PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/10/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 038-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
17/09/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 034-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
22/08/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 029-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
16/08/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 028-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
13/08/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 027-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
06/08/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 026-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
31/07/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 024-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
22/07/2024DECRETO 592-2024 NOMEAÇÃO SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIANão
12/07/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 021-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
28/06/2024DECRETO Nº 590-2024 Nomeação Gestora FMDCA.Não
26/06/2024DECRETO Nº 590-2024 Nomeia Membros do CMDS.Não
04/06/2024REQUERIMENTO - DECRETO 588-2024DISPÕE SOBRE A DESINCOPATIBLIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO HUMBERTO DE ALMEIDA ANTUNESNão
03/06/2024DECRETO 585-2024 Exoneração Secretário Municipal de Agricultura.
DECRETO 586-2024 Exoneração Diretora do Javson Rangel.
DECRETO 587-2024 Nomeia Vice-Diretora do Jacson Rangel.
Não
21/05/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 015-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
26/04/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
09/04/2024DECRETO FINANCEIRO 012/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Não
27/03/2024DECRETO 584-2024 - NOMEAÇÃO FARMACÊUTICA HOSPITAL MUNICIPALNão
27/03/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 010-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
07/03/2024DECRETO FINANCEIRO 07/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Não
07/03/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 007-2024 ALTERAÇÃO DE QDD.Não
01/03/2024DECRETO 582-2024- EXONERA O GESTOR DO AUXÍLIO BRASIL
DECRETO 583-2024 NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA 583-2024
Não
27/02/2024DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS ANUALNão
20/02/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 005-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
06/02/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 004-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
05/02/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 003-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
31/01/2024DECRETO 580-2024 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.1332021Não
30/01/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 002-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
30/01/2024DECRETO Nº 578/2024 EM 24 DE JANEIRO DE 2024 - “Nomeia Agente Comunitário de Saúde para prestar assistência técnica no Programa de Agente de Saúde no município de Caatiba-Bahia e dá outras providências”.
DECRETO Nº 579/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos profissionais da educação no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024 e da outras providências”
Não
17/01/2024DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOSNão
15/01/2024DECRETO 576-2024 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃONão
10/01/2024DECRETO 575-2024 NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO TUTELARNão
09/01/2024DECRETO Nº 574/2024 EM 08 DE JANEIRO DE 2024 “NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/01/2024REPUBLICAÇÃO DECRETO 571-2023 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIONão
29/12/2023DECRETO Nº 570-2023 Marco Temporal.Não
28/12/2023DECRETO 571-2023 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAATIBANão
28/12/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 67-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.Não
08/12/2023DECRETO 569/2023, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO “BELA VISTA”, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
24/11/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 60-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.Não
23/11/2023DECRETO Nº 568/2023, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE CAATIBA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/11/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 59-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.Não
16/11/2023DECRETO FINANCEIRO 57/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023Não
13/11/2023DECRETO 564-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 565-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 565-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 567-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Não
06/11/2023DECRETO FINANCEIRO 54-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.Não
25/10/2023DECRETO Nº 563-2023 - Exoneração Rafael de Sousa Rocha.Não
23/10/2023DECRETO FINANCEIRO 52-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. Não
05/10/2023DECRETO FINANCEIRO 49-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023Não
02/10/2023DECRETO FINANCEIRO 48-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023Não
02/10/2023DECRETO FINANCEIRO 47-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023Não
29/09/2023DECRETO FINANCEIRO 46-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023Não
29/09/2023DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023Não
22/09/2023REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 10/2023Não
22/09/2023DECRETO FINANCEIRO 44/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023Não
22/09/2023DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023Não
20/09/2023DECRETO FINANCEIRO 42/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023Não
20/09/2023DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023Não
19/09/2023DECRETO 562/2023 DE 18 SETEMBRO DE 2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA”.Não
11/09/2023DECRETO FINANCEIRO 41/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023Não
04/09/2023DECRETO FINANCEIRO 40/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023Não
29/08/2023DECRETO Nº 561/2023 DE 28 DE AGOSTO DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Não
18/08/2023DECRETO FINANCEIRO 39/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023Não