | REGIMENTO INTERNO | Não | |
| 19/12/2017 | | DECRETO Nº 0000222/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
- QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000223/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.215.626,69 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUINZE MIL SEISCENTOS E VINTE E SEISREAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000224/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 19/12/2017 | | DECRETO Nº. 221/ 2017, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - EXONERA VICES - DIRETORES COMO MEDIDAS DE CONTROLE DE GASTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 15/12/2017 | | DECRETO Nº 0000222/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000223/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.215.626,69 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUINZE MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000224/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), | Não | |
| 15/12/2017 | | DECRETO DE Nº 229/2017 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 13/12/2017 | | Portaria 070/2017 - Comissão de Saldo Ativo Circulante | Não | |
| 07/12/2017 | | ANEXOS DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA | Não | |
| 07/12/2017 | | DECRETO Nº. 228 / 2017, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 230/ 2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 231/ 2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 07/12/2017 | | PORTARIA Nº 071/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 072/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 073/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 074/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 075/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 07/12/2017 | | PORTARIA Nº 070/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação da Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante e dar outras providências. | Não | |
| 21/11/2017 | | DECRETO Nº. 216/ 2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 21/11/2017 | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE PONTUAÇÃ0 | Não | |
| 17/11/2017 | | DECRETO Nº 0000211A/2017, 02 de outubro de 2017
DECRETO Nº 0000212A/2017, 02 de outubro de 2017 | Não | |
| 31/10/2017 | | Publica Resultado de Gabarito Seleção SAMUR | Não | |
| 25/10/2017 | | LEI N° 307, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Cabaceiras do Paraguaçu e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário | Não | |
| 25/10/2017 | | LEI N° 308, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Cabaceiras do Paraguaçu para o quadriênio 2018-2021
LEI N° 309, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cabaceiras do Paraguaçu para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providências. | Não | |