| 11/12/2014 | | Decreto Nº. 118 de 09 de Dezembro de 2014. | Não | |
| 02/12/2014 | | Lei Ordinaria Nº 66/2014 Em 27 de novembro de 2014 - Autoriza o Prefeito Municipal de Caatiba, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações em até 60 sessenta meses, nos termos do Art. 29, §10 da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – e art. 21, §1º, §2º e §3º da Resolução 43/2001 do Senado Federal, e dá outras providências. | Não | |
| 27/11/2014 | | Decreto Nº 115/2014, de 24 de Novembro de 2014. Decreto Nº 116/2014 de 24 de Novembro de 2014
| Não | |
| 24/11/2014 | | Decreto Nº113/2014 - “Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município De Caatiba e dá outras providências”. | Sim | |
| 24/11/2014 | | Decreto Nº113/2014.
| Não | |
| 21/11/2014 | | Execução da Receita e da Despesa | Não | |
| 10/11/2014 | | Portaria nº 109/2014 Em 15 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Carlos de Almeida Santos
Portaria nº 110/2014 Em 15 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para ao Servidor Mário Cesar Bispo Pereira.
Portaria Nº 111/2014 Em 01 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Adailson de Jesus Santos
Portaria Nº 112/2014 Em 03 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para a Servidora Angelita Abade de Almeida Santos
Portaria Nº 113/2014 Em 03 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Valdívio Silva Ribeiro
| Não | |
| 24/10/2014 | | Lei Orgânica do Município de Caatiba - Ba | Não | |
| 23/10/2014 | | Decreto Nº 112, de 23 de outubro de 2014. | Não | |
| 10/10/2014 | | Lei Ordinária Nº 64/2014 em 17 de setembro de 2014 | Não | |
| 03/10/2014 | | Portaria nº 099 /2014
Portaria nº 100 /2014
Portaria nº 101/2014
Portaria nº 102/2014
Portaria Nº 103 /2014
Portaria nº 104 /2014
Portaria nº 106 /2014
Portaria nº 107 /2014
Portaria nº 108 /2014
| Não | |
| 24/09/2014 | | Edital de Audiência Pública Nº 005/2014
| Não | |
| 23/09/2014 | | Edital de Audiência Pública Nº 005/2013
| Não | |
| 18/09/2014 | | Lei Ordinária Nº 64/2014, Em 17 de setembro de 2014 - Proíbe a Cobrança de Taxa de Religação de Água Encanada no Município de Caatiba-Ba | Não | |