PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/08/2021RESOLUÇÃO Nº 05/2021 - CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
11/08/2021DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 407-2021, 408-2021, 409-2021 E 410-2021.Não
10/08/2021RESOLUÇÃO Nº 04-2021 CMAS - Convocação XIII Conferência Municipal de Assistência Social.Não
04/08/2021DECRETO 404-2021 ESTABELECE PAUTA FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021Não
30/07/2021DECRETO Nº 401-2021 - Credito Suplementar.Não
30/07/2021DECRETO Nº 400-2021 - Alteracao de QDD.Não
23/07/2021DECRETO Nº 399-2021 - Credito Suplementar.Não
16/07/2021DECRETO Nº 398-2021 - Credito Suplementar.Não
16/07/2021RESOLUÇÃO Nº. 04/2021.Não
09/07/2021PORTARIA 04-2021 PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINONão
01/07/2021DECRETO Nº 396-2021 - Credito Suplementar.Não
01/07/2021DECRETO Nº 395-2021 - Alteracao de QDD.Não
07/06/2021DECRETO 386-2021 ALTERACAO DE QDDNão
07/06/2021DECRETO Nº 389/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE MUNICÍPIO DE CAATIBA - BA PARA A GESTÃO 2021 A 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/06/2021DECRETO 388-2021 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIONão
27/05/2021EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021Não
25/05/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAE.Não
21/05/2021DECRETO Nº 380 DE 17 DE MAIO DE 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARNão
21/05/2021DECRETO Nº 379 DE 17 DE MAIO DE 2021 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESANão
21/05/2021LEI Nº 121-2021 - Reestruturação do CAE.Não