| 16/11/2023 | 1085 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 57/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023
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| 14/11/2023 | 1084 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 56-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 57-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 13/11/2023 | 1083 | 10 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 042-2023
DECRETO 564-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 565-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 565-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 567-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
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| 09/11/2023 | 1082 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 55-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
PORTARIA Nº 02/2022 - Composição do Fórum Municipal de Educação.
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| 08/11/2023 | 1081 | 10 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL DE PREMIAÇÃO - DEMAIS CULTURAS
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| 06/11/2023 | 1080 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 54-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 31/10/2023 | 1079 | 10 | RESOLUÇÃO CMS 05-2023.
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| 30/10/2023 | 1078 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 03/CME/2021.
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| 27/10/2023 | 1077 | 10 | RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº53-2023 Credito Suplementar por Anulacao.
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| 25/10/2023 | 1076 | 10 | DECRETO Nº 563-2023 - Exoneração Rafael de Sousa Rocha.
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| 23/10/2023 | 1075 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 52-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 18/10/2023 | 1074 | 10 | NOTIFICAÇÃO 02-2023 CONTRATO 80-2022
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| 11/10/2023 | 1073 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 51-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 10/10/2023 | 1072 | 10 | EXTRATO CONTRATO 091-2023 - INFINITY.
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| 09/10/2023 | 1071 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 48/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO 50/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
RESOLUÇÃO CMS 04-2023.
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| 06/10/2023 | 1070 | 10 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 041-2023
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| 05/10/2023 | 1069 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 49-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
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| 03/10/2023 | 1068 | 10 | EDITAL 010-2023 RESULTADO ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
PORTARIA CME 01-2023 RESOLUÇÃO CME 02-2023 RESOLUÇÃO CME 03-2023
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POSTO DE ATENDIMENTO TRE
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| 02/10/2023 | 1067 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 47-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 48-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
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| 29/09/2023 | 1066 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 45-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 46-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
RESUMO RENOVAÇÃO CAIRO
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| 27/09/2023 | 1065 | 10 | EDITAL 07-2023 CMDCA EDITAL 08-2023 CMDCA
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| 25/09/2023 | 1064 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
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| 22/09/2023 | 1063 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 44/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 10/2023
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| 20/09/2023 | 1062 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 42/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AO VENCIMENTO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 19/09/2023 | 1061 | 10 | DECRETO 562/2023 DE 18 SETEMBRO DE 2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA”.
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| 15/09/2023 | 1060 | 10 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2023
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
LEI Nº 142, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.
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| 14/09/2023 | 1059 | 10 | EXTRATO CONTRATOS 089-2023 -SMV- MATERIAL PENSO
EXTRATO CONTRATOS 089-2023 -SMV- MATERIAL PENSO
LEI 140-2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMITAR A DISTÂNCIA PARA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS.
LEI 141-2023-DISPÕE SOBRE O DIREITO A PERCEPÇÃO DE REMUNERAÇÃO REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E AO GOZO DE FÉRIAS.
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| 12/09/2023 | 1058 | 10 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA
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| 11/09/2023 | 1057 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 41/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
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| 05/09/2023 | 1056 | 10 | EXTRATO CONTRATO 088-2023- COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO
ATA SRP 016-2023 - PE007- COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO
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| 04/09/2023 | 1055 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 40/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
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| 31/08/2023 | 1054 | 10 | RESUMO RENOVAÇÃO NÁGILA BRITO
RESUMO 4 ADITIVO - PROJETAR
RESUMO 3 ADITIVO - RE9
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| 29/08/2023 | 1053 | 10 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 039-2023
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2023
DECRETO Nº 561/2023 DE 28 DE AGOSTO DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| 28/08/2023 | 1052 | 10 | NOTIFICAÇÃO 001 - CONTRATO N 80/2022
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| 24/08/2023 | 1051 | 10 | RESUMO 1 ADITIVO COMÉRCIO E DERIVADO DE PETRÓLEO
RESUMO 3 ADITIVO TIP – TECNOLOGIA
EXTRATO CONTRATO 085-2023 - COMÉRCIO E DERIVADO DE PETRÓLEO
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023.
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| 21/08/2023 | 1050 | 10 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023 - MÉDICOS - 21-08-23
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 21-08
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| 18/08/2023 | 1049 | 10 | 3 RESULTADO REF. MEDICOS -CD002-2023 18-08
DECRETO FINANCEIRO 39/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023
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| 17/08/2023 | 1048 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 03-2023 CMS.
EDITAL 05-2023 CMDCA RESULTADO FINAL AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
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| 14/08/2023 | 1047 | 10 | AVISO DE PRORROGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO 007-2023
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| 11/08/2023 | 1046 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 36/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 37/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 38/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023
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| 10/08/2023 | 1045 | 10 | RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS.
RESOLUÇÃO 09-2022 DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA.
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| 09/08/2023 | 1044 | 10 | EDITAL 03.2023 DIVULGA RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS CT
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| 08/08/2023 | 1043 | 10 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-2023
RESULTADO GABARITO- PROCESSO SELETIVO- CONSELHO TUTELA
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| 04/08/2023 | 1042 | 10 | RESOLUÇÃO 09-2023 CMAS.
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| 03/08/2023 | 1041 | 10 | REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2023.
DECRETO FINANCEIRO 33/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO 34/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO 35/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 02/08/2023 | 1040 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO MÉDICO - PABLO
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 037-2023
DECRETO 531-2023 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS
RESOLUÇÃO CMAS 06-2023
RESOLUÇÃO CMAS 07-2023
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| 01/08/2023 | 1039 | 10 | DECRETO 560-2023 DELIMITA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA
2 RESULTADO REF. MEDICOS -CD002-2023
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023 - MÉDICOS - 01-08-23
EXTRATO DE CONTRATO MÉDICO - CD005-2023MED - GEMINIANO
DISTRATO CONTRATO N°001-2023 - IPM
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 036-2023
2 RESULTADO REF MEDICOS -CD002-2023 - PABLO.
RESOLUÇÃO CMDCA 06-20230.
EDITAL - Lista de Candidatos aptos.
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| 28/07/2023 | 1038 | 10 | DECRETO Nº 559-2023 NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE.
PORTARIA Nº 473-2023 - NOMEIA COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.
DECRETO FINANCEIRO 32/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA - RREO 3º BIMESTRE
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| 27/07/2023 | 1037 | 10 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 035-2023
EXTRATO CONTRATO 081-2023 - PP004-2023 - MATERIAL DE INFORMÁTICA
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| 26/07/2023 | 1036 | 10 | RESOLUÇÃO CMS 02-2023
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| 25/07/2023 | 1035 | 10 | AVISO PE 007-2023 - DESERTA.
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| 24/07/2023 | 1034 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 31/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 21/07/2023 | 1033 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 30/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023
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| 19/07/2023 | 1032 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 001-2023 CMS.
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| 14/07/2023 | 1031 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 29/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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| 13/07/2023 | 1030 | 10 | DECRETO Nº 558/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023
RESOLUÇÃO 06-2023 CMDCA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023.
ERRATA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2023
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 010-2023
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| 12/07/2023 | 1029 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023NLL
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| 11/07/2023 | 1028 | 10 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 034-2023
DECRETO FINANCEIRO 28/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
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| 10/07/2023 | 1027 | 10 | DECRETO Nº557/2023, EM 07 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 70 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/07/2023 | 1026 | 10 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 032-2023.
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 033-2023
EXTRATO CONTRATO Nº 075-2023 - LUAN.
ATA SRP 016-2023 - PP007-2023 LUAN.
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