PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/12/202010818DECRETOS E PORTARIAS.

17/12/202010808AVISO DE LICITAÇÃO CANCELADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.

REPUBLICAÇÃO - DECRETOS.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS.

15/12/202010798EXTRATO DE CONTRATO Nº. 089-2020 .

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 098-2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 090.

EXTRATO DO CONTRATO 099-2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068D-2020

14/12/202010788RESOLUÇÃO Nº 04/2020 CMAS.

10/12/202010778EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066D-2020

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 067D/2020.

EXTRATO DO CONTRATO 096-2020.

09/12/202010768LEI N° 324/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.

LEI N° 325/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO 139-2020 - DESIGNA GRACINELMAPARA PERESENTAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER.

07/12/202010758RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 064/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 063-2020.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 094/2020.

04/12/202010748AVISO DE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA: F GUIMARAES SOUZA. CNPJ.: 22.234.083/0001-16.



03/12/202010738DECRETO 133 E 1334 INSCRITOS E APROVADOS O RESULTADO DOS APROVADOS NAS CHAMADAS PÚBLICAS DE PREMIAÇÕES: ESPAÇOS CULTURAIS E ARTISTICOS POETA CASTRO ALVES; TRAJETÓRIA DOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS DE CABACEIRAS DO PARAGUA

DECRETO DE Nº 132/ 2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,”

30/11/202010728RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º. BIMESTRE DE 2020.



DECRETO Nº 135/2020, 30 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, ESTADO DA BAHIA”

ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 070 - PM CABACEIRAS OUT 2020. CREDITO SUPLEMENTAR – DECRETO Nº. 071 - PM CABACEIRAS – OUT 2020. CREDITO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT DECRETO Nº. 072 - PM CABACEIRAS - OUT2020.



27/11/202010718DECRETO DE Nº 124/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

26/11/202010708DECRETO DE Nº 102/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO DE Nº 103/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO DE Nº 106/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO DE Nº 107/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO DE Nº 108/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO DE Nº 110/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO DE Nº 111/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO DE Nº 112/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO DE Nº 113/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO DE Nº 114/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO DE Nº 115/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO DE Nº 116/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO DE Nº 117/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO DE Nº 118/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO DE Nº 121/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO DE Nº 122/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO DE Nº 123/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO DE Nº 127/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

25/11/202010698LOA 2021 - LEI Nº. 323_2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008TP/2020

24/11/202010688EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 401/2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 143-2019

RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 052-2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 053-2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 062-2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 075-2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 082-2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 088-2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 083-2020.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051D-2020.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056-2020.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057-2020.

19/11/202010678DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 07/2020.

11/11/202010668EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007-2019

06/11/202010658DECRETO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO N 097-2020 - PM CABACEIRAS

05/11/202010648AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇOS – RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO n.º 007/2020,

DECRETO Nº 055/2020 HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA.

DECRETO Nº 096/2020 HOMOLOGAÇÃO E VALIDAÇÃO DOS ESPAÇOS, GRUPOS, BANDAS, ORGANIZAÇÕES, MANIFESTAÇÕES, MESTRES, METRAS.

DECRETO Nº 097/2020 CHAMADA PÚBLICA DE PREMIAÇÕES DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTISTICOS POETA CASTRO ALVES

DECRETO Nº 098/2020 CHAMADA PÚBLICA DE PREMIAÇÕES DA TRAJETÓRIA DOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS

DECRETO Nº 099/2020 CHAMADA PÚBLICA DE PREMIAÇÕES DO POETA CASTRO ALVES DE LINGUAGENS ARTÍSTICAS



04/11/202010638ANALISE DAS PROPOSTA DA TP 007-2020

03/11/202010628Alteração de QDD - DECRETO Nº.060.

Credito Suplementar - DECRETO Nº.061.

Credito Suplementar Superávit - DECRETO Nº.062.