| 23/05/2017 | 233 | 4 | LEI Nº 086/2017 - “Autoriza o Município de Caatiba a participar do Consócio Público Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande"
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| 16/05/2017 | 232 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 055/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017.
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| 11/05/2017 | 231 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.
LEI Nº 084/2017.
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| 08/05/2017 | 230 | 4 | DECRETO Nº 054/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.
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| 04/05/2017 | 229 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.
DECRETO 005 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de RS105,000.00 /// CENTO E CINCO MIL REAiS/// e dá outras previdências
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| 02/05/2017 | 228 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.
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| 28/04/2017 | 227 | 4 | DECRETO Nº 052/2017.
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| 24/04/2017 | 226 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017.
RESUMO DO CONTRATO Nº 036-03/2017.
RESUMO DO CONTRATO Nº 034-03/2017.
RESUMO DO CONTRATO Nº 035-03/2017.
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| 20/04/2017 | 225 | 4 | DECRETO Nº 053/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
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| 19/04/2017 | 224 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017.
RESUMO DO CONTRATO Nº 033-03/2017.
RESUMO DO CONTRATO Nº 010-04/2017.
RESUMO DO CONTRATO Nº 032-03/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - DESERTA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.
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| 12/04/2017 | 223 | 4 | PORTARIA DE Nº 017/2017, DE 13 DE ABRIL DE 2017.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017
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| 10/04/2017 | 222 | 4 | DECRETO Nº 050/2017, EM 06 DE ABRIL DE 2017.
EDITAL Nº 001/2017.
EDITAL Nº 002.
DECRETO Nº 051/2017, DE 06 de ABRIL de 2017.
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| 03/04/2017 | 221 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.
DECRETO 004
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| 30/03/2017 | 220 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.
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| 29/03/2017 | 219 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.
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| 28/03/2017 | 218 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.
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| 27/03/2017 | 217 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.
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| 24/03/2017 | 216 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017
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| 17/03/2017 | 215 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-04/2016.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-04/2016.
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038TP/2014.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027TP/2014.
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| 14/03/2017 | 214 | 4 | DECRETO Nº 022 de Janeiro de 2017.
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| 13/03/2017 | 213 | 4 | DECRETO Nº 044/2017, De 10 de Março de 2017.
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| 10/03/2017 | 212 | 4 | Decreto Nº 040/2017 DE 06 DE Março DE 2017.
Decreto Nº 041/2017 DE 06 DE Março DE 2017.
Decreto Nº 042/2017 DE 06 DE Março DE 2017.
Decreto Nº 043/2017 DE 06 DE Março DE 2017.
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| 07/03/2017 | 211 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
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| 06/03/2017 | 210 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.
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| 03/03/2017 | 209 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
DECRETO 003 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 24/02/2017 | 208 | 4 | Decreto Nº 039/2017
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 006-01/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 007-01/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 008-01/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - Registro de Preços
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - Registro de Preços
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| 23/02/2017 | 207 | 4 | Edital de Audiência Pública Nº 001/2017
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| 17/02/2017 | 206 | 4 | RESUMOS DE CONTRATO
TERMOS ADITIVOS
HOMOLOGAÇÕES
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
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| 16/02/2017 | 205 | 4 | ATO FORMAL DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
HOMOLOGAÇÃO INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
RATIFICAÇÃO DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 013-01/2017
ATO FORMAL DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017
HOMOLOGAÇÃO INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017
RATIFICAÇÃO DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 014-01/2017
ATO FORMAL DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017
HOMOLOGAÇÃO INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017
RATIFICAÇÃO DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 016-01/2017
ATO FORMAL DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017
HOMOLOGAÇÃO INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017
RATIFICAÇÃO DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 017-01/2017
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| 13/02/2017 | 204 | 4 | AVISO DE ALERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - Registro de Preços
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| 10/02/2017 | 203 | 4 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 033-A/2017 DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
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| 06/02/2017 | 202 | 4 | AVISO DE ALERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
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| 03/02/2017 | 201 | 4 | DECRETO Nº 038/2017
DECRETO 002 - FEVEREIRO 201 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 01/02/2017 | 200 | 4 | Decreto Nº 035/2017
Portaria Nº 001/2017
Portaria Nº 002/2017
Portaria Nº 003/2017
Portaria Nº 004/2017
Portaria Nº 005/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - Registro de Preços
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| 30/01/2017 | 199 | 4 | DECRETO Nº 034/2017.
