26/01/2021 | | OFÍCIO. | Não | |
30/12/2020 | | PORTARIA Nº 101/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETO 140/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
30/12/2020 | | RATIFICAÇÃO DO ATO | Não | |
04/12/2020 | | AVISO DE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA: F GUIMARAES SOUZA. CNPJ.: 22.234.083/0001-16.
| Não | |
29/09/2020 | | HOMOLOGAÇÃO | Não | |
28/08/2020 | | CONVOCACAO DE SUPLENTE PARA 0 CONSELHO TUTELAR DE CABACEIRAS DO PARAGUACU. EDITAL N° 01/2020. | Não | |
18/08/2020 | | PORTARIA Nº 049/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO 058/2020, DE 14 AGOSTO DE 2020. DECRETO 059/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
17/08/2020 | | PORTARIA Nº 040/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA Nº 041/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA Nº 042/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA Nº 043/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA Nº 044/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA Nº 045/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA Nº 046/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO 060/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO 061/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO 062/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO 063/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO 065/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO 066/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO 067/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
17/08/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2020. PORTARIA Nº 047/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA Nº 048/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA Nº 049/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
10/08/2020 | | TERMO DE POSSE. | Não | |
29/06/2020 | | DESPACHO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO | Não | |
15/06/2020 | | I NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIALÀ EMPRESA : EL ELYON PNEUS EIRELE – ME ASSUNTO: ORDENS DE FORNECIMENTO NÃO ATENDIDAS REFERENTE A PRODUTOS LICITADOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001PRP/2020
| Não | |
15/05/2020 | | INFORME TECINICO - TP 04 | Não | |
17/04/2020 | | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003TP/2020. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020. | Não | |
27/03/2020 | | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 02/2020; CONVITE Nº 03/2020 e TOMADA DE PREÇOS 01/2020 | Não | |
27/03/2020 | | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 02/2020; CONVITE Nº 03/2020 e TOMADA DE PREÇOS 01/2020. | Não | |
05/03/2020 | | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056D-2019. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009-2020. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001-2019. EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020. EXTRATO DO CONTRATO N.º 008-2020. TERMOS DE RATIFICAÇÕES. | Não | |
31/01/2020 | | REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA. AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - FME – CABACEIRAS DO PARAGUAÇU E NORMATIZA SEU FUNCIONAMENTO. | Não | |
08/01/2020 | | AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Não | |
23/12/2019 | | PORTARIA SME/ Nº 084/ 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº. 083/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DECRETO Nº. 092 / 2019 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DECRETO Nº. 091 / 2019 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 RESOLUÇÃO CME
| Não | |
17/12/2019 | | DECISÃO - PROCESSO DE ACÚMULO DE CARGOS. | Não | |
10/10/2019 | | LISTA DE CANDIDATOS COM QUANTIDADE DE VOTOS - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
12/08/2019 | | RESULTADO GERAL DO PROCESSO SELETIVO - PMALFA | Não | |
07/08/2019 | | NOTIFICAÇÃO A EMPRESA SANTA CRUZ CONSTRUCÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | Não | |
07/08/2019 | | NOTIFICAÇÃO A EMPRESA IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA | Não | |
26/07/2019 | | Edital 001-2019 e Ficha de Inscrição do Processo Seletivo PMALFA | Não | |
19/07/2019 | | Relação dos Candidatos - PROVA em 14/07/2019 | Não | |
19/07/2019 | | Gabarito Oficial da Prova A002 - Conselho Tutelar de Cabaceiras do Paraguaçu - Edital 001/2019. | Não | |
25/04/2019 | | Edital CMDCA nº 001/2019 - ERRATA | Não | |
12/04/2019 | | EDITAL Nº.001/2019 | Não | |
20/03/2019 | | Edital de Convocação Para Eleição Da Sociedade Civil Para Compor O CMAS No Biênio 2019/2021 | Não | |
28/02/2019 | | AVISO DE LICITAÇÃO - Chamada Publica Nº 001CP-2019 AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 001PP-2019. | Não | |
26/10/2018 | | DECLARAÇÃO - ESCRITURA PUBLICA DE DIREITOS POSSESSÓRIOS | Não | |
25/10/2018 | | ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA. | Não | |
09/10/2018 | | DECLARAÇÃO. | Não | |
18/09/2018 | | CONVITE. | Não | |
13/09/2018 | | PORTARIA Nº 150/2018 DE 30 DE JUNHO DE 2018. PORTARIA Nº. 151 /2018 DE 30 DE JUNHO DE 2018. DECRETO Nº. 049-A / 2018, 30 DE JUNHO DE 2018. CALENDÁRIO ESCOLAR – 2018. | Não | |
20/04/2018 | | LISTA DE APROVADOS NA "SELEÇÃO DO BANCO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO, REGIDO PELA RESOLUÇÃO FNDE Nº 5 / 2016 - (SME).". | Não | |
09/04/2018 | | EDITAL 001-A /2018 - "Seleção do banco de monitores voluntários para o Programa Novo Mais Educação, e regido pela Resolução FNDE nº 5 / 2016 - (SME)." | Não | |
04/04/2018 | | DECRETO Nº 030/2018 E EDITAL Nº 001/2018. | Não | |
21/03/2018 | | ERRATA - EXTRATO DA DISPENSA Nº 008D-2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2018. | Não | |
27/02/2018 | | ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO | Não | |
30/01/2018 | | CALENDÁRIO ESCOLAR – 2018. | Não | |
19/12/2017 | | REGIMENTO INTERNO | Não | |
21/11/2017 | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE PONTUAÇÃ0 | Não | |
31/10/2017 | | Publica Resultado de Gabarito Seleção SAMUR | Não | |
18/10/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO / PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | Não | |
27/09/2017 | | EDITAL DE RETIFICAÇÃO 01, EM 25/09/2017. | Não | |
06/09/2017 | | EDITAL 001/2017 - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2017 EXTRATO DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | Não | |
24/08/2017 | | DECRETO Nº. 196/ 2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 035PP-2017 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 031PP-2017 | Não | |
22/08/2017 | | DECRETO Nº 0000180/2017 DECRETO Nº 0000181/2017, 03 de julho de 2017 Pregão Presencial Nº 034PP-2017 | Não | |
03/08/2017 | | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349-2017. | Não | |
03/08/2017 | | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348-2017. | Não | |
03/08/2017 | | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347-2017. | Não | |
01/08/2017 | | DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL 027PP-2017 DECISÃO Nº 001CP-2017 | Não | |
11/07/2017 | | DECRETO Nº 174/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017. PORTARIA Nº 040/2017, DE 01 DE MAIO DE 2017. PORTARIA Nº 031/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
06/07/2017 | | PORTARIA Nº 005/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. PORTARIA Nº 060/2017 DE 01 DE JUNHO DE 2017. LEI Nº 303/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017. LEI Nº 304/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017. LEI Nº 305/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
28/06/2017 | | PREGÃO PRESENCIAL N° 021 PP - 2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N.º 275 -2017. | Não | |
19/06/2017 | | DECRETO Nº. 178/ 2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017. DECRETO Nº. 180/ 2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA Nº 057/2017 DE 01 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
22/05/2017 | | INDENIZAÇÃO Nº. 004ID-2017. | Não | |