PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/03/2025132412HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 - OFICINAS - 06-03-25

EXTRATO DE CONTRATO OFICINAS EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS - 06-03

EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 06-03-25

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 008/2025.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 008/2025

DECRETO 647-2025 NOMEIA GESTORA FMAS

28/02/2025132312AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007/2025.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007/2025.

27/02/20251322122 RESULTADO REF. MEDICOS -CD001-2025

RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2025, CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006-2025 - SISTEMA CONTÁBIL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006-2025 - SISTEMA CONTÁBIL

26/02/2025132112RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - TRANSP. ESCOLAR - 26-02.

EXTRATO DE CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR 26-02-25 - HELENO.

DECRETO 646-2025- ALTERA A DENIMINAÇÃO - CRECHE IÊDA BARRADAS CARNEIRO

ATAS SRP MERENDA ESCOLAR

EXTRATO DE CONTRATO PE003-2025 - MERENDA ESCOLAR

25/02/20251320122º RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002-2025 - 21-0.

3º RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002-2025 - 25-02.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - TRANSP. ESCOLAR - 26-02.

EXTRATO DE CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR 24-02-25

24/02/2025131912DECRETO 645-2025 FIXA CALENDÁRIO.

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE003-2025

LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE003-2025

2º RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002-2025 - JOSÉ SOUSA

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - TRANSP. ESCOLAR - 24-02

EXTRATO DE CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR 24-02-25 - JOSÉ SOUSA

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

21/02/20251318121º RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2025

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - TRANSP. ESCOLAR - 17-02

EXTRATO DE CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR 17-02-25

1º RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002-2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022-2025 - VR

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2025ESCOLAR E RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2025

1º RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002-2025 - GILBERTO

EXTRATO DE CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR 17-02-25 -GILBERTO

1º RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002-2025 - EDELVANDO

EXTRATO DE CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR 17-02-25 - EDELVANDO

LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) PE003-2025

20/02/2025131712AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025.

19/02/2025131612HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS.

EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS.

18/02/2025131512EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2024.

17/02/2025131412ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020-2025 - GL TRATAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 021-2025 - ASSESSORIA CONVÊNIOS

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025

13/02/20251313121 RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025, CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 004/2025

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 005/2025

12/02/2025131212AVISO DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

11/02/2025131112DECRETO N° 644/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAATIBA PELO FALECIMENTO DO VEREADOR GRACIANO BITENCOURT PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/20251310122º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001-2024 - COMÉRCIO E DERIVADO DE PETRÓLEO

07/02/2025130912AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2025.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2025.

06/02/2025130812AVISO DE LICITAÇÃO PE 003-2025 - MERENDA ESCOLAR.

AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 002-2025. TRANSP. ESCOLAR.

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE Nº 003/202 - EDITAL DE Nº 003/2024 CATEGORIA: ( C1 )

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019-2025 - JAIME

DECRETO FINANCEIRO Nº 2-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004-2025 - LIXO HOSPITALAR.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004-2025 - LIXO HOSPITALAR.

05/02/2025130712AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.

04/02/2025130612AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015-2025 - EVANS.

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2025 - SIGRIDS

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2025 - ALEX.

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018-2025 - MARGARETH.

DECRETO 643-2025 - DECRETA LUTO OFICIAL - FALECIMENTO EX- PREFEITO DE CAATIBA.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

DECRETO 643-2025 DECRETA LUTO OFICIALL- FALECIMENTO EX-PREFEITO

03/02/2025130512TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL001-2025 - SISTEMA HOSPITAL

TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL002-2025 - VERDURAS HOSPITAL

TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL003-2025 - ASSESSORIA SAÚDE

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014-2025 - PLANEJAR

30/01/2025130412RGF 3º QUADRIMESTRE - CONSOLIDADO 2024

RGF 3º QUADRIMESTRE - CONSOLIDADO 2024

29/01/2025130312AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-2025 - PLENNA

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013-2025 - PARANHOS

28/01/2025130212DECRETO 642-202- Dispõe sobre a concessão de diárias.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

27/01/2025130112AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 001-2025 - SISTEMA HOSPITAL.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001-2025 - SISTEMA HOSPITAL.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002-2025 - VERDURAS HOSPITAL.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002-2025 - VERDURAS HOSPITAL.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 003-2025 - ASSESSORIA SAÚDE.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 003-2025 - ASSESSORIA SAÚDE.

23/01/20251300125 TERMO RENOVAÇÃO CONTRATO Nº 032-2021 - TIP

REVOGAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 004-2024TRANSPORTE - ELIOMAR

REVOGAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 007-2024TRANSPORTE - AMILTON

22/01/2025129912DECRETO FINANCEIRO Nº 1-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

ATA SRP PE010/2024

EXTRATO DE CONTRATOS - PE010-2024

20/01/2025129812ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-012-2025

EXTRATO DE CONTRATOS MATERIAL DE LIMPEZA - PE009-2025

ATA SRP Nº001-2025 - MERENQUALY

ATA SRP Nº002-2025 - SMV - MAT. LIMPEZA

16/01/2025129712TERÇEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 089/2022.

