PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/12/20195456DECRETO N° 213 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 214 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI Nº 109/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

19/12/20195446ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/20193.

16/12/20195436AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.

13/12/20195426PORTARIA Nº 01, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

12/12/20195416 LOA 2020 - LEI Nº 108/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO DECAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

11/12/20195406AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.

ORDEM DE COMPRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019.

DECRETO 210/2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.



09/12/20195396LEI Nº 107/2019.

05/12/20195386DECRETO nº 208 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO nº 209 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

03/12/20195376TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 129A/2019.

29/11/20195366RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.

DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS.

28/11/20195356TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2018.

27/11/20195346CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº. 04/2019.



22/11/20195336DECRETO nº 207 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 206 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

07/11/20195326EXTRATO DE CONTRATO OUTUBRO 2019.

ATAS REGISTRO DE PREÇOS.

DECRETO Nº 204/2019 - ALTERAÇÃO QDD.

DECRETO Nº 205/2019 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.

05/11/20195316RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.



30/10/20195306EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE CAATIBA–BA – EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

24/10/20195296DECRETO Nº 203/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispensa de licitação e dá outras providências



AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2019

23/10/20195286Decreto 199-2019 - Crédito Suplementar

Decreto 200-2019 - Alteracao QDD

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2019

22/10/20195276Decreto 203 - APROVA O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Decreto 188/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto 189/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD

16/10/20195266Errata (Decreto 201-2019) no Artigo 1º onde se lê os nomes dos classificados para o cargo de agente comunitário de saúde, será acrescentado os demais classificados: Daniela Luz de Jesus nº 1208 classificada em 1º lugar (titular) para atuar na zona rural para o cargo de agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde. Cristina de Oliveira Bulhões nº 1209 classificada em 2º lugar (Suplente) para atuar na zona rural para o cargo de agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde.

14/10/20195256DECRETO Nº 202/2019, DE 11 DE OUTUBRO 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução 05/2019

11/10/20195246Decreto 202/2019 - Nomeação Gestora do Bolsa Família

10/10/20195236DECRETO Nº 201/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/10/20195226DECRETO Nº195/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO Nº196/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO Nº197/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO 198/2019 EM 03 DE OUTUBRO DE 2019.

01/10/20195216DECRETO Nº 193/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 194/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/09/20195206DECRETO Nº 192/2019 - Nomeia os membros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências

27/09/20195196Resolução CMS 02-2019

DECRETO Nº 188/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

DECRETO Nº 189/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

DECRETO Nº 190/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

DECRETO Nº 191/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

26/09/20195186RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019

23/09/20195176EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CT

20/09/20195166DECRETO Nº187/2019, EM 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Caatiba, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007

19/09/20195156AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.

AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 003-2019

AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 004-2019

18/09/20195146AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 030/2019

Decreto 184/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?

Decreto 185/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto 186/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar

10/09/20195136LEI Nº 106/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do inciso III, do art. 8º, da Lei Municipal nº 103/2018, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências

Edital de Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária 2020

Edital de Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019

06/09/20195126Lei 106-2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares

30/08/20195116RESOLUÇÃO Nº. 03/2019 - Dispõe sobre a Convocação XII Conferência Municipal de Assistência Social.

21/08/20195106Decreto 180/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?

Decreto 181/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, COM RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS DE ACORDO O EDITAL 01/2019.

16/08/20195096NOMES DOS SELECIONADOS NA ETAPA DE ENTREVISTA PSICOLÓGICA DA SELEÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DE ACORDO O ART. 5.1 DO EDITAL 01/2019.

13/08/20195086Eleições Unificadas CT- Candidatos aptos para seguimento do processo leitoral

07/08/20195076RESOLUÇÃO Nº. 02/2019 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social e Plano de Ação para Cofinanciamento dos Recursos do Governo Federal, Sistema Único de Assistência Social ano 2019

REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO Nº 026-2019 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2019

06/08/20195066ATA DE REGISTRO Nº 026/2019 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.

30/07/20195056AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 018/2019

29/07/20195046RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019

26/07/20195036Decreto 174/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?

Decreto 175/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar

23/07/20195026REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019.

22/07/20195016RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CONSELHEIRO TUTELAR

EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2019

17/07/20195006AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

15/07/20194996Gabarito prova- Eleições unificadas para Conselheiro Tutelar

10/07/20194986Resolução 04-2019 CMDCA

DECRETO 182/2019 - Institui Comissão especial para supervisionar e acompanhar recurso do Concurso Público do município de Caatiba - Bahia

09/07/20194976RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019 - Aprova o Plano Municipal de Saúde - 2017 a 2021

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

04/07/20194966AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2019.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019

27/06/20194956ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019

26/06/20194946Republicação: Decreto 171/2019 - Alteração de QDD

EXTRATOS DE CONTRATOS.

25/06/20194936EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2019

Decreto 171/2019 - Alteração QDD;

Decreto 172/2019 - Credito Suplementar.

21/06/20194926Aviso de Adjudicação, Ratificação e Homologação - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2019

19/06/20194916Lei Municipal 105/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2020.

Lei Municipal 104/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial;

Decreto 179/2019 - Abre Crédito Especial.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 015/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.

18/06/20194906AVISO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2019

DECRETO Nº181/2019 - EM 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019

17/06/20194896RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019

DECRETO Nº180 /2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a demissão coletiva de servidores municipais contratados por excepcional interesse público e dá outras providências

EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.



11/06/20194886EDITAL Nº 001/2019

RESOLUÇÃO Nº 02 DE 11 DE JUNHO 2019

07/06/20194876DECRETO 178/2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL 001/ 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/06/20194866AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 014/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.