PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/04/20228429ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2022

07/04/20228419TERMO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N 004-2022.

06/04/20228409ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 004-2022.

05/04/20228399ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.

04/04/20228389AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2022.

31/03/20228379PORTARIA Nº 01 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/20228369RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO.

29/03/20228359DISTRATO CONTRATO 011-2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-2022.

28/03/20228349ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2022.

DISTRATO CONTRATO Nº 011-2022.

25/03/20228339DECRETO Nº 454-2022 - Alteracao de QDD.

22/03/20228329RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.

21/03/20228319AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.

AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 003-2022.

17/03/20228309LEI Nº 129-2022- Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal.

15/03/20228299AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.

DECRETO Nº 451-2022 - Exoneração Coordenadora do CRAS.

DECRETO Nº 452-2022 - Nomeação Coordenadora do CRAS.

11/03/20228289DECRETO Nº 450-2022 Credito Suplementar.

DECRETO Nº 451-2022 Credito Suplementar.

10/03/20228279ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2022.

07/03/20228269EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022

04/03/20228259ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

03/03/20228249RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

02/03/20228239DECRETO Nº 449-2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar.

AVISO DO RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.

24/02/20228229RESOLUÇÃO 03 CMAS 2022.

23/02/20228219EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022.

22/02/20228209EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022.

DECISÃO A IMPUGNAÇÃO.

RESOLUÇÕES SAÚDE 2022.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2022.

21/02/20228199EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2021

ADITIVOS

ADITIVOS

ADITIVOS

ADITIVOS

ADITIVOS

ADITIVOS

ADITIVOS

ADITIVOS

ADITIVOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

17/02/20228189TERMO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N 004-2022.

16/02/20228179RESOLUÇÃO Nº 01-2022.

RESOLUÇÃO Nº 02-2022.

15/02/20228169AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2022.

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2022.

11/02/20228159TERMO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N 004-2022.

TERMO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N 007-2022.

08/02/20228149AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2022.

DECRETO Nº 448-2021 - Credito Suplementar.

31/01/20228139EXTRATOS DOS CONTRATOS

DECRETO 447-2022 ALTERACAO DE QDD

28/01/20228129REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.

26/01/20228119RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 001-2022.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 002-2022.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 003-2022.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 003-2022.

CARTA DE DESISTÊNCIA.

24/01/20228109DECRETO Nº 446-2022 - Feriados anual.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 .



PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 .



RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 .



RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.

20/01/20228099EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2021.

06/01/20228089AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TP 001-2021 TERRAPLANAGEM

03/01/20228079DECRETO 443/2021 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETO 444/2021 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA 2022.

DECRETO 445/2022 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES LETIVAS DE 2022

30/12/20218068LEI Nº 128/2021 EM 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA Nº 179-2021 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa.

PORTARIA MATRÍCULA 2022.

DECRETO Nº 439-2021 Alteracao de QDD.

DECRETO Nº 440-2021 Credito Suplementar.

DECRETO Nº 441-2021 Credito Suplementar.

DECRETO Nº 442-2021 Alteracao de QDD.

Lei 126/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual 2022 a 2025

Lei 127/2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caatiba para o exercício de 2022.

29/12/20218058DECRETO 438-2021-DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES CONVECTIVA.

23/12/20218048AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.

Leis 124 -2021- Incentivo aos ASC.

Lei 125-2021- Crédito Acional.

DECRETO Nº 436-2021 Alteracao de QDD.

DECRETO Nº 437-2021 Credito Suplementar.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 437-2021 - Credito Suplementar.

17/12/20218038DECRETO 434-2021 CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 435-2021 ALTERACAO DE QDD

15/12/20218028RESOLUÇÃO N° 06/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DA EMENDA PARLAMENTAR.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2021

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 022-2021

14/12/20218018AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.

10/12/20218008DECRETO Nº 433-2021 Credito Suplementar.

26/11/20217998DECRETO Nº 431-2021 Credito Suplementar.

DECRETO Nº 432-2021 Alteracao de QDD.

24/11/20217988RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA - RREO 5º BIMESTRE 2021.

23/11/20217978DECRETO 430-2021 CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO 430-2021 - CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DOS CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2021

19/11/20217968DECRETO 429-2021 ALTERACAO DE QDD

16/11/20217958EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021

12/11/20217948DECRETO 428-2021 CREDITO SUPLEMENTAR

05/11/20217938DECRETO 427-2021 CREDITO SUPLEMENTAR

04/11/20217928AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2021.

AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2021.

29/10/20217918DECRETO 425-2021 CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 426-2021 ALTERACAO DE QDD

27/10/20217908DECRETO Nº 424-2021 - Convoca II Conferência Municipal de Saúde 424-2021.

26/10/20217898DECRETO 423-2021- DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL

22/10/20217888DECRETO 422-2021 CREDITO SUPLEMENTAR

18/10/20217878DECRETO Nº 421-2021 - Credito Suplementar.

15/10/20217868DECRETO Nº 420-2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa.

13/10/20217858AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.

08/10/20217848LEI 123-2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMBASA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2021.

07/10/20217838DECRETO 419-2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR