PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
08/03/20216998DECRETO Nº 358-2021 - Alteracao QDD.

ERRATA AO DECRETO Nº 357-2021

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 357-2021 - Alteracao QDD.

03/03/20216988TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 059/2020.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2020.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2020.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2020.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2020.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2020.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2020.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2020.

02/03/20216978DECRETO Nº 348/2021 18 DE JANEIRO DE 2021 “FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

26/02/20216968DECRETO Nº 357-2021 - Alteracao QDD.

22/02/20216958ERRATA AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2021.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020

18/02/20216948T. DE RENOVAÇÃO - IPM 2021.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 106-2019.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 63-2018.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 063-2020.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 062-2020.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03-2017 L&M SERVIÇOS.

TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025-2020.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 03-01-2018.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2021.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N 005/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO N 006/2021

17/02/20216938AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.

10/02/20216928DECRETO 354/355/356-2021

04/02/20216918AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 002-2021.

03/02/20216908RESOLUÇÃO N°. 02/2021

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2021.

02/02/20216898DECRETO 353-2021 NOMEIA FISCAL DO SETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA

01/02/20216888RESOLUÇÃO Nº. 01/2021

29/01/20216878DECRETO DE NOMEAÇÃO NºS 351-2021 / 352-2021.

28/01/20216868AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃ E EXTRATO DO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2021.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTARTO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 001-2021.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTARTO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 002-2021.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 03-01-2018.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 107-2018.

TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025-2020.

EXTRATOS DE CONTRATOS - JANEIRO 2021.

27/01/20216858RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.

DECRETO Nº 350/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE CAATIBA, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E REGULAMENTA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 01-2021 PMAS.

Plano de Reprogramação de saldo.

26/01/20216848DECRETO Nº 349/2021 DE 26 DE SETEMBRO DE 2021.

22/01/20216838AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 006-2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.

PORTARIA Nº 01-PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 007-2021

20/01/20216828LEI N° 037 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1995.

15/01/20216818Decreto 347-2021 Nomeia Secretária Escolar do CEMLMO

14/01/20216808DECRETO 346-2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- COPEL