| 27/07/2020 | 624 | 7 | DECRETO Nº 272/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA (BA), A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/07/2020 | 623 | 7 | DECRETO Nº 271/2020 DE 22 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 272/2020 DE 22 DE JULHO DE 2020.
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| 21/07/2020 | 622 | 7 | DECRETO 266-2020 - Alteração QDD.
DECRETO 267-2020 - Credito Suplementar.
LEI 117-2020 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA
EXTRATO DO CONTRATO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO CADASTRO RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
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| 20/07/2020 | 621 | 7 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 268/2020 - Abre Crédito Extraordinário.
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| 17/07/2020 | 620 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2020, 016-2020 E 017-2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2020.
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| 14/07/2020 | 619 | 7 | RESULTADO DA PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020
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| 10/07/2020 | 618 | 7 | TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO 071/2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
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| 09/07/2020 | 617 | 7 | DECRETO 262-2020 ALTERACAO QDD
DECRETO 263-2020 CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 265 DE 01 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAATIBA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
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| 07/07/2020 | 616 | 7 | ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2020.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020.
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| 06/07/2020 | 615 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
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| 02/07/2020 | 614 | 7 | AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 011/2020.
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| 30/06/2020 | 613 | 7 | LEI 116/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
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| 29/06/2020 | 612 | 7 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020
DECRETO Nº 260-2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 261-2020 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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| 25/06/2020 | 611 | 7 | AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N 009/2020.
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| 23/06/2020 | 610 | 7 | DECRETO 260 /2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE Á ADESÃO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ÁS RESTRIÇÕES QUANTO À QUEIMA FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO A COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2020.
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| 17/06/2020 | 609 | 7 | EDITAL - TORNA PÚBLICO A INTENÇÃO DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020.
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| 16/06/2020 | 608 | 7 | DECRETO 257-2020 ALTERACAO QDD.
DECRETO 258-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.
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| 15/06/2020 | 607 | 7 | DECRETO Nº 255 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Caatiba para o exercício de 2020.
DECRETO Nº 256 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil Reais), para reforço de dotações.
DECRETO 259 /2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REPUBLICAÇÃO DECRETO 259-2020- NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO CONTRA A COVID-19.
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| 04/06/2020 | 606 | 7 | DECRETO Nº 252/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.
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| 03/06/2020 | 605 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2020.
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