17/11/2022 | 919 | 9 | EDITAL DE LEILÃO ON LINE 001/2022
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16/11/2022 | 918 | 9 | EXTRATO LEILÃO Nº 001/2022.
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14/11/2022 | 917 | 9 | EXTRATO LEILÃO 001/2022.
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11/11/2022 | 916 | 9 | EXTRATO LEILÃO Nº 001/2022.
DECRETO Nº 517-2022 Credito Suplementar.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 080/2022.
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09/11/2022 | 915 | 9 | EXTRATO - LEILÃO 01/2022.
ERRATA DO DECRETO RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico 004-2022.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 098/2022.
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08/11/2022 | 914 | 9 | DECRETO 516-2022 SUPLEMENTACAO POR SUPERAVIT
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07/11/2022 | 913 | 9 | DECRETO Nº 514-2022 Credito Suplementar.
DECRETO Nº 515-2022 Alteracao de QDD.
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03/11/2022 | 912 | 9 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2022.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2022
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01/11/2022 | 911 | 9 | EXTRATO CONTRATO 096-2022
EXTRATO CONTRATO 097-2022 - FATOR SISTEMAS
EXTRATO CONTRATO 098-2022 - IMPERIAL
EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2022
EXTRATO ADITIVO LUAN - CONTRATO 007-2022
EXTRATO ADITIVO LUAN - CONTRATO 036-2022
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28/10/2022 | 910 | 9 | DECRETO Nº 512-2022 Alteracao de QDD.
DECRETO Nº 513-2022 Credito Suplementar.
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24/10/2022 | 909 | 9 | DECRETO Nº 510-2022 - Credito Suplementar.
DECRETO Nº 511-2022 - Alteracao de QDD.
EXTRATO DO CONTRATO 095-2022
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21/10/2022 | 908 | 9 | AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2022.
DECRETO Nº 512-2022 - Nomeia Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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19/10/2022 | 907 | 9 | LEI 135-2022 CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER
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18/10/2022 | 906 | 9 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
DECRETO Nº 509-2022 - Alteracao de QDD.
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14/10/2022 | 905 | 9 | DECRETO 507-2022 ALTERACAO DE QDD
DECRETO 508-2022 CREDITO SUPLEMENTAR
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13/10/2022 | 904 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
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04/10/2022 | 903 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
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30/09/2022 | 902 | 9 | DECRETO Nº 504-2022 Alteracao de QDD.
DECRETO Nº 506-2022 Credito Suplementar.
DECRETO Nº 505-2022 Superavit Financeiro.
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28/09/2022 | 901 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
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23/09/2022 | 900 | 9 | DECRETO 502-2022 CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 503-2022 ALTERACAO DE QDD
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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22/09/2022 | 899 | 9 | EXTRATOS DOS CONTRATOS DE AGOSTO
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16/09/2022 | 898 | 9 | DECRETO 501-2022 NOMEIA SECRETÁRIO DE CULRURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.
DECRETO Nº 499-2022 Alteracao de QDD.
DECRETO Nº 500-2022 Credito Suplementar.
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15/09/2022 | 897 | 9 | DECRETO 498/2022 EM 14 DE SETEMBRODE 2022 - “DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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14/09/2022 | 896 | 9 | DECRETO Nº 492-2022 - Credito Suplementar.
LEI Nº134/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTE DE 2022.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2023.
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13/09/2022 | 895 | 9 | SOLICITAÇÃO DE PROCESSO.
INEXIGIBILIDADE PARECER JURÍDICO.
DECRETO 496-2022- NOMEIA COMISSÃO.
DECRETO 497-2022 - NOMEIA LEILOEIRO.
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09/09/2022 | 894 | 9 | DECRETO 491-2022 EXONERAÇÃO CONTROLADOR INTERNO
DECRETO 492-2022 EXONERAÇÃO PREGOEIRO OFICIAL
DECRETO 493-2022 NOMEAÇÃO CONTROLADOR INTERNO
DECRETO 494-2022 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL
DECRETO 495-2022 DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE D
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08/09/2022 | 893 | 9 | DECRETO Nº 491-2022 - Dispõe sobre Regulamentação da Lei nº 14.133.
