| 13/05/2013 | 41 | 1 | Inexigibilidade nº. 012/2013 - Objeto: Contratação dos Serviços Especializados de Consultoria no Setor de Tributos, Acompanhamento, Manutenção e Revisão de Toda Legislação Tributaria Municipal deste Município.(Contratada: JACOB RODRIGUES DE SOUZA.)
Pregão Presencial nº 0013-PRP/2013. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Medicamentos e Material Penso, para as diversas Unidades de Saúde do Município, durante o exercício de 2013.
Pregão Presencial nº 014-PRP/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas das diversas secretarias municipais, da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu-Ba, exercício de 2013.
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| 10/05/2013 | 40 | 1 | Extrato de Inexigibilidade Nº 0025/2013 - Objeto: Aquisição imediata de Livros Didáticos para atender a educação infantil da Rede de Educação da Secretaria Municipal de Educação (Contratado: Multi Marcas Editoras Ltda)
Resolução CMAS nº 02/2013 de 09 de maio 2013 - Aprova a prestação de contas do co-financiamento estadual, referente ao exercício de 2012, e da outras providências.
Resolução CMAS nº 03/2013 de 09 de maio 2013 - Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social de 2010, oriundo do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social através do co- financiamento estadual, e dá outras providências.
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| 09/05/2013 | 39 | 1 | Decretos nº 185 a 190/2013, de 15 de Abril de 2013. Decretos nº 192 a 196/2013, de 15 de Abril de 2013.
Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial nº 02/2013.
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| 07/05/2013 | 38 | 1 | Decreto nº 212/2013, de 07 de Maio de 2013 - Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
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| 06/05/2013 | 37 | 1 | Decreto nº 210 03 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a alteração da composição dos membros Titularem e Suplente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, representantes da Secretaria Municipal de Assistência.
Decreto n° 211/2013 de 03 de Maio de 2013 - Homologação do Resultado Final SAMU
Extrato Contratual. Convite nº 008-CC/2013. (Empresa: Emanuele Evangelista – EPP.).
Extrato Contratual. Carta Convite nº 006- C/2013. (Empresa: Fabiana Silva Passos – ME.).
Extrato Contratual. Convite nº 007-CC/2013. (Empresa: L. S. dos Santos Passos e CIA Ltda – EPP.).
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 09/2013 – Pregão Presencial nº 11-PRP/2013. (Empresa adjudicatária: Matias Oliveira Santana Churrascaria – ME.).
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| 25/04/2013 | 36 | 1 | Portaria nº 04/2013, de 25 de abril de 2013 - Publica em entendimento a Portaria Nº 04/2013, que determina a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação 2013.
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| 23/04/2013 | 35 | 1 | Extrato Contratual. Carta Convite nº 003- CC/2013. (Contratado: Empresa Edmilson Nascimento de Jesus-ME.).
Extrato Contratual. Carta Convite nº 004- CC/2013. (Contratado: Daniel Pereira da Silva Gas e Água-ME.).
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| 22/04/2013 | 34 | 1 | Dispensa de Licitação nº 140/2013. (Contratada: Clicia Nunes de Oliveira Santana Gomes - ME.).
Decreto nº 199/2013, de 15 de Abril de 2013. Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Novo Conselho de Alimentação Escolar-CAE, e adota outras providências
Decreto nº 200/2013, de 15 de abril de 2013 - Exonera Alberto Fernandes da Paz Silva, do cargo Comissionado na função de Chefe da Manutenção de Bens Moveis, Símbolo CC-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo a Lei Municipal nº 212/2010.
Decreto nº 201/2013, de 15 de Abril de 2013 - Exonera Dalva de Moura Gonçalves, Do Cargo Comissionado de Coordenador de Projetos Especiais, Símbolo CPE -1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
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| 19/04/2013 | 33 | 1 | Decreto nº 198/2013, de 15 de Abril de 2013 - Fica Revogado o Decreto nº 173/2013, de 06 de março de 2013, que formaria o Novo conselho de alimentação Escolar- CAE.
