PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/09/20206397AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2020

03/09/20206387DECRETO Nº 283, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020 DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS - COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2020

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 023-2020.

02/09/20206377AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2020.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2020.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2020.

24/08/20206367DECRETO 277-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO 278-2020 ALTERACAO QDD

21/08/20206357DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020

18/08/20206347ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2020.

ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2020.

ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2020.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.

14/08/20206337DECRETO Nº 279/2020 EM 14 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATIBIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2020 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 276/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 280/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

12/08/20206327DECRETO Nº 275/2020 - Abre Crédito Extraordinário.

11/08/20206317DECRETO Nº 276 /2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DOHOSPITAL MUNICIPAL DECAATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 022/2020 - RETIFICADO

10/08/20206307DECRETO 273-2020 ALTERACAO QDD

05/08/20206297EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 022/2020.

04/08/20206287ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO CADASTRO RESERVA COVID 19 - Nº 002/2020.

ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2020.

RESULTADO DA PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 002/2020.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2020.

03/08/20206277RESOLUÇÃO Nº. 04/2020.

RESOLUÇÃO Nº. 05/2020.



DECRETO Nº 276, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário para inclusão de dotações orçamentárias no Orçamento Anual do exercício de 2020 destinadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus - COVID19 e dá outras providências.

30/07/20206267DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2020.



28/07/20206257DECRETO Nº 270-2020 - Credito Suplementar.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2020.

27/07/20206247DECRETO Nº 272/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA (BA), A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/07/20206237DECRETO Nº 271/2020 DE 22 DE JULHO DE 2020.

DECRETO Nº 272/2020 DE 22 DE JULHO DE 2020.

21/07/20206227DECRETO 266-2020 - Alteração QDD.

DECRETO 267-2020 - Credito Suplementar.

LEI 117-2020 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA

EXTRATO DO CONTRATO.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO CADASTRO RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020

20/07/20206217EXTRATOS DE CONTRATOS.

DECRETO Nº 268/2020 - Abre Crédito Extraordinário.

17/07/20206207AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2020, 016-2020 E 017-2020.

AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2020.