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06/09/2022 | 892 | 9 | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2022.
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02/09/2022 | 891 | 9 | DECRETO Nº 489 /2022 EM 29 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR JUANIR DOS ANJOS SANTOS MATRICULA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
DECRETO Nº 490-2022 Credito Suplementar.
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30/08/2022 | 890 | 9 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2022.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2022.
DECRETO 489-2022 CESSÃO DE FUNCIONÁRIO
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25/08/2022 | 889 | 9 | DISTRATO AO CONTRATO 034-2022
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24/08/2022 | 888 | 9 | LEI 133-2022- DENOMINAÇÃO A PRAÇA NO POVOADO DE SERRA PELADA
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19/08/2022 | 887 | 9 | DECRETO Nº 486-2022 Alteracao de QDD.
DECRETO Nº 487-2022 - Credito Suplementar.
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16/08/2022 | 886 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO P Nº 004/2022.
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12/08/2022 | 885 | 9 | DECRETO Nº 484-2022 - Credito Suplementar.
DECRETO Nº 485-2022 - Alteracao de QDD.
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11/08/2022 | 884 | 9 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022.
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09/08/2022 | 883 | 9 | DECRETO Nº 483-2022 Alteracao de QDD.
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04/08/2022 | 882 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
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03/08/2022 | 881 | 9 | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
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29/07/2022 | 880 | 9 | DECRETO Nº 481-2022 - Credito Suplementar.
DECRETO Nº 482-2022 - Alteracao de QDD.
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27/07/2022 | 879 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
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26/07/2022 | 878 | 9 | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022.
DISTRATO CONTRATO Nº 024-2021.
DECRETO Nº 480/2022 EM 26 DE JULHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO C.M. E PARA O BIÊNIO 2020/2024, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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21/07/2022 | 877 | 9 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2022.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2022.
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20/07/2022 | 876 | 9 | OFÍCIO SC nº. 013/2022 - Ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
TERMO DE RECUSA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO.
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12/07/2022 | 875 | 9 | DECRETO Nº 478-2022 - Alteracao de QDD.
DECRETO Nº 479-2022 - Credito Suplementar.
DECRETO Nº 475-2021 - Abre Credito Suplementar por Excesso de Arrecadação.
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11/07/2022 | 874 | 9 | EXTRATOS DOS CONTRATOS.
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08/07/2022 | 873 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
DECRETO Nº 477-2022 - Nomeação dos membros do CMDS.
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05/07/2022 | 872 | 9 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2022.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2022.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2022.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2022.
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01/07/2022 | 871 | 9 | Decreto 474-2022 Alteracao de QDD.
Decreto 476-2022 -INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL .
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30/06/2022 | 870 | 9 | RESOLUÇÃO 05-2022 CMAS RESOLUÇÃO 06- 2022 CMAS
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22/06/2022 | 869 | 9 | DECRETO Nº 473-2022 - Alteracao de QDD.
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21/06/2022 | 868 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO 081-2022
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20/06/2022 | 867 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022
EXTRATO DO CONTRATO 080-2022
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº001/2022
DECRETO 471-2022 ALTERACAO DE QDD
DECRETO 472-2022 CREDITO SUPLEMENTAR
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15/06/2022 | 866 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2022 ESCOLAR
CREDENCIAMENTO Nº 001
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-202
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14/06/2022 | 865 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO 055-DL-2022
LEI 132-2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
CREDENCIAMENTO Nº 001 HOMOLOGAÇÃO MAIO
EXTRATO MAIO ESCOLAR
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13/06/2022 | 864 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
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10/06/2022 | 863 | 9 | DECRETO 469-2022 CREDITO SUPLEMENTAR
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09/06/2022 | 862 | 9 | DECRETO Nº 469-2022 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em garrafa de vidro durante os festejos juninos.
PORTARIA 469-2022 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DECRETO 470-2022 DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PUBLICA LAUDO DE AVALIAÇÃO 001-2022 OFÍCIO 073-2022 NOTIFICAÇÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS DE ABRIL
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07/06/2022 | 861 | 9 | ERRATA AO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022.
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03/06/2022 | 860 | 9 | DECRETO 468-2022 ALTERACAO DE QDD
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