EDITAL Nº 007/2013 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAMU RESULTADO FINAL
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| 16/04/2013 | 32 | 1 | Edital nº 006/2013 - Processo Seletivo Simplificado SAMU Convocação para Prova de Aptidão Física
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| 12/04/2013 | 31 | 1 | Decreto 184/2013, de 11 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal nº. 001/2012, de acordo convocação nos Edital 003/2013.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Livros Didáticos para os alunos da Educação Infantil, da rede Municipal de Ensino, durante o exercício de 2013.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 011-PRP/2013 - Objeto: Fornecimento de Refeições para servidores das diversas Secretarias do Município, durante o exercício de 2013.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Livros Didáticos para os alunos da Educação Infantil, da rede Municipal de Ensino, durante o exercício de 2013.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 011-PRP/2013 - Objeto: Fornecimento de Refeições para servidores das diversas Secretarias do Município, durante o exercício de 2013.
Edital nº 005/2013 - Retificar o Edital 04/2013 -
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| 11/04/2013 | 30 | 1 | Extrato Contratual. Carta Convite nº 002- CC/2013. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para o fornecimento de forma parcelada de medicamentos para atender a demanda das Unidades de Saúde e da farmácia básica do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, exercício de 2013. (Empresas: MEC Farma Distribuidora Ltda; Erica Fraga Eloy – ME; MED Expresso Comercio de Medicamentos – ME.).
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| 09/04/2013 | 29 | 1 | Edital nº 004/2013. Processo Seletivo Simplificado SAMU.
Decreto nº. 015 (A) /2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a comissão permanente de licitação na modalidade pregão da Prefeitura municipal de cabaceira do Paraguaçu - Ba.
Decreto nº 181/2013 de 02 de Abril de 2013 - Exonera os membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA na área governamental nomeados através do Decreto de Nº 057/2012 de Abril de 2012.
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| 05/04/2013 | 28 | 1 | Decreto de nº 182/2013 de 03 de Abril de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como emergencial a área do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Decretos nº 127 a 132, de 27 de Fevereiro de 2013. Decretos nº 134 e 135, de 27 de Fevereiro de 2013.
Decretos nº 136 a 141/2013, de 27 de Fevereiro de 2013. Decretos nº 143 a 145/2013, de 27 de Fevereiro de 2013. Decretos nº 147 a 165/2013, de 27 de Fevereiro de 2013.
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| 04/04/2013 | 27 | 1 | Edital de Convocação n° 003/2013. Concurso Público 001/2012.
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| 03/04/2013 | 26 | 1 | Decreto nº 181/2013 de 02 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração e Nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, representantes do Governo Municipal.
Lei Municipal nº 241/2013, de 02 de Abril de 2013 - Dispõe sobre “Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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| 01/04/2013 | 25 | 1 | Republicação de Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 010-PRP/2013 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de Serviço Móvel Pessoal - SMP, para prestação de serviços de telefonia móvel local, com respectivos aparelhos em comodato e custos de tarifas por minutos para chamadas locais para atender, o Poder Executivo Municipal, durante o exercício de 2013.
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| 27/03/2013 | 24 | 1 | Errata de Inexigibilidade de Licitação n°. 002/2013 - (Credor: Econtap Empresa de Contabilidade Pública Ltda)
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| 26/03/2013 | 23 | 1 | Errata de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2013. (Credor: Econtap Empresa de Contabilidade Pública Ltda.).
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| 22/03/2013 | 22 | 1 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº002-PRP/2013 - Objeto: PPrestação de serviços de internet com fornecimento de links, para atender aos Órgãos/Entidades do poder Executivo Municipal da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu durante o Exercício de 2013 (Empresa: MMA ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA)
Extrato Contratual - Carta Convite nº 001- CC/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar obra de Recomposição em Pedra Tosca do tipo paralelepípedo em diversas Ruas da Sede e Distritos, e serviços de pintura em meio fio, canteiros de praças, árvores, postes, capina de ruas e praças e roçagem de laterais de estradas vicinais do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, exercício 2013. (Contratado: Santa Cruz Construções e Empreedimentos Ltda – Me)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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