| 14/07/2020 | 619 | 7 | RESULTADO DA PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020
| |
| 10/07/2020 | 618 | 7 | TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO 071/2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
| |
| 09/07/2020 | 617 | 7 | DECRETO 262-2020 ALTERACAO QDD
DECRETO 263-2020 CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 265 DE 01 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAATIBA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
| |
| 07/07/2020 | 616 | 7 | ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2020.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020.
| |
| 06/07/2020 | 615 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
| |
| 02/07/2020 | 614 | 7 | AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 011/2020.
| |
| 30/06/2020 | 613 | 7 | LEI 116/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
| |
| 29/06/2020 | 612 | 7 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020
DECRETO Nº 260-2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 261-2020 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
| |
| 25/06/2020 | 611 | 7 | AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N 009/2020.
| |
| 23/06/2020 | 610 | 7 | DECRETO 260 /2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE Á ADESÃO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ÁS RESTRIÇÕES QUANTO À QUEIMA FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO A COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2020.
| |
| 17/06/2020 | 609 | 7 | EDITAL - TORNA PÚBLICO A INTENÇÃO DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020.
| |
| 16/06/2020 | 608 | 7 | DECRETO 257-2020 ALTERACAO QDD.
DECRETO 258-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.
| |
| 15/06/2020 | 607 | 7 | DECRETO Nº 255 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Caatiba para o exercício de 2020.
DECRETO Nº 256 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil Reais), para reforço de dotações.
DECRETO 259 /2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REPUBLICAÇÃO DECRETO 259-2020- NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO CONTRA A COVID-19.
| |
| 04/06/2020 | 606 | 7 | DECRETO Nº 252/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.
| |
| 03/06/2020 | 605 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2020.
| |
| 02/06/2020 | 604 | 7 | AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 008-2020.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 007-2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001-2020.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 008-2020.
| |
| 28/05/2020 | 603 | 7 | DECRETO 250/2020 DE 11 MAIO DE MAIO 2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 005-2020.
| |
| 27/05/2020 | 602 | 7 | REPUBLICAÇÃO - AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº'S 005/2020 E 006/2020.
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS - 1º QUADRIMESTRE 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2020.
| |
| 22/05/2020 | 601 | 7 | DECRETO Nº 254/2020 EM 21 DE MAIO DE 2020.
DECRETO 253 /2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO 253 /2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020.
| |
| 21/05/2020 | 600 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
| |