| 14/11/2025 | 1439 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 39-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 13/11/2025 | 1438 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2025 - MONITORAMENTO EDUCAÇÃO.
DECRETO 671-2025- NOMEIA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
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| 10/11/2025 | 1437 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 38-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 07/11/2025 | 1436 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 37-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025..pdf
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| 06/11/2025 | 1435 | 12 | LICITANET - Vencedor(es) do(s) Lote(s) - PE017-2025.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE017-2025.
LICITANET - Termo de Homologação - PE017-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2025
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 024/2025
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2025
PORTARIA 02-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E LOCAL PARA A ELABORAÇÃO PAR
3 º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 025-2023 - CRISTIANA[1]
ATA SRP Nº 020-2025 - SUPORTE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132-2025 - SUPORTE
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| 05/11/2025 | 1434 | 12 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2025.
RESOLUÇÃO 11-2025 CMAS
DECRETO Nº 670/2025 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
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| 04/11/2025 | 1433 | 12 | LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE018-2025
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE018-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130-2025 - MANUPA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 36-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 31/10/2025 | 1432 | 12 | REPUBLICAÇÃO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024-2025 - MATERIAL GRÁFICO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2025.
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| 30/10/2025 | 1431 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 019-2025 - MATERIAL PENSO.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 020-2025 - PEÇAS MÁQUINAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 35-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024/2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024-2025 - MATERIAL GRÁFICO
JULGAMENTO DO RECURSO VAN PE 018
AVISO DE CONTINUAÇÃO LICITAÇÃO PE 018/2025 - VEÍCULO EDUCAÇÃO.
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| 28/10/2025 | 1430 | 12 | DECRETO Nº 669/2025, EM 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA NOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 17/10/2025 | 1429 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 34-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 14/10/2025 | 1428 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 33-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - DESERTO - PE015/2025
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 023/2025.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-2025 - ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA FRANCA LTDA.
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| 13/10/2025 | 1427 | 12 | DECRETO 667-2025 NOMEAÇÃO CMAS BIÊNIO 2025-2027
DECRETO 668-2025 NOMEAÇÃO CMAS 2025-2027
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| 10/10/2025 | 1426 | 12 | PORTARIA 01-2025- EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO - PARECER Nº 001/2025 APROVAÇÃO DO DOCUMENTO, NORMATIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GRATIFICAÇÃO DO SELO CAA
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| 09/10/2025 | 1425 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 32-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
LEI 161-2025- DOAÇÃO CASA RESIDENCIAL PAULO LOPES.
LEI 1622025 DOACAO CASA RESIDENCIAL MARCOS BARROS SANTOS.
LEI 1632025 DOACAO CASA RESIDENCIAL ANTONIO CASCALHO DE SOUSA.
LEI 1642025 DOACAO CASA RESIDENCIAL JOSELITA PEREIRA DE ALMEIDA BORGES.
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| 07/10/2025 | 1424 | 12 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2025.
TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL022-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126-2025 - CARVALHO NOGUEIRA E FREITAS ADVOCACIA.
AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023-2025.
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| 06/10/2025 | 1423 | 12 | LEI ORDINÁRIA 165/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE DRONES PARA APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/10/2025 | 1422 | 12 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2025.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2025.
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| 02/10/2025 | 1421 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 018-2025 - VEÍCULO EDUCAÇÃO.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122-2025.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123-2025.
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| 01/10/2025 | 1420 | 12 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025
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