| 22/07/2016 | 164 | 3 | PORTARIA nº 202/2016 Em 22 de julho de 2016 - Concede Licença a Título de Desincompatibização para as Eleições de 2016 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias.
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| 15/07/2016 | 163 | 3 | LEI ORDINARIA Nº 74/2016 Em 30 de junho de 2016 - Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR – SUS).
LEI ORDINÁRIA Nº 75/2016 Em 30 de junho de 2016 - Altera a Redação do art. 5º da Lei Municipal 48/2013 que Institui do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providencias.
LEI ORDINARIA Nº 77/2016 EM 30 DE JUNHO DE 2016 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/07/2016 | 162 | 3 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 003/2016
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| 01/07/2016 | 161 | 3 | PORTARIA nº 201/2016 Em 29 de junho de 2016 - Concede Licença a Título de Desincompatibização para as Eleições de 2016 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias.
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| 29/06/2016 | 160 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
ERRATA ATA DE ANÁLISE DO PARECER JURIDICO PREGÃO PRESENCIAL 009/2016
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| 27/06/2016 | 159 | 3 | DECRETO Nº179, de 20 de junho de 2016 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em garrafa de vidro durante os festejos juninos e dá outras providencias.
ATA DE ANÁLISE DO PARECER JURIDICO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 009/2016
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| 21/06/2016 | 158 | 3 | TERMO ADITIVO 02 - CONTRATO Nº 006-08/2015 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-08/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA E A EMPRESA HELIZAMA RIBEIRO ROCHA - ME
TERMO ADITIVO 01 - CONTRATO Nº 021-01/2016 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-01/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA E A EMPRESA SOUSA CARVALHO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - DESERTA
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 - DESERTA
TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 004-09/2015 - SEGUNDO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 004-09/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA E A EMPRESA UDEMBERG DE SOUSA RIBEIRO
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| 20/06/2016 | 157 | 3 | PORTARIA SME / Nº 06/2016 - Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 02/2016 do Conselho Municipal de Educação, que Reestrutura o Regimento Interno do C.M.E e dá outras providências.
PORTARIA SME / Nº 07/2016 - Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 03/2016 do Conselho Municipal de Educação, que Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental de 9 (Nove) Anos no Sistema Municipal de Ensino de Caatiba e dá outras providências.
DECRETO N 178/2016 De 20 de Junho de 2016 - Decreta Feriado Municipal nos dias 23 e 24, reservados ás comemorações juninas.
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| 16/06/2016 | 156 | 3 | RESOLUÇÃO Nº. 03/2016
RESOLUÇÃO Nº. 02/2016
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| 13/06/2016 | 155 | 3 | Decreto nº 176/2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – C.M.E para o biênio 2016/2018, e dá Outras providências.
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| 03/06/2016 | 154 | 3 | TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
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| 31/05/2016 | 153 | 3 | DECRETO Nº 050/2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o período de Abril de 2013 a Abril de 2017.
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| 30/05/2016 | 152 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação dos seguintes Itens: Sonorização,
Iluminação, Gerador, Toldos, Banheiros Químicos, Elevados para a Polícia Militar; e outros serviços pertinentes em comemoração aos Festejos Juninos da Cidade de Caatiba-Ba.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico (lâmpadas, reatores, fios e outros) para atender as necessidades das secretarias municipais.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
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| 25/05/2016 | 151 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
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| 23/05/2016 | 150 | 3 | Edital de Audiência Pública Nº 003/2016
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| 17/05/2016 | 149 | 3 | ERRATA: HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS nº 001/2016
ERRATA: HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS nº 002/2016
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| 16/05/2016 | 148 | 3 | PORTARIA SME/ Nº 05/ 2016 - Cria Núcleo Municipal de Alfabetização e letramento e dá outras providencias’.
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| 04/05/2016 | 147 | 3 | DECRETO Nº 175/2016 Em 28 de abril de 2016 - Nomeia os representantes do Conselho Municipal e Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB de Caatiba-BA, e dá outra providências.
Portaria 215/2016 Em 29/04/2016 - NOMEIA COORDENADOR DA PROTEÇÃO BÁSICA CRASCENTRO DE REFEÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL.
Portaria 216/2016 Em 29 de Abril de 2016 - NOMEIA COORDENADORA DO CRAS- CENTRO DE REFEÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº217/2016 Em 29 de Abril de 2016 - NOMEIA COORDENADORA DA PROTEÇÃO ESPECIAL CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 218/2016 Em 29 de Abril de 2016 - NOMEIA ASSISTENTE SOCIAL DO BOLSA FAMÍLIA.
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| 02/05/2016 | 146 | 3 | Decreto 174 /2016 De 27 de abril de 2016 - Nomeia para o Cargo de Auxiliar de Secretaria, Everton Soares Nogueira.
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| 25/04/2016 | 145 | 3 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2016
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2016
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