22/08/2024 | | IMPUGNAÇÃO SCHMITZ | Não | |
22/08/2024 | | IMPUGNAÇÃO FERNANDO | Não | |
24/07/2024 | | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) | Não | |
03/07/2024 | | REGIMENTO ESCOLAR. | Não | |
21/05/2024 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTE DE 2024. | Não | |
07/05/2024 | | 4 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023 | Não | |
02/05/2024 | | PROPOSTA PEDAGÓGICA | Não | |
06/03/2024 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO- LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
04/03/2024 | | RESUMO RENOVAÇÃO CAIRO | Não | |
22/12/2023 | | EDITAL SECRETARIA DE CULTURA. | Não | |
15/12/2023 | | NOMEAÇÃO CMDCA. | Não | |
04/12/2023 | | EDITAL 02-2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |
03/10/2023 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POSTO DE ATENDIMENTO TRE | Não | |
29/09/2023 | | RESUMO RENOVAÇÃO CAIRO | Não | |
12/09/2023 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não | |
10/08/2023 | | RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS. | Não | |
01/08/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA 06-20230. EDITAL - Lista de Candidatos aptos. | Não | |
28/07/2023 | | DECRETO Nº 559-2023 NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE. PORTARIA Nº 473-2023 - NOMEIA COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO. | Não | |
26/06/2023 | | Edital 003-2023 CMDCA Edital 004-2023 CMDCA Calendário CMDCA. | Não | |
01/06/2023 | | ERRATA 1 RESULTADO REF. MEDICOS -CD002-2023 | Não | |
12/04/2023 | | EDITAL 001-2023 CMDCA. | Não | |
24/02/2023 | | TERMO DE POSSE SECRETÁRIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
24/02/2023 | | TERMO DE POSSE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
08/02/2023 | | CALENDÁRIO ESCOLAR 2.
| Não | |
13/09/2022 | | SOLICITAÇÃO DE PROCESSO. INEXIGIBILIDADE PARECER JURÍDICO. DECRETO 496-2022- NOMEIA COMISSÃO. DECRETO 497-2022 - NOMEIA LEILOEIRO. | Não | |
20/07/2022 | | TERMO DE RECUSA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO. | Não | |
20/07/2022 | | OFÍCIO SC nº. 013/2022 - Ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. | Não | |
14/06/2022 | | EXTRATO MAIO ESCOLAR | Não | |
26/01/2022 | | CARTA DE DESISTÊNCIA. | Não | |
08/09/2021 | | MATRIZ CURRICULAR | Não | |
25/08/2021 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA 2022-2025 E LOA 2022. | Não | |
25/05/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAE. | Não | |
13/05/2021 | | DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - ABRIL | Não | |
05/05/2021 | | QUESTIONÁRIO SIAFIC CAATIBA. | Não | |
20/04/2021 | | Nº 001/2021- CONVOCAÇÃO- FUNDEB | Não | |
22/02/2021 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 | Não | |
27/01/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 01-2021 PMAS. Plano de Reprogramação de saldo. | Não | |
08/12/2020 | | PARECER CME 01-2020. RESOLUÇÃO CURRICULAR 01-2020. | Não | |
27/05/2020 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS - 1º QUADRIMESTRE 2020 | Não | |
07/05/2020 | | EDITAL - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS. | Não | |
29/04/2020 | | EDITAL Nº 003/2020 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE CAATIBA - BA – BIÊNIO 2020 / 2022. EDITAL Nº 002/2020 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| Não | |
27/02/2020 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE 2019 E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021. | Não | |
29/11/2019 | | DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS. | Não | |
07/11/2019 | | ATAS REGISTRO DE PREÇOS. | Não | |
23/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CT | Não | |
10/09/2019 | | Edital de Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária 2020 Edital de Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019 | Não | |
21/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, COM RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS DE ACORDO O EDITAL 01/2019. | Não | |
16/08/2019 | | NOMES DOS SELECIONADOS NA ETAPA DE ENTREVISTA PSICOLÓGICA DA SELEÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DE ACORDO O ART. 5.1 DO EDITAL 01/2019. | Não | |
13/08/2019 | | Eleições Unificadas CT- Candidatos aptos para seguimento do processo leitoral | Não | |
22/07/2019 | | RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CONSELHEIRO TUTELAR | Não | |
15/07/2019 | | Gabarito prova- Eleições unificadas para Conselheiro Tutelar | Não | |
11/06/2019 | | EDITAL Nº 001/2019 RESOLUÇÃO Nº 02 DE 11 DE JUNHO 2019 | Não | |
29/05/2019 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias | Não | |
28/05/2019 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias | Não | |
20/05/2019 | | CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019 | Não | |
20/05/2019 | | ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL - MODALIDADE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019 | Não | |
17/04/2019 | | ERRATA E RETIFICAÇÃO. RESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE ABRIL 2019. | Não | |
05/04/2019 | | EDITAL Nº 001/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | Não | |
20/03/2019 | | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019. AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019. AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018. | Não | |
25/02/2019 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias. | Não | |