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE009-2024.

LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE009-2024.

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE010-2024.

LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE010-2024.

DECRETOS - NOMEAÇÃO DIRETORES E VICES- DIRETORES 633-2025 A 640-2025.

ATA, RELATÓRIO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO.

15/01/2025129612AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2025 - COMBUSTÍVEL.

14/01/2025129512DECRETO 631-2025 NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA DECRETO 632-2025 NOMEIA COORDENADORA DO CRAS

LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE010-2024

LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE009-2024

10/01/2025129412DECRETO N 629-2025 NOMEAÇÃO COORDENADORA PRIMEIRA INFÂNCIA DECRETO 630-2025 NOMEAÇÃO CORRDENADORA DO CADASTRO ÙNICO DO BOLSA FAMÍLIA PBF

09/01/2025129312DECRETO 624-2025 A 627-2024 - OUTORGA AUTORIZA E PODERES AOS SECRETÁRIOS DE`FINANÇAS, SAÚDE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2025 - VR.

DECRETO 628-2025 NOMEIA CHEFE DO SETOR DE PATRIMÕNIO.

DECRETO 628-2025 NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO.

TERÇEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 067/2023.

08/01/2025129212EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2025 - INFINITY

EXTRATO DE CONTRATO PE001-2024 - PEÇAS VEÍCULOS LEVES

DECRETO 624-2025

DECRETO 625-2025

DECRETO 626-2025

DECRETO 627-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2025 - VR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005-2025 - MERENQUALY

07/01/2025129112PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 013/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2024

06/01/2025129012DECRETO Nº 607/2025, EM 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES, EDUCADORES E SERVIDORES LOTADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS NOMEAÇÃO Nº 608-2025 a 623-2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 015/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 011/2024

03/01/2025128912DECRETO 606-2025 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA REFERENTES À CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO BEM COMO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E CONTRATADOS DE TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CAATIBA

RENOVAÇOES TRANSPORTE ALTERNATIVO

1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 014-2024TRANSPORTE - ALEXANDRE

1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 015-2024TRANSPORTE - JOÃO VIANA

02/01/2025128812DECRETO 602/2024 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025

DECRETO 603/2024 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2025

30/12/2024128711DECRETO FINANCEIRO Nº 057-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

PORTARIA Nº 491/2024 Constitui comissão para levantamento do saldo de caixa e equivalentes em 31/12/2024.

27/12/2024128611DECRETO FINANCEIRO Nº 055-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

LEI Nº 152/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caatiba para o exercício de 2025.

DECRETO FINANCEIRO Nº 056-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

26/12/2024128511ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 093-2024 - ID INFORMÁTICA.

23/12/2024128411TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL035-2024

20/12/2024128311DECRETO FINANCEIRO Nº 054-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

19/12/2024128211LEI 153-2024 PRORROGAÇÃO PME

LEI 154-2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DA BAHIA

18/12/2024128111EXTRATO DE CONTRATO Nº092-2024 - GELBO

DECRETO FINANCEIRO Nº 052-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO FINANCEIRO Nº 053-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

17/12/2024128011ATOS DA SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2024.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2024.

RESUMO ADITIVO - PAPELARIA OLGA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 091-2024 - PNEUS.

16/12/2024127911DECRETO FINANCEIRO Nº 051-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

13/12/2024127811DECRETO FINANCEIRO Nº 050-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

12/12/2024127711AVISO DE CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/20

11/12/2024127611DECRETO FINANCEIRO Nº 049-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

REPUBLICAÇ]ÃO -DECRETO FINANCEIRO Nº 049-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

10/12/2024127511LEI N.º 151/2024 DENOMINA A UNIDADE DE ENSINO DA PROINFÂNCIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAATIBA – BAHIA

DECRETO N.º 601/2024, NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)

AVISO DE DESISTÊNCIA DO LOTE 04 DA ATA DE REGISTRO Nº 009/2024

09/12/2024127411AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

06/12/2024127311DECRETO FINANCEIRO Nº 048-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

05/12/2024127211ATA SRP Nº010-2024 - MERENQUALY

EXTRATO DE CONTRATO PE008-2024 - ALIMENTOS

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 088-2024 - ALEX.

04/12/2024127111DECRETO Nº 600/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAATIBA..

03/12/2024127011AVISO DE LEILÃO 001-2024.

EDITAL LEILÃO 001-2024.

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE008-2024

LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE008-2024

EXTRATO DE CONTRATO CP003-2024 - RUIVALDO

RESUMO 2º RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 025-2023 - CRISTIANA.

DECRETO 47-2024 Credito Suplementar por Anulação.

02/12/2024126911LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CP003-2024.

LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CP003-2024.

29/11/2024126811LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) PE008-2024



PORTARIA 489/2024 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE SALDOS DO PASSIVO CIRCULANTE

PORTARIA 490/2024 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR

28/11/2024126711DECRETO FINANCEIRO Nº 046-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - CP003-2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024PROCESSO LICITATÓRIO 065/2024

27/11/2024126611DECRETO 596-2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO

26/11/2024126511RESOLUÇÃO 005-2024 -SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO CP 004-2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.