| 07/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº. 02/2019 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social e Plano de Ação para Cofinanciamento dos Recursos do Governo Federal, Sistema Único de Assistência Social ano 2019 | Não | |
| 26/07/2019 | | Decreto 174/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 175/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar | Não | |
| 22/07/2019 | | RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CONSELHEIRO TUTELAR | Não | |
| 15/07/2019 | | Gabarito prova- Eleições unificadas para Conselheiro Tutelar | Não | |
| 10/07/2019 | | DECRETO 182/2019 - Institui Comissão especial para supervisionar e acompanhar recurso do Concurso Público do município de Caatiba - Bahia | Não | |
| 10/07/2019 | | Resolução 04-2019 CMDCA | Não | |
| 09/07/2019 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019 - Aprova o Plano Municipal de Saúde - 2017 a 2021 | Não | |
| 26/06/2019 | | Republicação: Decreto 171/2019 - Alteração de QDD | Não | |
| 25/06/2019 | | Decreto 171/2019 - Alteração QDD;
Decreto 172/2019 - Credito Suplementar. | Não | |
| 19/06/2019 | | Decreto 179/2019 - Abre Crédito Especial. | Não | |
| 19/06/2019 | | Lei Municipal 104/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial; | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO Nº181/2019 - EM 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências | Não | |
| 17/06/2019 | | DECRETO Nº180 /2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a demissão coletiva de servidores municipais contratados por excepcional interesse público e dá outras providências | Não | |
| 11/06/2019 | | EDITAL Nº 001/2019
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 11 DE JUNHO 2019 | Não | |
| 07/06/2019 | | DECRETO 178/2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL 001/ 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 04/06/2019 | | DECRETO Nº176/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LUÍS MIRANDA DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº177/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO LUÍS MIRANDA DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 29/05/2019 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias | Não | |
| 28/05/2019 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias | Não | |
| 23/05/2019 | | Decreto 168/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 169/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar | Não | |
| 20/05/2019 | | CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019 | Não | |