| 05/05/2020 | 1001 | 8 | RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 013/2020.
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| 04/05/2020 | 1000 | 8 | DECRETO Nº 0000095/2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.374.006,01 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SEIS REAIS E UM CENTAVO), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000007/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO 035/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO E NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”.
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| 30/04/2020 | 999 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO N.º 015 -2020
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA LICITAÇÃO 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA LICITAÇÃO 004/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011-2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010-2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006D-2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2020.
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| 28/04/2020 | 998 | 8 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS 02/2020.
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| 24/04/2020 | 997 | 8 | PUBLICA A HOMOLOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 319/320-2020.
DECRETO 032/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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| 20/04/2020 | 996 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO N.º 142 -2019.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 019 -2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 001PRP-2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 009/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 012/2020.
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| 17/04/2020 | 995 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003TP/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
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| 16/04/2020 | 994 | 8 | PORTARIA Nº 020/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 021/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 022/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 025/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 030/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO E NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”.
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| 13/04/2020 | 993 | 8 | DECRETO Nº 026/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020. “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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| 06/04/2020 | 992 | 8 | DECRETO 027/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”.
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| 02/04/2020 | 991 | 8 | RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 005PRP-2020.
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| 01/04/2020 | 990 | 8 | RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 009/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 005PRP-2020.
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| 31/03/2020 | 989 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002TP/2020
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 005/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 006/2020
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO - CARTA CONVITE 04 E 05/2020.
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO - CARTA CONVITE 05/2020.
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| 30/03/2020 | 988 | 8 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE 2020.
DECRETO Nº. 025/2020, 30 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CELETISTAS DA SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/03/2020 | 987 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 02/2020; CONVITE Nº 03/2020 e TOMADA DE PREÇOS 01/2020.
DECRETO Nº 022/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AFETADAS POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL (1.5.1.1.0.), CONFORME IN/MI 02/2016, DETERMINA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 02/2020; CONVITE Nº 03/2020 e TOMADA DE PREÇOS 01/2020
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| 26/03/2020 | 986 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP Nº 004/2020.
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| 23/03/2020 | 985 | 8 | DECRETO 020-A/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”.
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| 19/03/2020 | 984 | 8 | HOMOLOGAÇÃO.
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| 18/03/2020 | 983 | 8 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP Nº 004-2020.
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| 17/03/2020 | 982 | 8 | ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 04-PP/2020.
DECRETO 020/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DOCOVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”.
DECRETO RESOLUÇÃO 001 E 002-2020.
PORTARIA Nº 022/2020 DE 04 DE MARRÇO DE 2020.
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