PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/11/20151122Portaria SME/ Nº 01/ 2015

RREO - 5º bimestre/2015

25/11/20151112Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 005/2015



13/11/20151102 Lei Ordinária nº 072/2015

11/11/20151092Lei Ordinária Nº 071/2015

Republicação. Portarias nº 171 e 174/2015.

Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 034/2015 Registro de Preços



09/11/20151082Pregão Presencial nº 32 e 33/15.

06/11/20151072Portarias nº 173 e 174/2015.

05/11/20151062Portarias nº 162 a 172/2015.

28/10/20151052Adjudicação, homologação e resumo de contrato. Tomada de Preços nº 004/2015

26/10/20151042Homologações dos Pregões nº 025, 027 a 029/15. Atas de registro de preço nº 22 e 25/15.

Ata de registro de preço.

19/10/20151032Comunicado.

Publicação com Correção de Data: Comunicado, Tomada de Preço 004/2015.

30/09/20151022Contrato de Rateio Nº 01/2015

29/09/20151012Notificação - Tomada de Preços Nº 004/2015 - Processo Administrativo nº 062/2015

25/09/20151002Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre de 2015.

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2015.

Decreto Nº 159/2015 em 21 de Setembro de 2015. Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba- Bahia e dá outras providências.

Edital de Audiência Pública Nº 002/2015.



24/09/2015992Adjudicação, Homologação e Resumo de Contratos - Pregão Presencial nº022 e 026/2015.

Resumos de Contratos nº 004, 005 e 006/2015 e Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028-01/2015.

Atas de Registros de Preços nº 022 e 023/2015 - Pregão Presencial nº026/2015.

23/09/2015982Aviso de Cancelamento Licitação: Pregão Presencial Nº 031/2015.



21/09/2015972Lista de Candidatos selecionados pelo teste psicológico para conselheiros tutelares do Municipio de Caatiba



15/09/2015962Classificacao dos Candidatos para Conselheiros Tutelares

14/09/2015952Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 030/2015 e Pregão Presencial Nº 031/2015.



09/09/2015942Resolução nº07/2015. Retificação das datas do processo seletivo dos membros do Conselho Tutelar de Caatiba-Ba.

08/09/2015932Decreto nº156/2015. Convoca VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.



Resolução nº06/2015

04/09/2015922Resolução nº 04/2015- CMDCA

Portaria nº 155/2015

Portaria nº 156/2015

Portaria nº 157/2015

Portaria nº 158/2015

Portaria nº 159/2015

Portaria nº 160/2015

Portaria nº 161/2015

03/09/2015912Ata da Assembléia

02/09/2015902Tomada De Preços Nº 004/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Reforma e Ampliação da Praça Nestor Souza do município de Caatiba-Ba, de acordo com as especificações constantes do Edital.

28/08/2015892Decreto nº158 /2015

Aviso de Cancelamento de licitação. Tomada de Preços n° 003/2015

13/08/2015882Ata e Estatuto.

Tomada De Preços Nº 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Reforma e Ampliação da Praça Nestor Souza do município de Caatiba-Ba, de acordo com as especificações constantes do Edital.

12/08/2015872Decreto nº 157/2015

Cancelamento. Tomada de preços nº 002/2015

11/08/2015862Pregão Presencial nº029/2015

07/08/2015852Edital - Audiencia Pública nº002/2015

06/08/2015842Decreto nº 156/2015 em 06 de agosto de 2015





04/08/2015832Edital Nº 01 de 15 de Maio de 2015





03/08/2015822Decretos nº 152 a 155/2015.

Gabarito da Prova de Seleção para Conselheiro Tutelar Efetuado no Dia 28 de julho de 2015.

Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 028/2015 Registro de Preços





31/07/2015812Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 027/2015 Registro de Preços.



30/07/2015802Homologações, extratos e aditivos.

RREO 3º bimestre/2015.

22/07/2015792Pregão Presencial nº 024 e 025/2015.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 Registro de Preços



20/07/2015782Resultados do Pregões nº 19 a 21/15.

14/07/2015772Aviso de licitação. (Alteração de Data). Pregão Presencial Nº 023/2015 Registro de Preços.





10/07/2015762Decreto Nº 151/2015

07/07/2015752Avisos de alteração de data. PRG nº 19 a 22/2015.

03/07/2015742Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 023/2015. Registro de Preços



01/07/2015732Portarias nº 147 a 154/2015.

26/06/2015722Pregão Presencial Nº 021/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gás liquefeito do tipo P-13 e Combustíveis e para atender às necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.

Ato formal, homologação, ratificação e resumo do contrato. Dispensa de Licitação.

25/06/2015712Avisos de licitação. Pregões nº 19 e 20/2015.

Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 022/2015





Homologações e atas.

Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 021/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gás liquefeito do tipo P-13 e Combustíveis e para atender às necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.

19/06/2015702LDO 2016

Lei Ordinária nº 70/2015-Plano Municipal de Educação- PME.

18/06/2015692Lei Ordinária nº 68/2015 em 17 de junho de 2015





Decretos 149 e 150/2015.

Decreto nº 147/2015 de 02 de Junho de 2015.

10/06/2015682Resolução Nº. 04/2015

08/06/2015672Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 018/2015



03/06/2015662Tomada de Preços Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de reforma do Hospital Municipal de Caatiba-Ba, de acordo com as especificações constantes do Edital.

Tomada De Preços Nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Reforma e Ampliação da Praça Nestor Souza do município de Caatiba-Ba, de acordo com as especificações constantes do Edital.



Comissão Eleitoral divulga Lista de Candidatos a Conselheiros Tutelares do município de Caatiba-BA

02/06/2015652Termo de Encerramento de Sindicância. Processo nº 123/2015





01/06/2015642Decreto Nº 145, de 20 de maio de 2015.

Relação dos Partidos

28/05/2015632Decreto Nº146 de 25 de maio de 2015 - Nomeia para o Cargo de Vice Diretor do Centro de Educação Municipal Luiz Miranda de Oliveira.

27/05/2015622Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.

Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015

26/05/2015612Homologações e extratos de contrato.

Atas nº 16 a 19/15.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.

Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015

25/05/2015602Decreto nº 144/2015

21/05/2015592Avisos de licitação. Pregão Presencial nº 15 e 16/2015





18/05/2015582Edital Nº 01 15 de maio de 2015





Resoluções nº 02 e 03/15.

Edital de Audiência Pública nº 001/2015



15/05/2015572Decreto nº 141/2015

08/05/2015562Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 014/2015



05/05/2015552Decretos nº 141 a 143/2015.

29/04/2015542Resolução Nº. 02/2015





22/04/2015532Decretos nº 131, 138 a 140/15.