| 16/12/2025 | 1454 | 12 | JULGAMENTO RECURSO PE 017-2025 MAT LIMPEZA.
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| 15/12/2025 | 1453 | 12 | PORTARIA 03-2025 DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
RESOLUÇÃO CMAS Nº 12, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
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| 12/12/2025 | 1452 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 44-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PE021-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136-2025 - CKS VEÍCULOS.
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| 11/12/2025 | 1451 | 12 | DECRETO 673-2025- RECESSO
LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) ITEM(S) - PE021-2025
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| 10/12/2025 | 1450 | 12 | PORTARIA 04-2025 Secretaria de Educação.
PARECER EDUCAÇÃO 02-2025- PARECER 08-2025- PARECER 09-2025
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| 09/12/2025 | 1449 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
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| 08/12/2025 | 1448 | 12 | LEI 170-2025 - Sessão de Servidores Efetivos.
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| 05/12/2025 | 1447 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 43-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 01/12/2025 | 1446 | 12 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 025/2025
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 026/2025
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133-2025 - AGS COMÉRCIO
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134-2025 - RENATO
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| 28/11/2025 | 1445 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 42-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025.
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| 27/11/2025 | 1444 | 12 | EXTRATO DE CONTRATOS Nº 127 E 128 - SMV
RESOLUÇÃO CMS 04-2025
RESOLUÇÃO 05-2025 CMS
REGIMENTO INTERNO FME
DECRETO Nº 672/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO E VICE COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, TRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 673/2025 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA O DECRETO Nº 087 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 QUE INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
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| 25/11/2025 | 1443 | 12 | RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA-RREO 5 BIMESTRE
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| 24/11/2025 | 1442 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 41-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025-2025
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025-2025 - UTENSÍLIOS EDUCAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2025
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2025 - MONITORAMENTO EDUCAÇÃO
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| 19/11/2025 | 1441 | 12 | LEI 166-2025 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA LEI 167-2025 DOAÇÃO DE ÁREA LEI 168-2025 - DISTRIBUIÇÃO DE PERCENTUAL DOS RECURSOS DE PRECATÓRIO DO FUNDEF LEI 169-2025 REFORMA ADMINISTRATIVA CAATIBA
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| 18/11/2025 | 1440 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 40-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 14/11/2025 | 1439 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 39-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 13/11/2025 | 1438 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2025 - MONITORAMENTO EDUCAÇÃO.
DECRETO 671-2025- NOMEIA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
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| 10/11/2025 | 1437 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 38-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 07/11/2025 | 1436 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 37-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025..pdf
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| 06/11/2025 | 1435 | 12 | LICITANET - Vencedor(es) do(s) Lote(s) - PE017-2025.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE017-2025.
LICITANET - Termo de Homologação - PE017-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2025
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 024/2025
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2025
PORTARIA 02-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E LOCAL PARA A ELABORAÇÃO PAR
3 º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 025-2023 - CRISTIANA[1]
ATA SRP Nº 020-2025 - SUPORTE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132-2025 - SUPORTE
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