| 21/10/2020 | 652 | 7 | DECRETO 296/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
| |
| 14/10/2020 | 651 | 7 | DECRETO Nº 294/2020 - Alteracao de QDD.
DECRETO Nº 295/2020 - Credito Suplementar.
| |
| 05/10/2020 | 650 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020.
| |
| 02/10/2020 | 649 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2020.
| |
| 01/10/2020 | 648 | 7 | DECRETO 293- NOMEIA DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL
| |
| 30/09/2020 | 647 | 7 | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
| |
| 28/09/2020 | 646 | 7 | EXTARTOS DE CONTRATOS - AGOSTO
| |
| 25/09/2020 | 645 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
| |
| 24/09/2020 | 644 | 7 | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
| |
| 23/09/2020 | 643 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2020.
ERRATA AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2020.
| |
| 16/09/2020 | 642 | 7 | DECRETO Nº 289, 15 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias no Orçamento Anual do exercício de 2020 destinadas ao
enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus - COVID19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 287 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
| |
| 11/09/2020 | 641 | 7 | ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020.
| |
| 10/09/2020 | 640 | 7 | DECRETO Nº 284-2020 - Alteracao QDD.
DECRETO Nº 285-2020 - Credito Suplementar.
| |
| 09/09/2020 | 639 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2020
| |
| 03/09/2020 | 638 | 7 | DECRETO Nº 283, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020 DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS - COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2020
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 023-2020.
| |
| 02/09/2020 | 637 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2020.
| |
| 24/08/2020 | 636 | 7 | DECRETO 277-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO 278-2020 ALTERACAO QDD
| |
| 21/08/2020 | 635 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020
| |
| 18/08/2020 | 634 | 7 | ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2020.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2020.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2020.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
| |
| 14/08/2020 | 633 | 7 | DECRETO Nº 279/2020 EM 14 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATIBIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2020 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 276/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 280/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
| |
| 12/08/2020 | 632 | 7 | DECRETO Nº 275/2020 - Abre Crédito Extraordinário.
| |
| 11/08/2020 | 631 | 7 | DECRETO Nº 276 /2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DOHOSPITAL MUNICIPAL DECAATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 022/2020 - RETIFICADO
| |
| 10/08/2020 | 630 | 7 | DECRETO 273-2020 ALTERACAO QDD
| |
| 05/08/2020 | 629 | 7 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 022/2020.
| |
| 04/08/2020 | 628 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO CADASTRO RESERVA COVID 19 - Nº 002/2020.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2020.
RESULTADO DA PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 002/2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2020.
| |
| 03/08/2020 | 627 | 7 | RESOLUÇÃO Nº. 04/2020.
RESOLUÇÃO Nº. 05/2020.
DECRETO Nº 276, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário para inclusão de dotações orçamentárias no Orçamento Anual do exercício de 2020 destinadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus - COVID19 e dá outras providências.
| |
| 30/07/2020 | 626 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2020.
| |
| 28/07/2020 | 625 | 7 | DECRETO Nº 270-2020 - Credito Suplementar.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2020.
| |
| 27/07/2020 | 624 | 7 | DECRETO Nº 272/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA (BA), A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 23/07/2020 | 623 | 7 | DECRETO Nº 271/2020 DE 22 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 272/2020 DE 22 DE JULHO DE 2020.
| |
| 21/07/2020 | 622 | 7 | DECRETO 266-2020 - Alteração QDD.
DECRETO 267-2020 - Credito Suplementar.
LEI 117-2020 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA
EXTRATO DO CONTRATO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO CADASTRO RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
| |
| 20/07/2020 | 621 | 7 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 268/2020 - Abre Crédito Extraordinário.
| |
| 17/07/2020 | 620 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2020, 016-2020 E 017-2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2020.
| |
| 14/07/2020 | 619 | 7 | RESULTADO DA PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020
| |
| 10/07/2020 | 618 | 7 | TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO 071/2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
| |
| 09/07/2020 | 617 | 7 | DECRETO 262-2020 ALTERACAO QDD
DECRETO 263-2020 CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 265 DE 01 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAATIBA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
| |
| 07/07/2020 | 616 | 7 | ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2020.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020.
| |
| 06/07/2020 | 615 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
| |
| 02/07/2020 | 614 | 7 | AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 011/2020.
| |
| 30/06/2020 | 613 | 7 | LEI 116/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
| |
| 29/06/2020 | 612 | 7 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020
DECRETO Nº 260-2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 261-2020 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
| |
| 25/06/2020 | 611 | 7 | AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N 009/2020.
| |
| 23/06/2020 | 610 | 7 | DECRETO 260 /2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE Á ADESÃO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ÁS RESTRIÇÕES QUANTO À QUEIMA FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO A COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2020.
| |
| 17/06/2020 | 609 | 7 | EDITAL - TORNA PÚBLICO A INTENÇÃO DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020.
| |
| 16/06/2020 | 608 | 7 | DECRETO 257-2020 ALTERACAO QDD.
DECRETO 258-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.
| |
| 15/06/2020 | 607 | 7 | DECRETO Nº 255 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Caatiba para o exercício de 2020.
DECRETO Nº 256 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil Reais), para reforço de dotações.
DECRETO 259 /2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REPUBLICAÇÃO DECRETO 259-2020- NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO CONTRA A COVID-19.
| |
| 04/06/2020 | 606 | 7 | DECRETO Nº 252/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.
| |
| 03/06/2020 | 605 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2020.
| |
| 02/06/2020 | 604 | 7 | AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 008-2020.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 007-2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001-2020.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 008-2020.
| |
| 28/05/2020 | 603 | 7 | DECRETO 250/2020 DE 11 MAIO DE MAIO 2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 005-2020.
| |
| 27/05/2020 | 602 | 7 | REPUBLICAÇÃO - AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº'S 005/2020 E 006/2020.
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS - 1º QUADRIMESTRE 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2020.
| |
| 22/05/2020 | 601 | 7 | DECRETO Nº 254/2020 EM 21 DE MAIO DE 2020.
DECRETO 253 /2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO 253 /2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020.
| |
| 21/05/2020 | 600 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
| |
| 18/05/2020 | 599 | 7 | DECRETO 247-2020 CRÉDITO SUPLEMENTAR.
| |
| 12/05/2020 | 598 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 059-2020.
DECRETO 250/2020 DE 11 MAIO DE MAIO NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 059-2020.
| |
| 11/05/2020 | 597 | 7 | DECRETO Nº 249/2020 EM 11 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – C.M. E PARA O BIÊNIO 2020/2022, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 07/05/2020 | 596 | 7 | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2020.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2020.
EDITAL - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.
| |
| 04/05/2020 | 595 | 7 | DECRETO 246/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E PRORROGA O PRAZO DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº's 005-2020 E 006-2020 - RELACIONADAS AO COVID-19.
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
| |
| 30/04/2020 | 594 | 7 | DECRETO Nº 243 DE 29 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 244, 29 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 244, 29 DE ABRIL DE 2020.
| |
| 29/04/2020 | 593 | 7 | EDITAL Nº 003/2020 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE CAATIBA - BA – BIÊNIO 2020 / 2022.
EDITAL Nº 002/2020 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI Nº 115 /2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 115 /2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
| |