| 08/10/2021 | 784 | 8 | LEI 123-2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMBASA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2021.
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| 07/10/2021 | 783 | 8 | DECRETO 419-2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR
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| 28/09/2021 | 782 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2021.
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| 22/09/2021 | 781 | 8 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021
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| 21/09/2021 | 780 | 8 | EXTRATO D0 CONTRATO 066-202
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021
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| 17/09/2021 | 779 | 8 | DECRETO 418-2021 CREDITO SUPLEMENTAR
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| 14/09/2021 | 778 | 8 | DECRETO Nº 417-2021 - Credito Suplementar.
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| 13/09/2021 | 777 | 8 | RREO 4º BIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA.
RGF 2º QUADRIMESTRE RELATÓRIO GESTÃO FISCAL
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| 08/09/2021 | 776 | 8 | MATRIZ CURRICULAR
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| 03/09/2021 | 775 | 8 | DECRETO Nº 416-2021 - Alteracao de QDD.
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| 02/09/2021 | 774 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
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| 01/09/2021 | 773 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
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| 27/08/2021 | 772 | 8 | DECRETO 414-2021 ALTERACAO DE QDD
DECRETO 415-2021 CREDITO SUPLEMENTAR
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| 25/08/2021 | 771 | 8 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA 2022-2025 E LOA 2022.
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| 24/08/2021 | 770 | 8 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021.
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| 20/08/2021 | 769 | 8 | REPUBLICAÇÃO DECRETO 406-2021 CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 413-2021 ALTERACAO DE QDD
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| 19/08/2021 | 768 | 8 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 405-2021 - Alteracao de QDD.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 406-2021 - Credito Suplementar.
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| 18/08/2021 | 767 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 019-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-A/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-A/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2021.
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| 16/08/2021 | 766 | 8 | DECRETO N° 405 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO 413-2021 NOMEAÇÃO MEMBROS DO CMDS
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| 13/08/2021 | 765 | 8 | DECRETO N° 405 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO N° 406 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 12/08/2021 | 764 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 018-2021.
DECRETO Nº 411-2021 - Nomeação membros do CMAS.
DECRETO Nº 412-2021 - Nomeia Supervisor do Programa Criança Feliz.
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| 11/08/2021 | 763 | 8 | DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 407-2021, 408-2021, 409-2021 E 410-2021.
RESOLUÇÃO Nº 05/2021 - CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 10/08/2021 | 762 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 04-2021 CMAS - Convocação XIII Conferência Municipal de Assistência Social.
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| 09/08/2021 | 761 | 8 | DECRETO Nº 402 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO
DE 2021.
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| 04/08/2021 | 760 | 8 | DECRETO 404-2021 ESTABELECE PAUTA FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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| 30/07/2021 | 759 | 8 | DECRETO Nº 400-2021 - Alteracao de QDD.
DECRETO Nº 401-2021 - Credito Suplementar.
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| 29/07/2021 | 758 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 018-2021.
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| 26/07/2021 | 757 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2021.
AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2021.
AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2021.
TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 003-1-2018
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| 23/07/2021 | 756 | 8 | DECRETO Nº 399-2021 - Credito Suplementar.
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| 16/07/2021 | 755 | 8 | RESOLUÇÃO Nº. 04/2021.
DECRETO Nº 398-2021 - Credito Suplementar.
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| 09/07/2021 | 754 | 8 | PORTARIA 04-2021 PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
LDO - LEI 122/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022
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| 08/07/2021 | 753 | 8 | TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 003-01/2018.
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| 06/07/2021 | 752 | 8 | TERMO ADITIVO DE DE PRAZO AO CONTRATO 059-2020.
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| 05/07/2021 | 751 | 8 | DECRETO Nº 397/2021 DE 02 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DEFINE REGRAS PREVENTIVAS, PROTOCOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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| 01/07/2021 | 750 | 8 | DECRETO Nº 395-2021 - Alteracao de QDD.
DECRETO Nº 396-2021 - Credito Suplementar.
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| 29/06/2021 | 749 | 8 | TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 102/2019
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| 28/06/2021 | 748 | 8 | DECRETO 394-2021 ALTERACAO DE QDD
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| 22/06/2021 | 747 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2021.
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| 18/06/2021 | 746 | 8 | DECRETO Nº 392 DE 14 DE JUNHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.
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| 17/06/2021 | 745 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2021
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2021
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| 16/06/2021 | 744 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2021
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2021
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| 11/06/2021 | 743 | 8 | DECRETO Nº 390 DE 07 DE JUNHO DE 2021
DECRETO Nº 391 DE 09 DE JUNHO DE 2021 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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| 08/06/2021 | 742 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP016-2021
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2021.
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| 07/06/2021 | 741 | 8 | DECRETO Nº 389/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE MUNICÍPIO DE CAATIBA - BA PARA A GESTÃO 2021 A 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
DECRETO 386-2021 ALTERACAO DE QDD
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| 02/06/2021 | 740 | 8 | DECRETO 388-2021 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
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| 31/05/2021 | 739 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2021
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| 28/05/2021 | 738 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
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| 27/05/2021 | 737 | 8 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021
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| 25/05/2021 | 736 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 018-2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAE.
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| 24/05/2021 | 735 | 8 | EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 018-2021.
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| 21/05/2021 | 734 | 8 | LEI Nº 121-2021 - Reestruturação do CAE.
DECRETO Nº 379 DE 17 DE MAIO DE 2021 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA
DECRETO Nº 380 DE 17 DE MAIO DE 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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| 18/05/2021 | 733 | 8 | DECRETO 382-2021 - EXONERAÇÃO COORDENADOR DO CRAS.
DECRETO 383-2021 - NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DO CRAS.
DECRETO 384-2021 - NOMEAÇÃO COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
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| 17/05/2021 | 732 | 8 | DECRETO Nº. 381/2021 EM 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 70 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035A/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2021.
AVISO DE NOVA DATA PARA ABERTURA E JUGALMENTO DOS DOUCMENTOS RELATIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2021.
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| 14/05/2021 | 731 | 8 | DECRETO 375-2021 ALTERACAO DE QDD
DECRETO 376-2021 CREDITO SUPLEMENTAR
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| 13/05/2021 | 730 | 8 | RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - 2O BIMESTRE
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - ABRIL
RGF RELATORIO GESTAO FISCAL – 1° QUADRIMESTRE 2021
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| 12/05/2021 | 729 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
DECRETO Nº 377/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “Exonera a Coordenadora da Vigilância Sanitária e agente da Equipe Sanitária e dá Outras Providências”.
DECRETO Nº 378/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “Nomeia o Coordenador da Vigilância Sanitária e agentes da Equipe Sanitária e dá Outras Providências”.
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| 11/05/2021 | 728 | 8 | DISPENSA
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE 05-05-2021 QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E REGULAMENTA NO ÂMBITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO. ONDE SE LÊ 272 FICA ALTERADO PARA 373 E ONDE SE LÊ 273 FICA ALTERADO PARA 374
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| 10/05/2021 | 727 | 8 | DECRETO 371-2021 ALTERACAO DE QDD
DECRETO 372-2021 CREDITO SUPLEMENTAR
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| 07/05/2021 | 726 | 8 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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| 05/05/2021 | 725 | 8 | DECRETO 273-REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS 273-2021 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA– BA, A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
QUESTIONÁRIO SIAFIC CAATIBA.
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