RESOLUÇÃO Nº. 01/2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
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| 27/01/2017 | 198 | 4 | ATO FORMAL DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017
HOMOLOGAÇÃO INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017
RATIFICAÇÃO DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2017
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| 24/01/2017 | 197 | 4 | DECRETO Nº 033/2017 DE 24 DE JANEIRO DE 2017. Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
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| 23/01/2017 | 196 | 4 | AVISO DE ALTERAÇAÕ DE DATA LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
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| 20/01/2017 | 195 | 4 | EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.
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| 18/01/2017 | 194 | 4 | Decreto Nº023/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº024/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº025/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº026/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº027/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº028/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº029/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 030/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 031/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 032/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 022 de Janeiro de 2016.
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| 13/01/2017 | 193 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
Decreto Nº 021/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/01/2017 | 192 | 4 | Decreto Nº 019/2017, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 020/2017, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
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| 06/01/2017 | 191 | 4 | Decreto Nº012/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº013/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO- COPEL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/01/2017 | 190 | 4 | Decreto Nº 015/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 017/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
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| 04/01/2017 | 189 | 4 | Decretos 14/15/16/17/18-2017.
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| 03/01/2017 | 188 | 4 | Decreto Nº 001/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº002/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº004/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 005/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 006/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 007/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 008/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 009/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 010/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 011/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 005/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 006/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 011/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO 001 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
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| 30/12/2016 | 187 | 3 | DECRETOS DE TERMOS DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO
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| 29/12/2016 | 186 | 3 | LEI ORDINÁRIA 83/2016 DE 27 DEZEMBROS 2016.
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| 27/12/2016 | 185 | 3 | LEI ORDINÁRIA 78/2016
LEI ORDINÁRIA 80/2016
LEI ORDINÁRIA 81/2016
LEI ORDINÁRIA 82/2016
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| 21/12/2016 | 184 | 3 | Errata: Ordem de Serviço 001/2016
Errata: Ordem de Serviço 002/2016
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| 19/12/2016 | 183 | 3 | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
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| 15/12/2016 | 182 | 3 | DECRETO Nº 509/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 510/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 511/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 512/2016 de 14 de dezembro de 2016.
DECRETO Nº 513/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 514/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 515/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
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| 30/11/2016 | 181 | 3 | DECRETO Nº 508/2016
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| 29/11/2016 | 180 | 3 | Decreto Nº.507 de 29 de Novembro de 2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
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| 24/11/2016 | 179 | 3 | Decreto Nº. 506 de 16 de Novembro de 2016.
PORTARIA DE Nº. 007/2016 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Decreto Nº. 506 de 16 de Novembro de 2016.
RESUMO DO CONTRATO Nº 001-09/2016
RESUMO DO CONTRATO Nº 002-10/2016
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| 08/11/2016 | 178 | 3 | Decreto Nº. 504 de 07 de Novembro de 2016.
Decreto Nº. 505 de 07 de Novembro de 2016.
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| 07/11/2016 | 177 | 3 | Lei 01/2005 FMAS
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| 03/11/2016 | 176 | 3 | Decreto Nº. 502 de 03 Novembro de 2016.
Decreto Nº.503 de 03 de Novembro de 2016.
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| 01/11/2016 | 175 | 3 | Decreto Nº. 320 de 31 de outubro de 2016.
Decreto Nº. 321 de 01 de Novembro de 2016.
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| 27/10/2016 | 174 | 3 | DECRETO N0 192/2016, de 27 de outubro de 2016.
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