PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/10/2022DECRETO Nº 510-2022 - Credito Suplementar.Não
21/10/2022DECRETO Nº 512-2022 - Nomeia Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.Não
19/10/2022LEI 135-2022 CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZERNão
18/10/2022DECRETO Nº 509-2022 - Alteracao de QDD.Não
14/10/2022DECRETO 508-2022 CREDITO SUPLEMENTARNão
14/10/2022DECRETO 507-2022 ALTERACAO DE QDDNão
30/09/2022DECRETO Nº 505-2022 Superavit Financeiro.Não
30/09/2022DECRETO Nº 506-2022 Credito Suplementar.Não
30/09/2022DECRETO Nº 504-2022 Alteracao de QDD.Não
16/09/2022DECRETO Nº 500-2022 Credito Suplementar.Não
16/09/2022DECRETO Nº 499-2022 Alteracao de QDD.Não
16/09/2022DECRETO 501-2022 NOMEIA SECRETÁRIO DE CULRURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.Não
15/09/2022DECRETO 498/2022 EM 14 DE SETEMBRODE 2022 - “DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/09/2022LEI Nº134/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
14/09/2022DECRETO Nº 492-2022 - Credito Suplementar.Não
13/09/2022SOLICITAÇÃO DE PROCESSO.
INEXIGIBILIDADE PARECER JURÍDICO.
DECRETO 496-2022- NOMEIA COMISSÃO.
DECRETO 497-2022 - NOMEIA LEILOEIRO.		Não
09/09/2022DECRETO 491-2022 EXONERAÇÃO CONTROLADOR INTERNO
DECRETO 492-2022 EXONERAÇÃO PREGOEIRO OFICIAL
DECRETO 493-2022 NOMEAÇÃO CONTROLADOR INTERNO
DECRETO 494-2022 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL
DECRETO 495-2022 DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE D
Não
08/09/2022DECRETO Nº 491-2022 - Dispõe sobre Regulamentação da Lei nº 14.133.Não
02/09/2022DECRETO Nº 490-2022 Credito Suplementar.Não
02/09/2022DECRETO Nº 489 /2022 EM 29 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR JUANIR DOS ANJOS SANTOS MATRICULA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.Não