| 28/04/2020 | 592 | 7 | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº115/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 241-2019 CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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| 27/04/2020 | 591 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2020
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| 23/04/2020 | 590 | 7 | DECRETO 240/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CONSEQUÊNCIA DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CAATIBA ESTA DO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO 240/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CONSEQUÊNCIA DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CAATIBA ESTA DO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 22/04/2020 | 589 | 7 | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2020.
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| 16/04/2020 | 588 | 7 | LEI Nº 115 /2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/04/2020 | 587 | 7 | DECRETO 236-2020 ALTERACAO QDD.
DECRETO 237-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.
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| 07/04/2020 | 586 | 7 | DECRETO 238-2020ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS COMPLEMENTARES E DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.3
AVISO DE LICITAÇÃO-CARTA CONVITE Nº 001/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2020.
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| 06/04/2020 | 585 | 7 | DECRETO 239/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública por CAUSA DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID- 19, NO MUNICÍPIO DE CAATIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 - LICITAÇÃO DESERTA.
AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - LICITAÇÃO DESERTA.
SEGUNDA CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
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| 31/03/2020 | 584 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
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| 30/03/2020 | 583 | 7 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE 2020.
DECRETO 231-2020 ALTERACAO QDD.
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| 27/03/2020 | 582 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
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| 26/03/2020 | 581 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
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| 24/03/2020 | 580 | 7 | DECRETO Nº 235 /2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020. “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19”
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.
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| 20/03/2020 | 579 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2020
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| 19/03/2020 | 578 | 7 | RAG- SAÚDE PAS- SAÚDE.
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| 18/03/2020 | 577 | 7 | DECRETO 228-2020 ALTERACAO QDD.
Decreto 231-2020 Alteracao QDD.
DECRETO nº 232 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
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| 17/03/2020 | 576 | 7 | DECRETO Nº233/2020 DE 16 DE MARÇO DE DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS DE EVENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, EM VIRTUDE DO COVID-19.
DECRETO 234- DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19.
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| 16/03/2020 | 575 | 7 | DE 17 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS DE EVENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADO NO ÂMBITODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, EM VIRTUDE DO COVID-19”.
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| 12/03/2020 | 574 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2020.
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| 11/03/2020 | 573 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2020.
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| 10/03/2020 | 572 | 7 | ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO CONTRATO Nº 060/2020 TP.
EXTRATO DE CONTRATOS FEVEREIRO 2020.
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| 06/03/2020 | 571 | 7 | AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020..
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| 05/03/2020 | 570 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
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| 03/03/2020 | 569 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
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| 28/02/2020 | 568 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2020
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃ E EXTRATO DO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃ E EXTRATO DO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
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| 27/02/2020 | 567 | 7 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE 2019 E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021.
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| 17/02/2020 | 566 | 7 | RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
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| 13/02/2020 | 565 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
DECRETO Nº 226 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 060/2019
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| 12/02/2020 | 564 | 7 | TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 060/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
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| 11/02/2020 | 563 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
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| 10/02/2020 | 562 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
RESPOSTA QUANTO A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
RESPOSTA QUANTO A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
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| 07/02/2020 | 561 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2020.
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| 06/02/2020 | 560 | 7 | DECRETO 227/2020 CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO NOMEAÇÃO N° 229 E 230.
REPOSTA AO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
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| 05/02/2020 | 559 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020
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| 04/02/2020 | 558 | 7 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
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| 31/01/2020 | 557 | 7 | RESOLUÇÃO 02-2020- CMAS.
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| 30/01/2020 | 556 | 7 | TERMOS ADITIVOS.
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 6º BIMESTRE.
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE :DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2019.
DECRETO 225- CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.
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| 29/01/2020 | 555 | 7 | RESOLUÇÃO CMAS- 01-2020.
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| 28/01/2020 | 554 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
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| 27/01/2020 | 553 | 7 | LEI 114-2020- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SIM.
DECRETO Nº 224/2020.
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| 24/01/2020 | 552 | 7 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
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| 15/01/2020 | 551 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
DECRETO Nº 220/2020.
DECRETO Nº 221/2020.
DECRETO Nº 222/2020.
DECRETO Nº 223/2020.
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| 14/01/2020 | 550 | 7 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 125/2018.
DECRETO Nº 216-2019 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO 217-2019 - ALTERAÇÃO QDD.
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| 10/01/2020 | 549 | 7 | TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 035-2018.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 067-2018
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 079-2019.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 102-2019.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 003-01-2017.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 005-05-2017.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03-2017.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03-2017.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 063-2018.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 106-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2020.
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| 08/01/2020 | 548 | 7 | DECRETO Nº 219/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
LEI N° 110/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
LEI N° 111/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
LEI N° 112/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
LEI N° 113/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
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| 07/01/2020 | 547 | 7 | DECRETO nº 211 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 352.110.00 (Trezentos e cinquenta e dois mil e cento e dez reais), para reforço de dotações.
DECRETO nº 212 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Caatiba para o exercício de 2019.
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| 23/12/2019 | 546 | 6 | 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 35/2018.
DECRETO N° 215 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 168/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 169/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 170/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 171 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 172 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 173 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 174 /2019 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº175/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
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| 20/12/2019 | 545 | 6 | DECRETO N° 213 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 214 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 109/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 19/12/2019 | 544 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/20193.
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| 16/12/2019 | 543 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.
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| 13/12/2019 | 542 | 6 | PORTARIA Nº 01, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 12/12/2019 | 541 | 6 | LOA 2020 - LEI Nº 108/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO DECAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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| 11/12/2019 | 540 | 6 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
ORDEM DE COMPRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019.
DECRETO 210/2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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| 09/12/2019 | 539 | 6 | LEI Nº 107/2019.
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| 05/12/2019 | 538 | 6 | DECRETO nº 208 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO nº 209 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 03/12/2019 | 537 | 6 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129A/2019.
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| 29/11/2019 | 536 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS.
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| 28/11/2019 | 535 | 6 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2018.
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| 27/11/2019 | 534 | 6 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº. 04/2019.
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| 22/11/2019 | 533 | 6 | DECRETO nº 207 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 206 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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