PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/04/2020EDITAL Nº 003/2020 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE CAATIBA - BA – BIÊNIO 2020 / 2022.
EDITAL Nº 002/2020 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Não
29/04/2020LEI Nº 115 /2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
29/04/2020LEI Nº 115 /2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
28/04/2020DECRETO 241-2019 CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
28/04/2020REPUBLICAÇÃO - LEI Nº115/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Sim
23/04/2020DECRETO 240/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CONSEQUÊNCIA DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CAATIBA ESTA DO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
23/04/2020DECRETO 240/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CONSEQUÊNCIA DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CAATIBA ESTA DO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
16/04/2020LEI Nº 115 /2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/04/2020DECRETO 237-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.Não
09/04/2020DECRETO 236-2020 ALTERACAO QDD.Não
07/04/2020DECRETO 238-2020ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS COMPLEMENTARES E DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.3Não
06/04/2020DECRETO 239/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública por CAUSA DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID- 19, NO MUNICÍPIO DE CAATIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/03/2020 DECRETO 231-2020 ALTERACAO QDD.Não
24/03/2020DECRETO Nº 235 /2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020. “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19”Não
19/03/2020RAG- SAÚDE PAS- SAÚDE.Não
18/03/2020DECRETO nº 232 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020Decreto 231-2020 Alteracao QDD.Não
18/03/2020DECRETO 228-2020 ALTERACAO QDD.Não
17/03/2020DECRETO 234- DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19.Não
17/03/2020DECRETO Nº233/2020 DE 16 DE MARÇO DE DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS DE EVENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, EM VIRTUDE DO COVID-19.Não