PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/10/2025LEI 161-2025- DOAÇÃO CASA RESIDENCIAL PAULO LOPES.
LEI 1622025 DOACAO CASA RESIDENCIAL MARCOS BARROS SANTOS.
LEI 1632025 DOACAO CASA RESIDENCIAL ANTONIO CASCALHO DE SOUSA.
LEI 1642025 DOACAO CASA RESIDENCIAL JOSELITA PEREIRA DE ALMEIDA BORGES.
Não
06/10/2025LEI ORDINÁRIA 165/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE DRONES PARA APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/10/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025Não
25/09/2025DECRETONº 676/ 2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DE APOIO À ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA (BA).Não
25/09/2025HOMOLOGAÇÃO CMASNão
24/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025Não
24/09/2025ERRATA EDITAL CMAS Nº 01/2025Não
23/09/2025ERRATA EDITAL CMAS Nº 01/2025.Não
23/09/2025AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 015-2025 - FOLHA DE PAGAMENTO.Não
16/09/2025DECRETO Nº 675/2025, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 - “DÁ NOVA DELIMITAÇÃO A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA”.Não
12/09/2025EDITAL CMAS Nº 001/2025 Não
10/09/2025DECRETO 674-2025 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMSEANão
10/09/2025DECRETO 674-2025 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMSEANão
04/09/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 27-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.Não
28/08/2025PORTARIA 492-2025 - MÃO DE OBRA ESPECIALIZADANão
28/08/2025DECRETO 673-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CAISANNão
28/08/2025DECRETO 671-2025 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO -SISANNão
28/08/2025DECRETO 672-2025 - COMSEA ALTERA INCISO II E III DO DECRETO Nº 654/2025Não
28/08/2025RESOLUÇÃO 01-2025 COMSEANão
25/08/2025Edital de Audiência Pública - PPA 2026-2029.Não