O
segundo repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
será de R$ 313.182.176,80. O montante vai ser depositado na contas das
prefeituras nesta quarta-feira, 20 de março. Em valores brutos, com o
que é retido do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o total é de
R$ 391.477.721,00.
Cálculos
da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que este repasse é
26,9% menor do que o estimado pela Receita Federal no início do mês. Se
comparado com o mesmo período do ano passado, a redução é de 7,7% em
termos reais - descontando a inflação.
Até
este segundo decêndio, o acumulado do FPM é de R$ 17,7 bilhões em
valores reais. Novamente, se comparado ao acumulado deste mesmo período
em 2012, os repasses deste ano apresentam crescimento de 8,2%. Se a
previsão da Receita para o terceiro decêndio se concretizar, o acumulado
do FPM em valores brutos reais será de R$ 19,7 bilhões - 8% maior do
que o mesmo período de 2012.
Previsões
De
acordo com a previsão da Receita Federal, abril deve ter um crescimento
de 34% em relação a março, portanto R$ 6,8 bilhões. E para maio, a
previsão de crescimento é de 8% em comparação a abril, em valores isso
corresponde a R$ 7,4 bilhões.
No
acumulado de janeiro a maio, o FPM deve chegar a R$ 34,1 bilhões. Se
comparado com o mesmo período do ano anterior, a Receita espera um
crescimento de 10,9%.