PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/03/20187016AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002TP/2018

28/03/20187006ERRATAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2018 E Nº 062-2018 E HOMOLOGAÇÃO DO PP 007PRP/2018.

EXTRATOS DOS CONTRATOS N.º 032 À 59 E 69/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.

27/03/20186996DECRETO Nº 0000011A/2017, 02 de janeiro de 2017, DECRETO Nº 0000012A/2017, 02 de janeiro de 2017 E DECRETO Nº 0000013A/2017, 02 de janeiro de 2017.

22/03/20186986PARECER DE ANALISE DA AMOSTRA - PREGÃO PRESENCIAL 006PRP-2018.

21/03/20186976ERRATA - HOMOLOGAÇÃO DOS PP’S 003PRP/2018; 001PP/2018; 004PRP/2018;005PRP/2018;002PRP/2018.

DECRETO Nº 0000012A/2018, 01 de fevereiro de 2018 E DECRETO Nº 0000013A/2018, 01 de fevereiro de 2018.

ATO ADJUDICATÓRIO - CHAMADA PUBLICA Nº 001CP-2018.

EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL- 004PRP/2018 - CONTRATO 062/2018 E CONTRATO 063/2018.

EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL- 005PRP/2018 – CONTRATO 061/2018 E CONTRATO 062/2018.



TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

ERRATA - EXTRATO DA DISPENSA Nº 008D-2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2018.

RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 007PRP/2018.

12/03/20186966EXTRATO DE CONTRATO Nº 026-2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027-2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 028-2018

CONTRATO Nº029-2018



09/03/20186956TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002I-2018.

RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007D-2018.

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 012 -2018.

08/03/20186946EXTRATO CONTRATO Nº 012/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2018

06/03/20186936RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 002PRP/2018.

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 005PRP/2018.

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 004PRP/2018.

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 003PRP/2018.

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 001PP/2018.

05/03/20186926PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02.

DECRETO Nº 01A/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 02A/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 03A/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 04A/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 040A / 2018 DE 02 MARÇO DE 2018 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO / IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS PDE ESCOLA / PDDE- INTERATIVO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/20186916AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 003/2018 SRP



01/03/20186906EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 367-2017.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2014.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 417-2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005D/2018.

CONTRATO Nº 009-2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008D/2018.

CONTRATO Nº 014/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007-2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009D-2018.

CONTRATO Nº 015-2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 015-2018.

28/02/20186896AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.

DECRETO Nº 022/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 023/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 024/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

27/02/20186886DECRETO Nº 03/18, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 006-2018.

ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

20/02/20186876LEI N° 313/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - REAJUSTA O VENCIMENTO/SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/20186866DECRETO 015/2018, DE 05 FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 016/2018, DE 05 FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 017/2018, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE Nº 018/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONVOCA A POPULAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE Nº 019/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE Nº 020/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007-2017.

09/02/20186856Pregão Presencial Nº 006PP-2018

Chamada Publica Nº 001CP-2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 001-2018.

08/02/20186846AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002PRP-2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004PRP-2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005PRP-2018.

07/02/20186836AVISO DE LICITAÇÃO PRP Nº 003PRP-2018.

DECRETO Nº. 009/ 2018, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE RECESSO E PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/20186826DECRETO 011/2018, DE 05 FEVEREIRO DE 2018 - INSTITUI A JUNTA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2018.

DECRETO DE Nº 008/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-CMDS.

DECRETO N°21/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - Estabelece o Plano de Aplicação dos créditos decorrentes de Precatórios Oriundos de Diferenças das Transferências do FUNDEF, de Exercícios Anteriores e dá outras providências.