| 25/09/2024 | | LEI 148/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAATIBA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 18/09/2024 | | RESUMO RENOVAÇÃO CAIRO | Não | |
| 17/09/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 034-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
| 16/09/2024 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | Não | |
| 16/09/2024 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS MESTAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024. | Não | |
| 12/09/2024 | | LEI 147/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 | Não | |
| 10/09/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ¨PREMIAÇÃO”. | Não | |
| 22/08/2024 | | RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL LEILOEIRO SCHMITZ | Não | |
| 22/08/2024 | | IMPUGNAÇÃO SCHMITZ | Não | |
| 22/08/2024 | | IMPUGNAÇÃO FERNANDO | Não | |
| 22/08/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 029-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
| 16/08/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 028-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
| 13/08/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 027-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
| 07/08/2024 | | LEI 07/2005 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 06/08/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 026-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
| 31/07/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 024-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
| 24/07/2024 | | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) | Não | |
| 22/07/2024 | | DECRETO 592-2024 NOMEAÇÃO SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA | Não | |
| 12/07/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 021-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIAS 479-2024 480-2024 | Não | |