PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/10/20229059DECRETO 507-2022 ALTERACAO DE QDD

DECRETO 508-2022 CREDITO SUPLEMENTAR

13/10/20229049AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.

04/10/20229039AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.

30/09/20229029DECRETO Nº 504-2022 Alteracao de QDD.

DECRETO Nº 506-2022 Credito Suplementar.

DECRETO Nº 505-2022 Superavit Financeiro.

28/09/20229019AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.

23/09/20229009DECRETO 502-2022 CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 503-2022 ALTERACAO DE QDD

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

22/09/20228999EXTRATOS DOS CONTRATOS DE AGOSTO

16/09/20228989DECRETO 501-2022 NOMEIA SECRETÁRIO DE CULRURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.

DECRETO Nº 499-2022 Alteracao de QDD.

DECRETO Nº 500-2022 Credito Suplementar.

15/09/20228979DECRETO 498/2022 EM 14 DE SETEMBRODE 2022 - “DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

14/09/20228969DECRETO Nº 492-2022 - Credito Suplementar.

LEI Nº134/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTE DE 2022.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2023.

13/09/20228959SOLICITAÇÃO DE PROCESSO.

INEXIGIBILIDADE PARECER JURÍDICO.

DECRETO 496-2022- NOMEIA COMISSÃO.

DECRETO 497-2022 - NOMEIA LEILOEIRO.

09/09/20228949DECRETO 491-2022 EXONERAÇÃO CONTROLADOR INTERNO

DECRETO 492-2022 EXONERAÇÃO PREGOEIRO OFICIAL

DECRETO 493-2022 NOMEAÇÃO CONTROLADOR INTERNO

DECRETO 494-2022 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL

DECRETO 495-2022 DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE D



08/09/20228939DECRETO Nº 491-2022 - Dispõe sobre Regulamentação da Lei nº 14.133.

06/09/20228929AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2022.

02/09/20228919DECRETO Nº 489 /2022 EM 29 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR JUANIR DOS ANJOS SANTOS MATRICULA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

DECRETO Nº 490-2022 Credito Suplementar.

30/08/20228909ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2022.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2022.

DECRETO 489-2022 CESSÃO DE FUNCIONÁRIO

25/08/20228899DISTRATO AO CONTRATO 034-2022

24/08/20228889LEI 133-2022- DENOMINAÇÃO A PRAÇA NO POVOADO DE SERRA PELADA

19/08/20228879DECRETO Nº 486-2022 Alteracao de QDD.

DECRETO Nº 487-2022 - Credito Suplementar.

16/08/20228869AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO P Nº 004/2022.

12/08/20228859DECRETO Nº 484-2022 - Credito Suplementar.

DECRETO Nº 485-2022 - Alteracao de QDD.

11/08/20228849TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022.

09/08/20228839DECRETO Nº 483-2022 Alteracao de QDD.

04/08/20228829EXTRATOS DE CONTRATOS.

03/08/20228819AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.

29/07/20228809DECRETO Nº 481-2022 - Credito Suplementar.

DECRETO Nº 482-2022 - Alteracao de QDD.

27/07/20228799RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

26/07/20228789AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022.

DISTRATO CONTRATO Nº 024-2021.

DECRETO Nº 480/2022 EM 26 DE JULHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO C.M. E PARA O BIÊNIO 2020/2024, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



21/07/20228779ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2022.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2022.

20/07/20228769OFÍCIO SC nº. 013/2022 - Ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

TERMO DE RECUSA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO.

12/07/20228759DECRETO Nº 478-2022 - Alteracao de QDD.

DECRETO Nº 479-2022 - Credito Suplementar.

DECRETO Nº 475-2021 - Abre Credito Suplementar por Excesso de Arrecadação.

11/07/20228749EXTRATOS DOS CONTRATOS.

08/07/20228739AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.

DECRETO Nº 477-2022 - Nomeação dos membros do CMDS.

05/07/20228729ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2022.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2022.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2022.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2022.

01/07/20228719Decreto 474-2022 Alteracao de QDD.

Decreto 476-2022 -INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL .

30/06/20228709RESOLUÇÃO 05-2022 CMAS RESOLUÇÃO 06- 2022 CMAS

22/06/20228699DECRETO Nº 473-2022 - Alteracao de QDD.

21/06/20228689EXTRATO DO CONTRATO 081-2022

20/06/20228679ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022

EXTRATO DO CONTRATO 080-2022

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº001/2022

DECRETO 471-2022 ALTERACAO DE QDD

DECRETO 472-2022 CREDITO SUPLEMENTAR

15/06/20228669EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2022 ESCOLAR

CREDENCIAMENTO Nº 001

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-202

14/06/20228659EXTRATO DO CONTRATO 055-DL-2022

LEI 132-2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

CREDENCIAMENTO Nº 001 HOMOLOGAÇÃO MAIO

EXTRATO MAIO ESCOLAR

13/06/20228649AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.

10/06/20228639DECRETO 469-2022 CREDITO SUPLEMENTAR

09/06/20228629DECRETO Nº 469-2022 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em garrafa de vidro durante os festejos juninos.

PORTARIA 469-2022 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DECRETO 470-2022 DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PUBLICA LAUDO DE AVALIAÇÃO 001-2022 OFÍCIO 073-2022 NOTIFICAÇÃO

EXTRATOS DOS CONTRATOS DE ABRIL

07/06/20228619ERRATA AO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022.

03/06/20228609DECRETO 468-2022 ALTERACAO DE QDD

02/06/20228599AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 005-2022.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 006-2022.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 007-2022.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2022

30/05/20228589TERMO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N 033-2022

27/05/20228579AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2022.

DECRETO Nº 466-2022 - Credito Suplementar.

DECRETO Nº 467-2022 Alteracao de QDD.

25/05/20228569AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002-2022 - AREA HABITACIONAL.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003-2022 - REFORMA DO ESTADIO.

24/05/20228559RELATORIO GESTAO FISCAL - RGF - 1 QUADRIMESTRE 2022

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - RREO - 2 BIMESTRE 2022.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.

23/05/20228549DECRETO 465-2022 CREDITO SUPLEMENTAR

20/05/20228539DECRETO Nº 464-2022 - Credito Suplementar.

18/05/20228529EXTRATOS DOS CONTRATOS DE ABRIL

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2022

13/05/20228519LEI 130-2022 ALTERA LEI 119-2021 CIP LEI 131-2022 SOBRE GRATIFICAÇÕES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2022

DECRETO Nº 462-2022 - Alteracao de QDD.

DECRETO Nº 463-2022 - Credito Suplementar.

06/05/20228509AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP 001-2022.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP 001-2022.

DISTRATO CONTRATO 035-2022.

DECRETO Nº 460-2022 - Credito Suplementar.

DECRETO Nº 461-2022 - Alteracao de QDD.

04/05/20228499RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001 HOMOLOGAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001 ESCOLAR

29/04/20228489RESOLUÇÃO CMAS 04-2022.

DECRETO Nº 459-2022 Alteracao de QDD.

26/04/20228479AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2022.

25/04/20228469DECRETO 458-2022 ALTERACAO DE QDD