PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/11/20184255RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018.

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO 2018.

LEI 102/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

28/11/20184245DECRETO Nº 145 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

DECRETO Nº 146 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

21/11/20184235RESOLUÇÃO Nº. 01/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

20/11/20184225DECRETO Nº 147/2018 - EMENTA: “NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CAATIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

12/11/20184215RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018, ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018 E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.

EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.

ATAS REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.

09/11/20184205RESOLUÇÃO Nº. 08/2018.

06/11/20184195AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 - CREDENCIAMENTO BANCÁRIO.

05/11/20184185EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REVISÃO/REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AO CONTRATO Nº 056/2018.

AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.

31/10/20184175DECRETO Nº 136 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 827.500,00 (OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.

AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.

24/10/20184165CONTRATO Nº 137/2018.

CONTRATO Nº 138/2018.

CONTRATO Nº 139/2018.

CONTRATO Nº 140/2018.

CONTRATO Nº 141/2018.

CONTRATO Nº 142/2018.

CONTRATO Nº 143/2018.

23/10/20184155EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REVISÃO/REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AO CONTRATO Nº 056/2018.

AVISO DO RESULTADO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2018.

22/10/20184145AVISO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2018.

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2018 E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.

AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.

11/10/20184135PROCESSO SELETIVO DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS- LOCAIS DE PROVA.

EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2018.

AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.

05/10/20184125AVISO DE NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.

28/09/20184115CONTRATO Nº 130/2018

CONTRATO Nº 131/2018

CONTRATO Nº 132/2018

CONTRATO Nº 133/2018

CONTRATO Nº 134/2018

CONTRATO Nº 135/2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

27/09/20184105AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 053/2018

DECRETO Nº144/2018 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMASC e dá outras providências

REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA

DECRETO Nº 133 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DECRETO Nº 134 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 732.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.

21/09/20184095RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - LICITAÇÃO FRACASSADA.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.

11/09/20184085DECRETOS Nº 137/2018 À 141/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 051/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 050/2018.

DECRETOS Nº 142 E 143/2018.

06/09/20184075TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 044/2018

TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 088/2018

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

04/09/20184065PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - ERRATA DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2018.

03/09/20184055DECRETO Nº 136/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

31/08/20184045TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 069/2018.

DECRETO Nº 125 DE 03 DE JULHO DE 2018.

DECRETO Nº 126 DE 03 DE JULHO DE 2018.

29/08/20184035AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018.

28/08/20184025CONTRATOS.

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO.

27/08/20184015AVISO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2018

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018



22/08/20184005AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018

15/08/20183995RESOLUÇÃO Nº. 07/2018.

09/08/20183985AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO AO CONVITE Nº 001/2018.

AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.

EDITAIS DE LICITAÇÃO - TOMADAS DE PREÇOS Nº 006/2018 E Nº 048/2018.

07/08/20183975AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 048/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

06/08/20183965ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 134/2018 - DISPENSA Nº 006/2018.



TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2018 - TOMADA DE PREÇOS n.º 003/2017.

02/08/20183955LICITAÇÃO DESERTA - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.

LICITAÇÃO DESERTA - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018.

LICITAÇÃO DESERTA - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.





31/07/20183945DECRETO 120/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.

DECRETO 121/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

30/07/20183935CONTRATOS REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2018



27/07/20183925RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018.

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2018.

19/07/20183915AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018.

18/07/20183905AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.

DECRETOS Nº 131/2018 E 132/2018.

EDITAIS DE LICITAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 046/2018 E 047/2018.

RESULTADOS, ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - TOMADAS DE PREÇOS Nº 004/2018 E 005/2018.

AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.

17/07/20183895RESOLUÇÃO Nº. 06/2018.

11/07/20183885DECRETOS Nº 129/2018 E 130/2018.

09/07/20183875AVISOS DE RESULTADOS, ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 030/2018, 035/2018, 037/2018, 039/2018, 040/2018, 045/2018 E 046/2018.

05/07/20183865AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018 - CREDENCIAMENTO SAÚDE.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE Nº 002/2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 128/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DA 21ª COPA DO MUNDO FIFA, RÚSSIA 2018."

RESOLUÇÃO Nº. 05/2018.

29/06/20183855DECRETO Nº 118 DE 02 DE MAIO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 422.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES."

REPUBLICAÇÃO DA ERRATA DO DECRETO Nº 119/2018.

27/06/20183845CONTRATOS Nº 073 À 78, 082 E 083/2018.

20/06/20183835DECRETOS Nº 122 E 123/2018.

DECRETO Nº124/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - Nomeia o Secretário Municipal de Educação para gerir e movimentar as contas do Fundo Municipal de Educação – FME, para fins de representação junto às Instituições Financeiras e dá outras providências



19/06/20183825AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018

LEI Nº 100/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 101/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/20183815RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.

15/06/20183805REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 119/2018 (ERRATA)28 DE MAIO DE 2018.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.

11/06/20183795LEI Nº 099/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.

07/06/20183785AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 046/2018.

06/06/20183775ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.

05/06/20183765AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 040/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 041/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 042/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 043/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 044/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 045/2018.

AVISOS DE RESULTADO, ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 031/2018, 032/2018 E 033/2018.

30/05/20183755CONTRATO Nº 066/2018

CONTRATO Nº 082/2018.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018

DECRETO Nº 119/2018

29/05/20183745EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

28/05/20183735ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL - Nº 039/2018.

CONTRATOS.

24/05/20183725RATIFICAÇÃO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.

22/05/20183715DECRETO Nº 114 DE 02 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO Nº 115 DE 02 DE ABRIL DE 2018

11/05/20183705AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 034/2018.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018.

10/05/20183695AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.

09/05/20183685RESOLUÇÃO Nº. 04/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO/CARTA CONVITE Nº 001/2018.

EDITAL DE CARTA CONVITE Nº 017/2018.

REPUBLICAÇÃO: DECRETO 106 DE 01 DE MARÇO DE 2018

REPUBLICAÇÃO: DECRETO 111 DE 14 DE MARÇO DE 2018

REPUBLICAÇÃO: DECRETO 112 DE 14 DE MARÇO DE 2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018

08/05/20183675AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL CONVITE Nº 001/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.

07/05/20183665DECRETO 118/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.