02/12/2014 | 19 | 1 | Avisos de Licitação Pregão Presencial Nº 030 a 032/2014 Registro de Preços
Lei Ordinaria Nº 66/2014 Em 27 de novembro de 2014 - Autoriza o Prefeito Municipal de Caatiba, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações em até 60 sessenta meses, nos termos do Art. 29, §10 da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – e art. 21, §1º, §2º e §3º da Resolução 43/2001 do Senado Federal, e dá outras providências.
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27/11/2014 | 18 | 1 | Decreto Nº 115/2014, de 24 de Novembro de 2014. Decreto Nº 116/2014 de 24 de Novembro de 2014
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26/11/2014 | 17 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014
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24/11/2014 | 16 | 1 | Decreto Nº113/2014.
Decreto Nº113/2014 - “Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município De Caatiba e dá outras providências”.
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21/11/2014 | 15 | 1 | Termo De Adjudicação Processo Licitatório – Tomada de Preços nº 027/2014
Execução da Receita e da Despesa
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10/11/2014 | 14 | 1 | Portaria nº 109/2014 Em 15 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Carlos de Almeida Santos
Portaria nº 110/2014 Em 15 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para ao Servidor Mário Cesar Bispo Pereira.
Portaria Nº 111/2014 Em 01 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Adailson de Jesus Santos
Portaria Nº 112/2014 Em 03 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para a Servidora Angelita Abade de Almeida Santos
Portaria Nº 113/2014 Em 03 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Valdívio Silva Ribeiro
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29/10/2014 | 13 | 1 | Contrato nº 037TP/2014. Extrato de Contrato Nº 037TP/2014
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28/10/2014 | 12 | 1 | Extrato de Contrato Nº 017PP/2014
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24/10/2014 | 11 | 1 | Lei Orgânica do Município de Caatiba - Ba
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23/10/2014 | 10 | 1 | Decreto Nº 112, de 23 de outubro de 2014.
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20/10/2014 | 9 | 1 | Termo Aditivo Nº 003/2014
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10/10/2014 | 8 | 1 | Lei Ordinária Nº 64/2014 em 17 de setembro de 2014
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03/10/2014 | 7 | 1 | Portaria nº 099 /2014
Portaria nº 100 /2014
Portaria nº 101/2014
Portaria nº 102/2014
Portaria Nº 103 /2014
Portaria nº 104 /2014
Portaria nº 106 /2014
Portaria nº 107 /2014
Portaria nº 108 /2014
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30/09/2014 | 6 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.
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24/09/2014 | 5 | 1 | Edital de Audiência Pública Nº 005/2014
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23/09/2014 | 4 | 1 | Edital de Audiência Pública Nº 005/2013
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19/09/2014 | 3 | 1 | Termo Aditivo Nº 002/2014
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18/09/2014 | 2 | 1 | Lei Ordinária Nº 64/2014, Em 17 de setembro de 2014 - Proíbe a Cobrança de Taxa de Religação de Água Encanada no Município de Caatiba-Ba
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17/09/2014 | 1 | 1 | Extrato de Contrato Nº 039PP/2014
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